materia nº 7/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARA VAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE
2012.
Datw e horário: Aos dezenove dias do mês de
setembro de 2011, às dezenove horas e trinta
minutos. Local Sada de Sessões da Câmara
Municipal, a Ruw 12 de Dezembro nº 680. Mesa
Diretora: Presidente Honoroalde Carrijo Suvério;
Segundo Secretario vereador João Jose Cintra,
Presença dos Vereadores Corlos Pires de Lima,
Donizete Mortiny Batista, José Batista Borges Filho;
vereadora Lucélia Regina Neves Borges e vereador
Luigy Carlos Monteiro: Ausentes: vereadores Cássio
Augusto Cintra Toledo e Paulo dos Reis Ferreira.
Havendo “Quorum” regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de nº 45 do Livro de Presença, o
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos
Dando continuidade o Senhor Presidente convidow
para tomar assento w Mesa o Senhor Francisco Braz
Neves, MD. Chefe de Gabinete. Ordem do Dia: Leitura
dou atw da reunião anterior, sendo w mesmw
aprovada. O vereador Carlos Pires de Lima se absteve
do voto. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse a leitura do
Ofício GP nº 160/2011 do Poder Executivo: Leitura do
Projeto de Lei nº 018/2011, que “Autoriza concessão
de subvenções, auxidios financeiros e contêm outras
providencias”. Leitura do Ofício GP nº 163/2011 do
Poder Executivo: Leitura do projeto de Lei nº
019/2011, que “Autoriza concessão de contribuições,
auxidios fimanceiros e contêm outras providencias”.
Leitura do Oficio GP nº 162/2011 do Poder Executivo:
Leitura do Projeto de Lei nº 020/2011, que “Altera a
Lei Municipal nº 1.159, de 22 de dezembro de 2009,
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o periodo
de 2010/2013”. Leitura do Ofício GP nº 161/2011 do
Poder Executivo: “Leitura do projeto de Lei nº
021/2011, que “Altera a Lei Municipal nº 1.228, de 27
de junho de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes para
edaboração da proposta Orçamentária para o
exercicio financeiro de 2012”. Leitura do Oficio GP nº
0172/2011 do Poder Executivo. Leitura do Projeto de
Lei nº 023/2011, que “Dispõe sobre as atribuições de
diversos corgos já criados e dá outras providencias”.
Leitura dos Projetos de Lei nº 015 e 016/2011, que
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas
municipais e da outras providencias”, apresentados
pelos vereadores Honoroalde Carrijo Svério e João
Jose Cintra. Leitura do Requerimento de nº 09/2011,
da Mesa Diretora, que solicita w concessão do Regime
de Urgência Especial para apreciação dos projetos de
Lei acima mencionados. Colocado em discussão e
votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Neste momento o Senhor Presidente suspendew os
trabalhos por um breve intervodo regimental.
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse w leitura
dos Pareceres de nº 033/2011 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 018/2011, satisfas as condições para
ser apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei
nº 018/2011, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 034/2011
LO 284
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº 019/2011, satisfas
as condições para ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão do projeto de
Lei nº 019/2011, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 035/2011
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº 020/2011, satisfas
as condições para ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade, Discussão e votação do
projeto de Lei nº 020/2011, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade, Leitura dos Pareceres de nº
036/2011 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 021/2011,
satisfaz as condições paro ser apreciado peo
Plenário: Colocado em discussão e votação, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade. Discussão do
projeto de Lei nº 021/2011, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº
039/2011 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 023/2011,
satistas as condições para ser apreciado pelo
Plenário: Colocado em discussão e votação, sendo os
mesmos aprovados por cinco votos favoráveis e umv
voto contrário: Votow contrário a aprovação dos
Pareceres de mw. 039/2011 o vereador Corlos Pires de
Lima. Discussão e votação do projeto de Lei nº
023/2011, sendo o mesmo aprovado por cinco votos
favoráveis e um voto contrário; sendo este do
vereador Carlos Pires de Lima, que solicitow ao
GO 285
Senhor Presidente cópia da Ata e que na mesma seja
registrado o motivo do sew voto contrário a
aprovação do projeto de Lei mw. 023/2011. O vereador
Corlos Pires de Lima disse que sua discordância é
com relação à tramitação do projeto. Quando da
discussão do projeto de Lei m. 023/2011, fizeram uso
da palavra w vereadora Lucélia Regina Neves Borges
e o Senhor Presidente, vereador Honoroalde Corrijo-
Sdvério: Leitura dos Pareceres de nº 037/2011 das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº 015/2011, satisfaz
as condições para ser apreciado pedo Plenário;
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão do projeto de
Lei nº 015/2011, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 038/2011
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomado de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº 016/2011, satisfas
as condições para ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão do projeto de
Lei nº 016/2011, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade, Leiturov do Oficio Circular m
034/2011, enviado pela Ameg. Dando continuidade
o Senhor Presidente abriw w palavra aos Senhores
Vereadores (a). Fizeram wo da palavra os
vereadores Corlos Pires de Lima, João Jose Cintra, o
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, ao vereador
Luiy Carlos Monteiro: Dando continuidade a palavra
foi concedida ao Senhor Francisco Braz Neves MD
Chefe de Gabinete e posteriormente aos presentes: Não
havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos,
encerrando a Sessão com w oração final. di
286
Sala das Sessões, 19 de setembro de 2011.
LARAVAL
RA MUNICIPAL DE O
CÂMA DESPACHO
DA ara: DP JA