| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2001 |
| Date | 2001-01-30 |
| Ementa | "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2001." |
| native_id | 325 |
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192 CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, NO EXERCÍCIO DE 2001. Aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e ums às dezenove horas na sala de Sessões da Câmara Municipal, a rua Minas Gerais nº509 nesta cidade; sob a Presidência do vereador Sdvio Antônio Cintra e estando presente os Edis: Antônio Dias do Vale; Dair Donizete Moreira; Francisco Brag Neves José Roberto Cintra, Joaquim Domingos de Freitas; Onofre Inácio Cintra Dr. Paulo Roberto Moreira Reinaldo Gomes da Cunha, conforme de suas assinaturas lançadas as folhas de número quarenta eum (verso) do Livro de Presenças realizou-se a primeira Reunião Extraordinária da câmara Municipal de Claraval-MG., ocorrendo o seguinte: Constatado o “Quorum” regimental o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos; convidando a todos para a oração inicial, O Senhor Presidente convidow para ocupar lugar a Mesa o Senhor Vice Prefeito Municipal Oripedes Bassanufle Silverio: Dando continuidade o Senhor Presidente comunicow ao Plenário; que seria feita a eleição para a formação das Comissões Permanentes » dar Gâmiana Municipal, conforme data das Sessões de 19 192 193 CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário; vereador Dr. Paulo Roberto Moreira que fizesse a leitura das cédulas para a apuração, a qual apresentou o seguinte resultado: Comissão de Legislação; Justiça e Redação Final; Presidente vereador José Roberto Cintras membros vereadores Joaquim Domingos de Freitas e Antônio Dias do Vale: Comissão de Finanças; Orçamento e Tomada de conta; Presidente vereador Francisco Brag Neves, membros vereadores José Roberto Cintra e Reinaldo Gomes da Cunha. Comissão de Obras e Serviços Públicos Presidente Vereador Joaquim Domingos de Freitas; membros vereadores Francísco Bras Neves e Antônio Dias do Vale: Comissão de Educação; Saúde e Assistência; Presidente vereador Dair Donizete Moreiras membros Francísco Bras Neves e Joaquim Domingos de Freitas Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos projetos de leis n.º 001, 002 e 003/01 enviados pelo Poder Executivo Municipal, tratando respectivamente sobre: 001/01, 'Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento em vigor e dá outras providências”. 002/01 Abre Crédito Adicional Suplementar à dotação que menciona e dá outras providências: 003/01 Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências: Leitura dos oficios n.º 001 e 002/01, enviados pelo Poder Executivo Municipal. Leitura do Requerimento de n º 01/01, apresentado R 193 Data das Sessões, (9 ) /M E e o 194 CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais urgência especial para a apreciação dos projetos de lei acima mencionados Colocado em discussão e votação o requerimento foi aprovado por unanimidade: Neste momento o Senhor Presidente suspendew os trabalhos por um breve intervado: Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Emendas n.º OO1 e 002/01 ao Projeto de Lei n.º 001/01, apresentadas pelos vereadores Antônio Dias do Vade; Dair Donizete Moreira; Dr. Paulo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha: lLedlura dos Pareceres n.º OOI/O1, emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças; Orçamento-e Tomada de Conta, ao projeto de Lei nu 001/01, entendendo as mesmas que o projeto examinado satisfas as condições legais para ser apreciado pelo Plenário: Dando continuidade foram colocados em discussão as Emendas de n.º OL e 02/01. O vereador Francisco Braz Neves; usando a palavra disse que era contrario a Emenda, por entender que o Prefeito Municipal precisa de um carro que lhe dé segurança. O vereador Antônio Dias do Vale disse que quanto a segurança, outros carros de menor valor também possuem. Os vereadores José Roberto Cintra e Joaquim Domingos de Freitas disseram que a Prefeitura Municipal precisa de um carro para quatro anos: O vereador Dair Donizete Moreira disse que um carro de vinte e cinco mil reais é bom: O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira disse que se tivesse dinheiro sectores perros Colocadas em NIC E LADA Va 194 195 CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais votação, reprovadas por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis Votaram contrários a aprovação das Emendas os Vereadores Francisco Braz Neves; José Roberto Cintra; Joaquim Domingos de Freitas; Onofre Inácio Cintra e Silvio Antônio contra. Dando contmuidade foi colocado em votação os pareceres acima citados sendo os mesmos aprovados por unanimidade: Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei mn: OOI/O1. O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira fes requerimento a Mesa; sendo o mesmo concedido; solicitando a votação em destaque do artigo 1º do projeto de Lei n.