materia nº 9/2011

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARA VAL
Hstado de Minas Gerais
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2011.
Data e horário: Aos três dias do mês de agosto
de 2011, às dezenove horas e trinta minutos. Local;
Salu de Sessões da Câmara Municipal, a Rua 12 de
Degembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente
Vereador Honoroalde Carrijo Svério, Vice Presidente
vereador José Batista Borges Flho. Primeiro
Secretario vereador Cássio Augusto Cintra Toledo;
Presença dos Vereadores; Corlos Pires de Lima,
Donizete Martins Batista, João Jose Cintra,
vereadora Lucélia Regina Neves Borges e vereador
Luiz Carlos Monteiro: Ausente: vereador Paulo dos
Reis Ferreira, Havendo “Quorum” | regimental
conforme cssinaturas lançadas às folhas de nº 44 do
Livro de Presença, o Senhor Presidente declarow
aberto os trabalhos. Dando continuidade o Senhor
Presidente convidow para tomar assento w Mes os
Senhores Juscelino Batista Borges DD. Prefeito
Municipal e Francisco Braz Neves, MD. Chefe de
Gabinete. Ordem do Diu: Leitura da Atw da reunido
anterior, sendo a mesma aprovada por
unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse
w leitura do Oficio GP nº” 0129/2011 do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº 012/2011, que
“Modifica o antigo 1º da Lei 1.170/2010 de 12 de
fevereiro de 2010 que dispõe sobre w concessão de
boas de estudo e assinaturas de convênios com
entidades de ensino superior e dá outras
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providencias”. Leitura do Oficio GP nº 135/2011 do
Poder Executivo: Leitura do projeto de Lev nº
013/2011, que “Autoriza w aquisição de imóvel que
específico e da outras providencias”. Leitura do
Oficio GP nº 137/2011 do Poder Executivo: Leitura do
Projeto de Lei nº 014/2011, que “Dispõe sobre w
criação de cargos e vagas no Município de Claraval
MG e dá outras providencias”. Leitura do Ofício GP
nº 131/2011 do Poder Executivo: Leitura do projeto
de Lei nº 015/2011, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal wu fiwvmor convenio com o Cruzeiro Esporte
Clube - CNPJ 17.241.878/0001-11, localizado em Belo
Horizonte MG, e da outras providencias”. Leitura do
projeto de Lei nº 014/2011 do Poder Legislativo, que
“Disciplina o criação de pontos de taxi e autoriza a
permissão parw exploração de serviços de taxi e da
outras providencias”. Leitura do Requerimento de nº
07/2011, da Mesa Diretora, que solicita a concessão
do Regime de Urgência Especial para apreciação dos
projetos de Lei acima mencionados. Colocado em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente
suspendew os trabalhos por um breve intervalo
regimentol. Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario que fizesse
o leitura dos Pareceres de nº 026/2011 das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 012/2011, satisfaz as condições paro
ser apreciado pdo Plenário: Colocado em discussão e
votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade: Discussão e votação do projeto de Lei
nº 012/2011, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leituro dos Pareceres de nº 027/2011
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
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entendendo que o projeto de Lei nº 013/2011, satisfay
as condições paro ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão do projeto
de Lei nº 013/2011, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 028/2011
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº 014/2011, satisfas
as condições paro ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 014/2011, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº
029/2011 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 015/2011,
satistas as condições parou ser apreciado pelo
Plenário: Colocado em discussão e votação, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade. Discussão do
projeto de Lei nº 015/2011, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº
030/2011 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 014/2011,
satisfas as condições para ser apreciado pelo
Plenário. Colocado em discussão e votação, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e
votação do projeto de Lei nº 014/2011, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Leitura da
Indicação de nº 020/2011, apresentada pelo
vereador e Presidente da Câmara Honoroalde
Corrijo Svério. Dando continuidade o Senhor
Presidente abriw x palavra aos Senhores Vereadores
(a). Fizeram uso da palavra os vereadores Cássio
Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista,
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João Jose Cintra, José Batista Borges Fúho;
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, vereador
Luiy Carlos Monteiro e o Senhor Presidente vereador
Honoroalçãe Carrijo Sdvério: Dando continuidade w
palavra foi concedida aos Senhores Juscelino Batista
Borges DD. Prefeito Municipal e Francisco Braz
Neves, MD Chefe de Gabinete e posteriormente aos
presentes: Não havendo nada mois paro ser tratado
o Senhor Presidente agradecew w presença de todos,
encerrando ow Sessão com w oração final.
Sala das Sessões, 03 de agosto de 2011.
Honorovlde Carrijo Sdvério
Presidente
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO