| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2004 |
| Date | 2004-02-05 |
| Ementa | "Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2004." |
| native_id | 328 |
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MINAS GERAIS ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG., NO EXERCÍCIO DE 2004. Data e horário: 40y cinco dias do mês de fevereiro de 2004, às degenove horas. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal, em sux Sede q rum Minas Gerais, nº 509 nesta cidade de Claraval; Estado de Minas Gerais. Mesa Diretora: Presidente da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves, Vice Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeiro secretário; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha. Presença: Doy vereadores Antônio Dias do Vale; Dair Donizete Moreira, José Roberto Cintras Onofre Inácio Cintra Dr. Paudo Roberto: Moreira e Sdvio Antônio Cintra A convite do Senhor Presidente ccupow lugar q Mesa o Vice Prefeito Municipal, Senhor orípedes Bassanufe Suvério e o chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal; Senhor João Henrique. Constituído o "Quorum Regimental; conforme assinaturas lançadas mr folvas de nº 35 (verso) do Livro de Registro de Presença, foram aberto oy trabalhos da primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Claraval MG., no exercicio de 2004. Dando continuidade o Senhor Presidente fey convite aos presentes para a oração inicial, Ordem do Dia: Leituro dev Ata da reunião anterior, w qual for Uda e achada conformes, sendo aprovada pelo Plenário e assinado 564, DE A Menivipalede Clucnval MINAS GERAIS pelos membros da Mesa. O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira se absteve do voto: Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse w leitura doy Oficior nº09 e 10/2004, do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº01/200%, que "Dupõe sobre q criação e instiluição de Programa Educacional de aprendizagem de Informática e dá outras providências e nº02/2004, que "Dupõe sobre a criação de Cargos no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras providências. Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse q leitura do Requerimento nº 01/2004, apresentado pela Mesa Diretora; soticitando ao Plenário q concessão do regime de urgência especial para apreciação dos projetos de Lei acima mencionados. Cotocado em discussão e votação, o mesmo for aprovado: Quando da discussão do Requerimento nº 01/2004, o vereador Dr. Poauo Roberto Moreira solicitow ao Senhor Presidente que a fome adiada para w próxima reunião w apreciação doy projetos em pauta, possibilitando assim tempo hálil para uma melhor analise dos mesmos Segundo o Senhor Presidente or projetos são importantes e já deveriam ter sido criados q mais tempo: Informow também que não úria marcar outra remião para apreciação dos mesmos. O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira disse que a discussão não era em relação a importância dos projetos, mas sim com relação ao tempo que MINAS GERAIS haveria para que oy projetos pudessem ser analisados juntamente com suas justificativas e o do programa de execução doy mesmos por paute do Poder Executivo: Neste momento os tralvdhos foram supensos por um breve intervalo: Reiniciando oy trabalhos o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a leidura doy Pareceres de nº 01/2004, emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final é Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lev n.º01/2004, entendendo as mesmas que o projeto examinado satisfay ay condições legais para ser apreciados pelo Plenário: Cotocados em discussão e votação os pareceres foram aprovados por unanimidade: O vereador Antônio Dias do Vale disse que era favorável « aprovação do projeto de Lei nº 01/2004, apesar do Poder Executivo não ter enviado o programa de execução do mesmo Dando continuidade o Senhor Presidente colocow o projeto N de Lei nº 01/2004 em discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por unanimidade: O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira, disse que o projeto de lei nº 01/2004 é bom e sua implantação irá trager muitos beneficios para a população; mas que faltow o envio a Câmara do programa de execução por parte do Poder Executivo: Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse q leitura doy Pareceres de nº 02/2004, emitidos pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei n.