materia nº 9/2018

Câmara Municipal de Clavabal-M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
| a, 5 :
FETO
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE
2018.
Datw e horário: Aos dezenove dias do mês de
novembro de 2018, às degenove horas e quinze
minutos. Local Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua 12 de dezembro nº 680. Mesa
Diretora: Presidente vereador Bruno Alves de Freitas
Vice Presidente: José Batista Borges Fho:. Primeiro
Secretário Vereador: Muwo Cunha Junior. Presenças:
Vereadora Lucélia Regina Neves Borges, Vereadores:
Alexandre Luiz da Siva, Daniel Pires de Moraes,
Donizete Martins Batista e Wender dos Passos Calixto.
Aumente: Vereador: André Luis Cintra. Havendo
“Quórum” regimental — conforme — assinaturas
lançadas às folhas de nº 044 (verso) do Livro de
Presença, o Senhor Presidente declarow aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que
fizesse a leitura da Ata da reunião anterior, sendo a
mesma colocada em votação, aprovada. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do projeto de Lei nº
020/2018 que: Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017,
que dispõe sobre o Plano Plurianual para o pervodo-
de 2018 a 2021. Leitura da Exposição de Motivos.
Leitura do projeto de Lei nº 021/2018 que: Altera w
Lei Municipal nº 1.399/2018, que dispõe sobre as
Diretrizes para eaboração da | proposta
orçamentária para o exercicio de 2019. Leitura da
A
Exposição de Motivos. Leitura do projeto de Lev nº
023/2018 que: Autoriza concessão de Subvenções;
Auxiios Financeiros e Contribuições paro o exercicio
de 2019 e contém outras providências. Leitura da
Exposição de Motivos. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura do projeto de Lei nº 022/2018, que: Estima w
receita e fixa a despesa do municipio de Claraval MG
para o exercicio financeiro de 2019. Leitura da
Mensagem do projeto de Lei do Orçamento de 2019.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse aq leitura do
Requerimento nº 014/2018, apresentado pela Mesa
Diretora solicitando concessão do Regime de
Urgência Especial para apreciação dos projetos de Leis
de nº 020, 021 e 023/2018. Colocado em discussão e
votação, aprovado por unanimidade, Dando
continuidade os trabalhos foram suspensos por um
breve intervodo regimental. Reiniciando os trabalhos
o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura dos Pareceres nº 029/2018 ao
projeto de Lev nº 020/2018, das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 020/2018, satisfaz as condições paro
ser apreciado pelo Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow em discussão e votação os
Pareceres de nº 029/2018, sendo os mesmos aprovados
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o projeto
de Lei nº 020/2018, sendo mesmo aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse ou
leitura dos Pareceres nº 030/2018 ao projeto de Lei nº
021/2018, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
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Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 021/2018,
satisfaz as condições paro ser apreciado pdo
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
030/2018, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação: o projeto
de Lei nº 021/2018, sendo mesmo aprovado por
unanimidade. Dando contmuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura dos Pareceres nº 031/2018 ao projeto de Lei nº?
023/2018, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conto, entendendo que o projeto de Lei nº 023/2018,
satisfasy as condições para ser apreciado peo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
031/2018, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade: Dando continuídade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o projeto
de Lá nº 023/2018, sendo mesmo aprovado por
unanimidade. Quando da discussão do projeto de lei
acima mencionado, usow da palavra w vereadora
Lucélia Regina Neves Borges. Dando continuidade o
Senhor Presidente concedew w palavra aos Senhores
(a) Vereadores (a). Usow da palavra a vereadora
Lucélia Regina Neves Borges, os vereadores Alexandre
Luiz da Siva, Domiel Pires de Moraes, Donizete
Moutins Batista e Wender dos Passos Calixto. A
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, quando emv
wo da palavra, solicitow verbalmente ao Senhor
Presidente que seja encaminhado oficio ao Senhor
Prefeito Municipal no sentido de solucionar
problemas de duminação nv quadra “Wenceslau
Batista Borges” e também a necessidade e
importância da presença dos Secretários Municipais
nas Sessões da Câmara Municipal. Dando
continuidade w palavra foi aberta aos Secretários
(as) etambém aos presentes. Dando continuidade fez
uso da palavra o Senhor Presidente; vereador Bruno
Alves de Freitas. Não havendo nada mais a ser
tratado o Senhor Presidente agradecew q presença de
todos e convidou para w oração final, declarando
encerrada a presente Sessão:
Sala das Sessões, 19 de novembro de/2018
Bruno Alves de Freitas
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discussão