materia nº 10/2017

Câmara Municipal de Claraval MM &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXER
CICIO DE 2017.
Data e horário: Aos onze dias do mês de
setembro de 2017, às dezenove horas e quinze
minutos. Local Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Ruw 12 de Dezembro nº 680. Mesa
Diretora: Presidente vereador Alexandre Luiz da
Sdva; Více Presidente Vereador: Donizete Motins
Batista. Primeiro Secretário Vereador: Bruno Alves de
Freitas. Presenças: Vereadora Lucélia Regina Neves
Borges Vereadores Daniel Pires de Moraes, José
Batista Borges Flho, Mauro Cunha Júnior e Wender
dos Passos Calixto: Ausente; vereador André Luis
Cintra. Havendo “Quórum” regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de nº 026 (verso) do
Livro de Presença, o Senhor Presidente declarow
aberto os trabalhos: Dando continuidade o Senhor
Presidente convidow w todos para a oração inicial.
Ordem do Dia: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario vereador
Bruno Alves de Freitas que fizesse a leitura da Ata da
reunião anterior, sendo a mesma colocada em
votação, aprovada. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura de Ofícios e Projetos de Leis de autoria do
Poder Executivo Municipal. Ofício nº 201/2017 e
projeto de Lei Complementar nº 03/2017; que “Institui
o Programa de Regularização Fiscal no Município de
AE
Claraval-MG, mediante concessão de anistia de
nudtoa, juros incidentes em créditos tributários e da
outras providências”. Oficio nº 194/2017 e projeto de
Lei nº 013/2017 que “Dispõe sobre doação de imóveis
à Companhia de Habitação do Estado de Minas
Gerais - COHAB MINAS ow aos beneficiários finais, na
forma e condições que específica e dá outras
providencias”. Leitura do Oficio nº 195/2017 e
projeto de Lei nº 014/2017, que Institui o “Dia do
Motor Home” no Município de Claravol-MG. Oficio nº
198/2017 e projeto de Lei nº 015/2017, que “Autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir crédito
adicional especial para w aquisição de imóvel do
Posto de Saúde”. Ofício nº 202/2017 e projeto de Lei
nº017/2017, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal w firmar Convênio com o Banco do Brasil
S/A e dá outras providencias” Oficio nº 205/2017, e
projeto de Lei nº 018/2017, que “Altera w redação do
8 3º do Art. 5º da Lei nº 1.345/2015 que aprova o
Plano de Educação - PME e dá outras providencias”.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse q leitura do
Requerimento nº010/2017, da Mesa Diretora
solicitando ao Plenário w concessão do Regime de
Urgência Especial para apreciação dos projetos de
Leis acima mencionados Colocado em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. Neste momento
o Senhor Presidente suspendew os trabalhos por um
breve intervalo regimental. Reiniciando os trabalhos
o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário
que fizesse q leitura dos Pareceres de nº 024/2017
das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta e Legislação; Justiça e Redação Final;
entendendo que o projeto de Lei nº 014/2017 satisfaz
as condições paro ser apreciado pelo Plenário: Dando
continuidade o Se Presidente colocow em
discussão e votação os Pareceres de nº 024/2017,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 014/2017,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Usarom
da palavra os vereadores Bruno Alves de Freitas e
Donizete Martins Batista. Leitura dos Pareceres de nº
025/2017 das Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação
Final, entendendo que o projeto de Lei nº 015/2017
satisfaz as condições paro ser apreciado pedo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
025/2017, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei
nº 015/2017, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade: Usaram da palavra os vereadores
Bruno Alves de Freitas e Donizete Martins Batista.
Leitura da Emenda Aditivo nº 05/2017, da Mesa
Diretora ao projeto de Lei nº 017/2017. Leitura dos
Pareceres de nº 026/2017 das Comissões de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça
e Redação Final, entendendo que o projeto de Lei nº
017/2017 satisfaz as condições para ser apreciado
plo Plenário. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação os
Pareceres de nº 026/2017, sendo os mesmos aprovados
por umanimidade, juntamente com aw Emenda
Aditiva nº 05/2017. Discussão e votação do projeto de
Lei nº 017/2017, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 027/2017
das Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta e Legislação, Justiça e Redação Final,
entendendo que o projeto de Lei nº 018/2017 satisfaz
as condições para ser apreciado pelo Plenário: Dando
contiwuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os Poreceres de nº 027/2017,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Discussão e votação do projeto de Lei nº 018/2017,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente abriw a palavra
aos Senhores Vereadores (a), fey uso da palavra à
vereadora Lucélia Regina Neves Borges, os vereadores
Bruno Alves de Freitas e Donizete Martins Batista eo
Senhor Presidente, vereador Alexandre Luiz da Silva.
Dando continuidade a palavra foi concedida aos
Secretários (a). Dando continuidade a palavra foi
aberta aos presentes. Não havendo nada mais q ser
tratado o Senhor Presidente agradecew a presença de
todos e convidow paro au oração final, declarando
encerrada a presente Sessão:
Sala das Sessões 11 de setembro de 2017.
Alexandre Luiz da Sdva