º 001/01, o qual foi reprovado por cínco votos contrários e quatro votos favoráveis: Dando continuidade o Senhor Presidente colocow em votação o projeto de lei n.º 001/01, sendo o mesmo aprovado por cinco votos favoráveis e quairo votos contrários Votaram contrários a aprovação do-projeto-os vereadores Antônio Dias do Vale, Dair Donizete Moreira; Dr. Paulo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha: Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos pareceres nº 02/01 emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças Orçamento e Tomada de Conta, ao- projeto de Lei n.º 002/01, entendendo as mesmas que o projeto examinado satisfas as condições legais para ser apreciado pelo Plenário: Dando continuidade foram colocados em discussão e Vet NERO Pc citados sendo os DESPACHO ço ape 195 196 CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais continuidade o Senhor Presidente colocow discussão e votação o Projeto de Lei n: 002/01, sendo o mesmo aprovado por unanimidade: Dando continuídade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Emenda n.º 03/01 ao Projeto de Lei n.º 003/01, apresentadas pelos vereadores Antônio Dias do Vale; Dair Donizete Moreira; Dr. Pao Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha: Leitura dos Pareceres n.º 003/03, emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças; Oreamento-e Tomada de Conta, ao projeto de Lei n. 003/01, entendendo as mesmas que o projeio examinado satisfaz as condições legais para ser apreciado pelo Plenário: Dando continuidade foram colocados em discussão a Emenda de nã? 03/01. Colocadas em votação; reprovadas por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. Votaram contrários a aprovação das Emendas os Vereadores Francisco Braz Neves José Roberto Cintras Joaquim Domingos de Freitas; Onofre Inácio Cintra e Svio Antônio Cintra. Dando continuidade foi colocado em votação os pareceres acima citados sendo 03 mesmos aprovados por unanimidade: Dando- continuídade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nm 003/01. O vereador Dr. Pado Roberto Moreira fez requerimento a Mesas sendo o mesmo concedido; projeto de Lei na GÓ3/01, O qual foi reprovado por 196 Data das Sessões, 197 CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. Colocado em votação o projeto de lei n.º 003/01 foi aprovado por cinco votos favoráveis e qualro- votos contrários Votaram contrários a aprovação do projeto os vereadores António Dias do Vale; Dair Donizete Moreira, Dr. Paulo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha: Dando continuidade o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores vereadores. O vereador Antônio Dias do Vale, usando a palavra disse que, com relação ao projeto de lei n.º OO1/01, não era contrário a compra de um veículo para o Gabinete do Prefeito; tanto é que nas Emendas apresentadas ao projdo; as quais ele assinou apenas redugíria o vador a ser liberado para a compra do carro; e que o restante dos recursos poderiam ser usados em outros projetos da administração, taís como a compra de um Primavera. logo após a palavra foi aberta ao público presente. Houve muita discussão com relação a compra do veículo por parte do Senhor Prefeito Municipal, tendo em vista O valor elevado- do veiculo e as condições financeiras da Prefeura Municipal. A Sra. Zélia moradora no Jardim Primavera; disse que pensam somente no carro e esquecem o pessoal; que não tem água e sem lug; população está em segundo plano: Segundo ela o Jardim Primavera teria prioridade pela nova padavros vdtsse RC ARCA “loteamento do Jardim SPAC Primavera foi feito em um local errado: Disse Date das Ses sões Va . = 198 CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais também que é preciso um fiscal geral para verificar os problemas da população: Estiveram também presentes a reunião os Chefes de Gabinete, Sr. João Henrique Eleotério Siva, Setor de Serviços Municipais, Sr. João José Cintra; Serviço de Saúde; sr. Honoroalde Carrijo Silvério; Setor de Educação; sra. Rita Helena Alves de Freitas: Outros assuntos mais para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a sessão coma oração final CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVA) DESPACHO APROVADO SECRETARIO 198 199 CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais sala das Sessões; 30 de Janeiro de 2001 Silvio Antônio Cintra Presidente Onofre Inácio Cintra Vice Presidente Dr. Paulo Roberto Moreira Secretário CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL 199