º02/2004, entendendo ay 566 Lema Maminipafad Cluanol MINAS GERAIS mesmas que o projeto examinado satisfas ab condições Legais para ser apreciados pelo Plenário: colocados em discussão e votação or pareceres foram aprovados por cinco votos favoráveis e quatro abstenções: Oy vereadores Antônio Dias do Vales Dair Donigete Moreira, Dr. Paulo Roberto Moreira. e Reinaldo Gomes da Cunha se abstiveram de seus votos Quando da discussão dor pareceres o vereador Antônio Dias do Vade sugeriu ao Plenário a apresentação de uma emenda ao projeto de Lei nº 02/2004, que retirasse do projeio a criação dos três cargos de Operadores de Máquinas, mantendo a criação doy dois cargos de professores. O vereador Dr. Paudo Roberto Moreira disse que estava de acordo com w proposta do vereador Antônio Dias do Vale O vereador Dr. Pudo Roberto Moreira soticitow ao Senhor Presidente que fosse lido novemente o Ofiion”? 010/2004 do Poder Executivo que encaminha o projeto de lei nº 02/2004. Segundo ee não houve apresentação de justificativas na criação doy novos cargos pelo| Poder Executivo: Disse o vereador Dr. Paulo Roberto Moreira que concordava com q proposta do vereador Antônio Dias do Vale, que w emenda não invialrdigana q criação dos cargos de professor e dava condições para melhor analise da criação dos cargos de Operadores de Máquinas. O vereador Dr. Paulo Robeto Moreira solicitow informações aos Presidentes day Comissões, se houve um estudo com relação ao mento dos custos na Folha de Pagamento com w criação dos novos cargos O 567 MINAS GERAIS vereador José Roberto Cintra disse que ficará só uma vaga em dois cargos O vereador Dr. Pado Roberto Moreira disse que não se discutia nomes, que sua preocupação é se precisa de sete cargos, se existe apenas quetro máquinas O vereador Reinoldo Gomes da Cunha disse que existem funcionários concursados e funcionários remanejados. O Senhor João Henriques Chefe de Gabinete disse que precisou de seis operadores de máquinas para ay substituições noy casoy de concessão de férias. O vereador Dr. Paudo Roberto Moreira disse que no caso pode haver contratação para substituição do funcionário em férias O Senhor Presidente disse que de acordo com ay dificuldades não haverá contratações Dando continuidade o Senhor Presidente colocow o projeto de Lev nº 02/2004 em discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por cinco-votos favoráveis e quatro: abstenções Se abstiveram do voto oy vereadores Antônio Dias do Vales Dair Donizete Moreira, Dr. Pudo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. O vereador Dr. Pado Roberto: Moreira soticitow que fosse registrado env Ata, que O sew voto contrario w aprovação do projeto nº 02/2004 era devido w falta de justificativa do Poder Executivo na criação de novos cargos. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse au leitura dos Requerimentos nº02/04, apresentado pelo vereador José Roberto Cintra, solicitando a Prefeitura Municipal providências para execução dos serviços de conservação e 569 MINAS GERAIS manutenção de estrada e área adjacente restriador de leite; no bairro Porteira da Pedra Nº 03/04, apresentado pelo vereador José Robert Cintra, solicitando a Prefeitura Municip providências para a realização dor serviçor retirado de águas no leito de estrada na rural. Nº 04/04, apresentado pelo vereador J Roberto Cintra, solicitando a Prefeitura Municip que sejam feitos oy serviços de conservação manutenção de estrada na gona rural. Nº 05/04, apresentado pelo vereador Súvio Antônio Cintra, solicitando a Prefeitura Municipal que sejam feit: os serviços de conservação e manutenção estradas na gona rural, Cotocados env discussão votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade: Dando continuidade w palavro foi franqueado aos Senhores vereadores No sequênci a palavra foi alerta aos presentes. Não haw nado mais para ser tratado o Senhor President agradeceu a presença detodos encerrando a i com x oração final o] [5 570 MINAS GERAIS Sala das Sessões, 05 de Fevereiro de 2004 Rei comes Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DESPACHO APROVADO 570