materia nº 17/2018

Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
(a) Câmara Municipal de Claraval-M &.
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2018.
Datw e horário: Aos dey dias do mês de dezembro de
2018, ày dezenove horas e cinquenta minutos. Local:
Sala de Sessões da Câmara Municipal, w Ruw 12 de
dezembro nº 680. Mesw Diretora: Vice Presidente
vereador José Batista Borges Fdho: Presenças:
Vereadora Lucélia Regina Neves Borges, Vereadores:
Alexandre Luiy da Sdva, André Luis Cintra, Daniel
Pires de Moraes e Donizete Martins Batista. Ausentes:
Vereadores Bruno Alves de Freitas, Mauro Cunha
Junior e Wender dos Passos Calixto: Havendo
“Quórum” | regimental) conforme assinaturas
lançadas às folhas de nº 046 do Livro de Presença; o
Senhor Vice Presidente, vereador Jose Batista Borges
Fdho assumiw w Presidência, declarando abertos os
trabalhos, convidando o vereador André Luis Cintra
para exercer a função de Secretário “ad hoc”. Ordem
do Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse o leitura da
atu da reunião anterior, sendo a mesmo colocada
em votação, aprovada. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretario que
fizesse x leitura do Ofício nº 146/2018 do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Lei Complementar nº
028/218, que “Dispõe sobre a extinção do cargo de
Ajudante Geral I, criado pela Lei 974/2003, com
vagas acrescidas pelw Lei Complementar 001/2018 e
autoriza o Poder Executivo aw promover w
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terceirização do serviço respectivo; na forma da Lei
8.666/93 e dá outras providencias”. Leidura da
Exposição de Motivos. Leitura do Projeto de Decreto
Legislativo nº 03/2018, que “Dispõe sobre w
retificação do Artigo 1º do Decreto Legislativo nº
02/2018”. Leitura, discussão e votação do
Requerimento nº 016/2018, apresentados pela Mesa
Diretora, que solicita a concessão do Regime de
Urgência Especial para apreciação do projeto de Lei
Complementar nº 028/2018, conforme solicitação do
Poder Executivo: Colocado em discussão e votação;
aprovado por quatro votos favoráveis e um voto
contrário: Votow contrario a aprovação do
Requerimento acima mencionado o vereador
Alexandre Luiy da Sdva. Dando continuidade os
trabalhos foram suspensos por um breve intervalo
regimental, Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura doy Pareceres nº 038/2018 ao projeto de Lei
Complementar nº 028/2018, das Comissões de
Legislação, Justiço e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomado de Conta, entendendo que o
projeto de Lei Complementar nº 028/2018, satisfaz as
condições paro ser apreciado pelo Plenário: Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação oy Pareceres de nº 038/2018,
sendo os mesmos aprovados por uni ;
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow ev
discussão e votação o projeto de Lei Complementar nº
028/2018, sendo o mesmo aprovado por quatro votos
favoráveis e um voto contrário: Votow contrario a
aprovação do projeto de Lei Complementar nº
028/2018 o vereador Alexandre Luiz da Slva. Leitura
dos Pareceres nº 037/2018 ao projeto de Decreto
Legislativo nº 03/2018, day Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
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Tomada de Conta, entendendo que o projeto de
Decreto Legislativo nº 03/2018, satiusfag as
paro se apreciado pelo Plenário Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação oy Pareceres de nº 037/2018,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação o projeto de Decreto Legislativo
nº 03/2018, sendo mesmo aprovado por
unanimidade, Dando continuidade o Senhor
Presidente concedew w palavra aos Senhores (a)
Vereadores (a). Usow da palavra o vereador Donizete
Martins Batista. Dando continuidade w palavra foi
aberta aos Secretários (as) e também aos presentes:
Dando continuidade fey uso da palavra o Senhor
Presidente; vereador José Batista Borges Filho: Não
havendo nada mais q ser tratado o Senhor
Presidente agradecew q presença de todos e convidow
para a oração final, declarando encerrada w
presente Sessão:
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.
sl o Fdho-
[Presidente em CXENCÁCÃO:
André Luis Cintrov