materia nº 7/2018

Câmara Municipal de Claraval M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 — 000 - Claraval - MG.
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCICIO DE 2018.
Data ehorário: Aos onze dias do mês de junho
de 2018, às dezenove horas e quarenta minutos.
Local: Sada de Sessões da Câmara Municipal, wu Rum
12 de Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
vereador Bruno Alves de Freitas. Vice Presidente: José
Batista Borges Flho. Presenças: Vereadores:
Alexandre Luiz da Slva, André Luis Cintra, Daniel
Pires de Moraes e Donizete Martins Batista. Ausentes:
Vereadora Lucélia Regina Neves Borges e Vereador
Mauro Cunha Junior. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Vereador Wender dos Passos
Calixto; segundo Secretário que assumisse as funções
do primeiro Secretário. Havendo “Quórum”
de nº 038 do Livro de Presença, o Senhor Presidente
declarow aberto os trabalhos: Ordem do Dia: Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, sendo wu mesmw colocada em votação,
aprovada. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse w leitura
dos Ofícios nÊ 074 e 076/2018, do Poder Executivo:
Leitura dos Projetos de Lei nº 08/2018, que: “Altera
itens do estrutura administrativa da Prefeitura
Municipal de Claraval, instituída pda Lei
Complementar nº 01 de 11 de março de 2009 e Lei nº
1.271/2013 de 20 de março de 2013”; 09/2018 que
“Dupõe sobre autorização de concessão de
subvenções, auxílios financeiros e contribuições e dá
outras providencias”; 010/2018, que “Dispõe e
autoriza a celebração de convênio pelo Poder Público
Municipal com instituições de ensino públicas e
privadas para a contratação de estagiários e dá
outras providencias” e 011/2018, que “Altera a Lei nº
1.391, de 27 de março de 2018 e dá outras
providencias”. Leitura do Requerimento nº 09/2018,
da Mesa Diretora. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o
requerimento acima mencionado sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Dando continuidade w
palavra foi concedida ao vereador Wender dos Passos
Calixto; inscrito em lista especial para uso da
palavra em Plenário, conforme o previsto no artigo
164, 5 3º do Regimento Interno. Dando
continuidade os trabalhos foram suspensos por um
breve intervalo regimental. Reiniciando os trabalhos
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura dos Parecer nº 015/2018,
apresentado pelas Comissões de Finanças, Orçamento
e Tomada de Conta, Legislação, Justiça e Redação
Final, entendendo que o projeto de Lei nº 08/2018,
satisfaz as condições paro ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
ç 19
015/2018, sendo os mesmos aprovados por quatros
votos favoráveis e dois votos contrários. Votaram
contrários a aprovação dos pareceres os vereadores
Alexandre Luiy da Sdva e Wender dos Passos Calixto:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 08/2018, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Fey wso da
palavra o Senhor Presidente, vereador Bruno Alves de
Freitas. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse wu leitura da
Emenda Aditivo nº 04/2018 e dos Pareceres de nº
016/2018, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 09/2018,
satisfas as condições para ser apreciado peo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação w Emenda Aditivo nº
04/2018 e os Pareceres de nº 016/2018, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Projeto de Lei nº 09/2018, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade. Usaram da
palavra os vereadores Donizete Martins Batista e o
Senhor Presidente Bruno Alves de Freitas. Dando
contimuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Secretário que fizesse a leitura da Emenda Aditivo nº
05/2018 e dos Pareceres de nº 017/2018, das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº 010/2018, satisfaz
as condições para ser apreciado pelo Plenário:
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Dando continuidade o Senhor Presidente colocow exv
discussão aq Emenda Aditiva nº 05/2018 e os
Pareceres de nº 017/2018, das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, Legislação, Justiça e
Redação Final, sendo os mesmos aprovados por
wmanimidade, Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o Projeto
de Lei nº 010/2018, sendo o mesmo aprovado por
wmanimidade,. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Secretário que fizesse a Leitura
dos Pareceres de nº 018/2018, das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 011/2018, satisfaz as condições para
ser apreciado pelo Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow em discussão os Pareceres
de nº 018/2018, das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, Legislação, Justiça e
Redação Fimol, sendo os mesmos aprovados por
quatro votos favoráveis e dois votos contrários.
Votaram contrários a aprovação dos Pareceres os
Vereadores Alexandre Luiy da Slva e Wender dos
Passos Calixto: Dando contimuidade o Senhor
Presidente colocow emv discussão e votação o Projeto
de Lei nº 011/2018, sendo o mesmo aprovado por
quatro votos favoráveis e dois votos contrários.
Votaram contrários a aprovação do projeto nº
011/2018 os Vereadores Alexandre Luiz da Sdva e
Wender dos Passos Calixto. Fizeram uso da palavra os
vereadores André Luis Cintra, Daniel Pires de Moraes
e Wender dos Passos Calixto: Dando continuidade o
+ 121
Senhor Presidente abriw a palavra aos Senhores (a)
Vereadores (a). Usaram da palavra os vereadores
Alexandre Luiz da Slva, André Luis Cintra, Daniel
Pires de Moraes Donizete Martins Batista, Jose
Batista Borges Flho e Wender dos Passos Calixto:
Dando continuidade a palavra foi aberta aos
Secretários (as) e posteriormente aos presentes.
Dando continuidade fegy uso doa palavra o Senhor
Presidente; vereador Bruno Alves de Freitas Não
havendo nada mais w ser tratado o Senhor
Presidente agradecew a presença de todos e convidow
para a oração final, declarando encerrada q
presente Sessão:
Sala das Sessões; 11 de junho de 2018.
Wender dos Passos Colixto-
Secretário