materia nº 15/2018

Câmara Municipal de Claraval M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 — 000 - Claraval - MG.
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2018.
Datw e horário: Aos 26 dias do mês de novembro de
2018, às dezenove horas e quinge minutos Local:
Sala de Sessões da Câmara Municipal; a Ruw 12 de
dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente vereador
Brumo Alves de Freitas. Vice Presidente: José Batista
Borges Filho: Primeiro Secretário Vereador: Mauro
Cunha Junior. Presenças: Vereadora Lucélia Regina
Neves Borges, Vereadores: Alexandre Luiy da Silvas
André Luis Cintra, Daniel Pires de Moraes, Donizete
Moutins Batista e Wender dos Passos Calixto. Havendo
“Quórum” regimental — conforme — assinaturas
lançadas às folhas de nº 045 do Livro de Presença, o
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos.
Ordem do Dia: Dando continuídade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretario vereador
Mauro Cunha Junior que fizesse x leitura da Ata do
reunião anterior, sendo a mesma colocada emv
votação, aprovada. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a
leitura do Ofício nº 137/2018 do Poder Executivo:
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 024/218,
que “Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de
Claraval, nos termos do artigo 182 da Constituição
Federal, do Capítulo III da Lei nº 10.257/2001
(Estatuto das Cidades), e do ot. 08, inciso III da Lei
Orgânica Municipal e dá outras providencias”.
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Dando continuidade, fey uso da palavra o Senhor
Presidente vereador Bruno Alves de Freitas. Leitura
do Oficio nº 138/2018 do Poder Executivo: Leitura do-
Projeto de Lei Complementar nº 027/2018, que “Dispõe
sobre w criação de vagas no Município de Claraval
MG, no forma específica e dá outras providencias”.
Leitura da Exposição de Motivos. Leitura, discussão e
votação do Requerimento nº 015/2018, apresentados
pda Mesa Diretora, que solicita a concessão do
Regime de Urgência Especial para apreciação dos
projetos de leis acima mencionados conforme
solicitação do Poder Executivo: Colocado em
discussão e votação, aprovado por seis votos
favoráveis e dois votos contrários. Votaram contrários
a aprovação do Requerimento acima mencionado q
vereadora Lucélia Regina Neves Borges e o vereador
Wender dos Passos Colixto: Dando continuidade os
trabalhos foram suspensos por um breve intervalo
regimental, Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse o
leitura dos Pareceres nº 033/2018 ao projeto de Lei n”
015/2018, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 015/2018,
satisfaz as condições para ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação os Pareceres de nº
033/2018, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o projeto
de Lei nº 015/2018, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres nº 034/2018 ao
projeto de Lei nº 016/2018, day Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 016/2018, satisfaz as condições para
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ser apreciado pelo Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow em discussão e votação os
Pareceres de nº 034/2018, sendo os mesmos aprovados
por unanimidade. Dando continuídade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o projeto
de Lei nº 016/2018, sendo mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres nº 032/2018 ao
projeto de Lei nº 024/2018, das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 024/2018, satisfos as condições para
ser apreciado pelo Plenário: Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow em discussão e votação os
Pareceres de nº 032/2018, sendo os mesmos aprovados
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o projeto
de Lei nº 024/2018, sendo mesmo aprovado por sete
votos favoráveis e um voto contrário: Votow contrário
q aprovação do projeto de lei nº 024/2018 a vereador
Wender dos Passos Calixto: Quando da discussão do
projeto de lei acima mencionado usaram da palavra
o Senhor Presidente, vereador Bruno Alves de Freitas;
os vereadores Domiel Pires de Moraes Donizete
Martins Batista e Wender dos Passos Calixto: Leitura
dos Pareceres nº 035/2018 ao projeto de Lei nº
027/2018, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 027/2018,
satisfaz as condições para ser apreciado pedo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow emv discussão e votação os Pareceres de nº
035/2018, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow em discussão e votação o projeto
de Lei nº 027/2018, sendo mesmo aprovado por
unanimidade. Quando da discussão do projeto de lei
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Ed SS,
acima mencionado usaram da polavra à vereadora
Lucélia Regina Neves Borges e o vereador Donizete
Mortins Batista. Dando continuidade o Senhor
Presidente concedeu w palavra aos Senhores (a)
Vereadores (a). Usaram da palavra a vereadora
Lucélia Regima Neves Borges, os vereadores André Luis
Cintra, Daniel Pires de Moraes, Donizete Martins
Batista e Wender dos Passos Calixto. Dando
continuidade w palavra for aberto aos Secretários
(as) etambém aos presentes. Dando continuidade fez
uso da palavra o Senhor Presidente; vereador Bruno
Alves de Freitas Não havendo nado mais ow ser
tratado o Senhor Presidente agradeceu q presença de
todos e convidow para a oração final, declarando
encerrada a presente Sessão:
Sala das Sessões, 26 de novembro de 2018.
Bruno Alves de Freitas
Presidente