materia nº 19/2018

Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
& Câmara Municipal de Clavaval-M &.
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CLARAVAL - MG. NO EXERCICIO DE 2018.
Data e horário: Aos vinte e um dias do mês de
dezembro de 2018, às dezenove horas e cinquenta
minutos. Local Sala de Sessões dv Câmara
Municipal; w Ruw 12 de dezembro nº 680. Mesa
Diretora: Presidente vereador Bruno Alves de Freitas;
Vice Presidente vereador José Batista Borges Fho:
Presenças: Vereadora Lucélia Regina Neves Borges,
Vereadores: Alexandre Luiy da Slva, André Luis
Cintra, Daniel Pires de Moraes e Donizete Martins
Batistu e Wender dos Passos Calixto: Ausente:
Vereador Mauro Cunha Junior. Havendo “Quórum”
de nº 047 (verso) do Livro de Presença, o Senhor Vice
Presidente declarow abertos os trabalhos, convidando
o vereador Wender dos Passos Colixto, segundo
Secretário para assumir as funções de primeiro
Secretário a Mesa Ordem do Dia: Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretario que fizesse w leitura do Atw da reunião
anterior, sendo a mesmo colocado em votação,
aprovada. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse a leitura do-
Oficio nº 153/2018 do Poder Executivo, do Projeto de
Lei nº 029/2018, que: Dispõe sobre Eatirado dos
ovtigos 1º e 2º da Lei 1.389/2018 que; R iza O
período de vigência da contratação tempoyário dos
como prazo para reodização do Concurso Público e
dá outras providencias; e da Exposição de Motivos.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse q leturo do
Requerimento nº 018/2018, apresentado pedo
vereador Wender dos Passos Calixto; requerendo
pedido de Vista ao projeto de Lev nº 029/2018.
Colocado em discussão e votação, reprovado por
quatro votos contrários e três votos favoráveis. Votow
contrários a aprovação do Requerimento acima
mencionado os vereadores André Luis Cintra, Damiel
Pires de Moraes Donizete Martins Batisto e José
Batista Borges Fdho. Leitura do Requerimento nº
019/2018, apresentado pelo vereador Alexandre Luiz
da Sdvw requerendo pedido de Vista ao projeto de Lei
nº 029/2018. Colocado em discussão e votação,
reprovado por quatro votos contrários e três votos
favoráveis. Votow contrários a aprovação do
Requerimento acima mencionado os vereadores
André Luis Cintra, Daniel Pires de Moraes, Donizete
Martins Batista e José Batista Borges Filho: Leitura,
discussão e votação do Requerimento nº 017/2018,
apresentados pela Mesa Diretora, que solicita a
concessão do Regime de Urgência Especial para
apreciação do projeto de Lei nº 029/2018, conforme
solicitação do Poder Executivo: Colocado em
discussão e votação, aprovado por quatro votos
favoráveis e três votos contrários. Votaram contrario
a aprovação do Requerimento acima mencionado o
vereadora Lucélia Regina Neves Borges; os vereadores
Alexandre Luig da Silva e Wender dos Passos Calixto:
Dando continuidade os trabalhos foram suspensos
040/2018 aoprojeto de Lei nº 029/2018, das Comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei Complementar nº 029/2018, satisfay as
condições para ser apreciado pedo Plenário: No
Parecer de tê 040/2018, da Comissão de Legislação;
Justiça e Redação Final constow apenas w assinatura
de um vereador Membro; sendo que w Presidentes
vereadora Lucélia Regina Neves Borges e o vereador
membro Alexandre Luigy da Siva não assinaram. À
vereadora Lucélia Regina Neves Borges disse ao
Senhor Presidente que conforme o Regimento Interno
a Comissão tem dey dias de prazo parv emissão do
Parecer pela Comissão: O Senhor Presidente solicitow
que se constasse em Ata que todos os componentes da
Comissão de Legislação; Justiça e Redação Final se
encontravam presentes mas decidiram em não
assinar o Parecer. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os
Pareceres de nº 040/2018, sendo os mesmos aprovados
por cinco votos favoráveis e dois votos contrários.
Votow contrário a aprovação dos pareceres à
vereadora Lucélia Regina Neves Borges e o vereador
Alexandre lLuiy da Slvu O Senhor Presidente
vereador Bruno Alves de Freitas fez uso da palavra,
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação o projeto de Lei nº 029/2018,
sendo o mesmo aprovado por quatro votos favoráveis
e três votos contrários Votaram contrario a
aprovação do projeto de Lei nº 029/2018 a vereadora
Lucélia Regina Neves Borges e os vereadores
Alexandre Luiy da Siva e Wender dos Passos Colixto:
Quando da discussão do projeto de Lev acima
mencionado fizeram uso da palavra à vereadora
Lucélia Regina Neves Borges, os vereadores À
cintra, Wender dos Passos Calixto e o Senhor
Presidente, vereador Bruno Alves de Freitas. Dando
continuidade o Senhor Presidente concedeu w
palavra aos Senhores (a) Vereadores (a). Usow da
palavra q vereadora Lucélia Regina Neves Borges, os
vereadores Alexandre Luiy do Silvas André Luis
Cintra, Daniel Pires de Moraes, Donizete Martins
Batista e Wender dos Passos Calixto: Dando
continuidade w palavra foi aberta aos Secretários
(as) etambém aos presentes. Dando continuidade fez
uso da palavra o Senhor Presidente; vereador Bruno
Alves de Freitas. Não havendo nada mais w ser
tratado o Senhor Presidente agradecew q presença de
todos e convidow para w oração final; decdarando-
encerrado w presente Sessão:
Sala das Sessões, 21 de dezembro de 2018.
Ei
Secretário
CÂMARA MUNI