materia nº 1/2006

Lorena Mmispalad Clrnool
MINAS GERAIS
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2006.
Data e horário: Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de 2006,
as dezenove e trinta horas. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua Minas Gerais n 509. Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Carlos Pires de Lima, Vice Presidente; Vereador José da
Conceição. Primeiro Secretário; Vereador Paulo dos Reis Ferreira.
Presença: Vereadores; Cleomar Luis da Silva, Francisco Braz Neves,
Dr. Olimpio Justino Gomes, Reinaldo Gomes da Cunha e Tarciso
Carlos Garcia. Ausente: vereador Jair Batista de Morais. Constituído
o 'Quorum Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de
n 13 (verso) do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou
aberto os trabalhos, convidando a todos para a oração inicial. Ordem
do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário,
sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário a leitura do Ofício n.
012/06, do Poder Executivo. Leitura do projeto de Lei n. 06/06, que
dispõe sobre: "Autoriza a alteração de valor previsto no art. 9º da
Lei Municipal n 1038 de 24 de outubro de 2005 e dá outras
providências” Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Requerimento de n.
022/06, solicitando ao Plenário a concessão de Regime de Urgência
Especial para apreciação do projeto de Lei acima mencionado.
Colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. O
vereador Francisco Braz Neves solicitou ao Senhor Presidente que
fosse prestado maiores esclarecimentos às pessoas presentes com
relação aos projetos de Lei que estão em discussão e votação
referentes à construção do conjunto habitacional pela COHAB “MG.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Ofício n 06/135 do Presidente
MINAS GERAIS
da COHAR /M6. Sr. Teodoro Alves Lamounier enviado ao Senhor
Prefeito Municipal, para esclarecimentos e informações com relação
ao Convênio que foi celebrado entre a Prefeitura Municipal e a
COHAB/M6., com referente à construção do conjunto habitacional
no Município. Neste momento o Senhor Presidente suspendeu os
trabalhos por um breve intervalo. Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos
Pareceres n. 001/06 emitidos pelas Comissões de Legislação, Justiça
e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto n. 03/06, examinado satisfaz as condições
legal para apreciação do Plenário, colocado em discussão e votação
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o projeto de Lei n. 03/06, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das
Emendas n 01/06 (Modificativa), 02/06 (Supressiva), ao projeto de
Lei n 04/06, apresentadas pelos vereadores Francisco Braz Neves e
Cleomar Luís da Silva. Leitura da Emenda n 04/06 (Modificativa) ao
projeto de Lei n 04/06, apresentada pelo vereador Dr. Olímpio
Justino Gomes. Leitura dos Pareceres n 02/06, emitidos pelas
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto n 04/06,
examinado satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação as Emendas acima mencionadas, sendo que a Emenda n.
01/06 foi aprovada por unanimidade. Emenda n 02/06 foi reprovada
por quatro votos contrários e três votos favoráveis. Votaram
contrários a aprovação da Emenda n 02/06 os vereadores Dr.
Olímpio Justino Gomes, José da Conceição, Reinaldo Gomes da Cunha
e Paulo dos Reis Ferreira. 4 Emenda n 04/06 foi aprovada por
quatro votos favoráveis e três votos contrários a sua aprovação.
Votaram contrários a aprovação os vereadores Cleomar Luis da Silva,
MINAS GERAIS
Francisco Braz Neves e Tarciso Carlos Garcia. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os Pareceres n.
02/06, os quais foram aprovados por unanimidade Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n. 04/06, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando continsidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário a leitura da Emenda n. 03/06 (Supressiva), apresentada
pelos vereadores Cleomar Luís da Silva e Francisco Braz Neves ao
projeto de Lei n 05/06. Leitura dos Pareceres n 03/06, emitidos
pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto n. 05/06,
examinado satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação a Emenda acima encionada, juntamente com os Pareceres n.
03/06, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Dando
continuidade Senhora Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n. 05/06, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Leitura dos Pareceres n 04/0, emitidos pelas Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto n 06/06, examinado satisfaz as
condições legais para apreciação do Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os Pareceres n.
04/06, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Dando
continuidade Senhora Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n 06/06, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando continsidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário a leitura dos Requerimentos de n OZ e 03/06,
apresentados pelo vereador e Presidente Carlos Pires de Lima.
Requerimentos n. 04, 05 e 06/06, apresentados pelo vereador Dr.
Olimpio Justino Gomes. Requerimentos de n. 07/06 e de n. 31/06,
apresentados pelo vereador Tarciso Carlos Garcia. Requerimentos
de n. 08/06 ao den. 21/06 en. 32, 36, 37 e 38/06, apresentados
MINAS GERAIS
pelo vereador Francisco Braz Neves. Requerimentos de n 23/06 ao
de n 30/06; apresentado pelo vereador Cleomar Luis da Silva.
Requerimentos verbais apresentados pelo vereador Francisco Braz
Neves; solicitando que seja feito o conserto de ambulância e pelo
vereador Paulo dos Reis Ferreira, solicitando a construção de murro
de arrimo no bairro jardim Primavera. Colocado em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente franqueou a palavra aos senhores vereadores, quando
foram discutidos vários assuntos de interesse da comunidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente frangueou a palava aos
presentes. Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a presente
Sessão com a oração Final,
Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2006.
Carlos Pires de Lima
Lo
)
f
Aut is Ferreira
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO -
APROVADO
SECRETARIO