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materia nº 1/2004

Tipo ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 1 / 2004
Date 2004-02-05
Ementa"Ata 1ª Reunião Extraordinária de 2004."
native_id328

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MINAS GERAIS
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLARAVAL - MG., NO EXERCÍCIO DE 2004.
Data e horário: 40y cinco dias do mês de fevereiro
de 2004, às degenove horas. Local: Sala de Sessões
da Câmara Municipal, em sux Sede q rum Minas
Gerais, nº 509 nesta cidade de Claraval; Estado de
Minas Gerais. Mesa Diretora: Presidente da Mesa;
Vereador Francisco Bray Neves, Vice Presidente;
Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeiro
secretário; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha.
Presença: Doy vereadores Antônio Dias do Vale;
Dair Donizete Moreira, José Roberto Cintras Onofre
Inácio Cintra Dr. Paudo Roberto: Moreira e Sdvio
Antônio Cintra A convite do Senhor Presidente
ccupow lugar q Mesa o Vice Prefeito Municipal,
Senhor orípedes Bassanufe Suvério e o chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal; Senhor João
Henrique. Constituído o "Quorum Regimental;
conforme assinaturas lançadas mr folvas de nº 35
(verso) do Livro de Registro de Presença, foram
aberto oy trabalhos da primeira Reunião
Extraordinária da Câmara Municipal de Claraval
MG., no exercicio de 2004. Dando continuidade o
Senhor Presidente fey convite aos presentes para a
oração inicial, Ordem do Dia: Leituro dev Ata da
reunião anterior, w qual for Uda e achada
conformes, sendo aprovada pelo Plenário e assinado
564,
DE A
Menivipalede Clucnval
MINAS GERAIS
pelos membros da Mesa. O vereador Dr. Paulo
Roberto Moreira se absteve do voto: Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow ao
Senhor Secretário que fizesse w leitura doy Oficior
nº09 e 10/2004, do Poder Executivo Municipal,
encaminhando os Projetos de Lei nº01/200%, que
"Dupõe sobre q criação e instiluição de Programa
Educacional de aprendizagem de Informática e dá
outras providências e nº02/2004, que "Dupõe sobre
a criação de Cargos no Quadro Geral de Pessoal da
Prefeitura Municipal de Claraval e dá outras
providências. Dando continuidade o Senhor
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse
q leitura do Requerimento nº 01/2004,
apresentado pela Mesa Diretora; soticitando ao
Plenário q concessão do regime de urgência
especial para apreciação dos projetos de Lei acima
mencionados. Cotocado em discussão e votação, o
mesmo for aprovado: Quando da discussão do
Requerimento nº 01/2004, o vereador Dr. Poauo
Roberto Moreira solicitow ao Senhor Presidente que
a fome adiada para w próxima reunião w
apreciação doy projetos em pauta, possibilitando
assim tempo hálil para uma melhor analise dos
mesmos Segundo o Senhor Presidente or projetos
são importantes e já deveriam ter sido criados q
mais tempo: Informow também que não úria
marcar outra remião para apreciação dos
mesmos. O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira disse
que a discussão não era em relação a importância
dos projetos, mas sim com relação ao tempo que
MINAS GERAIS
haveria para que oy projetos pudessem ser
analisados juntamente com suas justificativas e o
do programa de execução doy mesmos por paute do
Poder Executivo: Neste momento os tralvdhos foram
supensos por um breve intervalo: Reiniciando oy
trabalhos o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretário que fizesse a leidura doy Pareceres de nº
01/2004, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final é Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta ao projeto de Lev n.º01/2004,
entendendo as mesmas que o projeto examinado
satisfay ay condições legais para ser apreciados
pelo Plenário: Cotocados em discussão e votação os
pareceres foram aprovados por unanimidade: O
vereador Antônio Dias do Vale disse que era
favorável « aprovação do projeto de Lei nº 01/2004,
apesar do Poder Executivo não ter enviado o
programa de execução do mesmo Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow o projeto N
de Lei nº 01/2004 em discussão e votação; sendo o
mesmo aprovado por unanimidade: O vereador Dr.
Paulo Roberto Moreira, disse que o projeto de lei nº
01/2004 é bom e sua implantação irá trager muitos
beneficios para a população; mas que faltow o envio
a Câmara do programa de execução por parte do
Poder Executivo: Dando continuidade o Senhor
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse
q leitura doy Pareceres de nº 02/2004, emitidos
pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
ao projeto de Lei n.º02/2004, entendendo ay
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Lema Maminipafad Cluanol
MINAS GERAIS
mesmas que o projeto examinado satisfas ab
condições Legais para ser apreciados pelo Plenário:
colocados em discussão e votação or pareceres
foram aprovados por cinco votos favoráveis e quatro
abstenções: Oy vereadores Antônio Dias do Vales
Dair Donigete Moreira, Dr. Paulo Roberto Moreira.
e Reinaldo Gomes da Cunha se abstiveram de seus
votos Quando da discussão dor pareceres o
vereador Antônio Dias do Vade sugeriu ao Plenário
a apresentação de uma emenda ao projeto de Lei
nº 02/2004, que retirasse do projeio a criação dos
três cargos de Operadores de Máquinas, mantendo
a criação doy dois cargos de professores. O vereador
Dr. Paudo Roberto Moreira disse que estava de
acordo com w proposta do vereador Antônio Dias
do Vale O vereador Dr. Pudo Roberto Moreira
soticitow ao Senhor Presidente que fosse lido
novemente o Ofiion”? 010/2004 do Poder Executivo
que encaminha o projeto de lei nº 02/2004.
Segundo ee não houve apresentação de
justificativas na criação doy novos cargos pelo|
Poder Executivo: Disse o vereador Dr. Paulo Roberto
Moreira que concordava com q proposta do
vereador Antônio Dias do Vale, que w emenda não
invialrdigana q criação dos cargos de professor e
dava condições para melhor analise da criação
dos cargos de Operadores de Máquinas. O vereador
Dr. Paulo Robeto Moreira solicitow informações
aos Presidentes day Comissões, se houve um estudo
com relação ao mento dos custos na Folha de
Pagamento com w criação dos novos cargos O
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MINAS GERAIS
vereador José Roberto Cintra disse que ficará só
uma vaga em dois cargos O vereador Dr. Pado
Roberto Moreira disse que não se discutia nomes,
que sua preocupação é se precisa de sete cargos, se
existe apenas quetro máquinas O vereador
Reinoldo Gomes da Cunha disse que existem
funcionários concursados e funcionários
remanejados. O Senhor João Henriques Chefe de
Gabinete disse que precisou de seis operadores de
máquinas para ay substituições noy casoy de
concessão de férias. O vereador Dr. Paudo Roberto
Moreira disse que no caso pode haver contratação
para substituição do funcionário em férias O
Senhor Presidente disse que de acordo com ay
dificuldades não haverá contratações Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow o projeto
de Lev nº 02/2004 em discussão e votação; sendo o
mesmo aprovado por cinco-votos favoráveis e quatro:
abstenções Se abstiveram do voto oy vereadores
Antônio Dias do Vales Dair Donizete Moreira, Dr.
Pudo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da
Cunha. O vereador Dr. Pado Roberto: Moreira
soticitow que fosse registrado env Ata, que O sew voto
contrario w aprovação do projeto nº 02/2004 era
devido w falta de justificativa do Poder Executivo
na criação de novos cargos. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário
que fizesse au leitura dos Requerimentos nº02/04,
apresentado pelo vereador José Roberto Cintra,
solicitando a Prefeitura Municipal providências
para execução dos serviços de conservação e
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MINAS GERAIS
manutenção de estrada e área adjacente
restriador de leite; no bairro Porteira da Pedra Nº
03/04, apresentado pelo vereador José Robert
Cintra, solicitando a Prefeitura Municip
providências para a realização dor serviçor
retirado de águas no leito de estrada na
rural. Nº 04/04, apresentado pelo vereador J
Roberto Cintra, solicitando a Prefeitura Municip
que sejam feitos oy serviços de conservação
manutenção de estrada na gona rural. Nº 05/04,
apresentado pelo vereador Súvio Antônio Cintra,
solicitando a Prefeitura Municipal que sejam feit:
os serviços de conservação e manutenção
estradas na gona rural, Cotocados env discussão
votação os requerimentos foram aprovados por
unanimidade: Dando continuidade w palavro foi
franqueado aos Senhores vereadores No sequênci
a palavra foi alerta aos presentes. Não haw
nado mais para ser tratado o Senhor President
agradeceu a presença detodos encerrando a i
com x oração final
o]
[5
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MINAS GERAIS
Sala das Sessões, 05 de Fevereiro de 2004
Rei comes
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
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