materia nº 1/2007

LCitomena Mumizipo ale Cliraval
MINAS GERAIS
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DECLARAVAL - M6. NO EXERCÍCIO DE 2007.
Data e horário: Aos vinte e seis dias do mês de marco de 2007, ds
dezenove horas e cingúenta minutos. Local: Sala de Sessões da
Cámara Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora:
Presidente; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente:
Vereador Paulo dos Reis Ferreira. Primeiro Secretário; Vereador
Cleomar Luis da Silva. Presença: Vereadores: Carlos Pires de Lima,
Francisco Braz Neves, José da Conceição, Dr. Olímpio Justino
Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Ausente vereador Jair Batista de
Morais. Constituído o “Quorum" Regimental! conforme assinaturas
lançadas às folhas de n. 30 (verso) do Livro de Presença, o Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da
Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Sr. Secretario a leitura do Ofício n. 023/2007, do
Poder Executivo que solicita a retirada de tramitação do projeto de
Lei n 01/2007. Leitura das Indicações de n O! e 02/07, do
vereador Carlos Pires de Lima; n. 03/07, vereadores José da
Conceição e Tarciso Carlos Garcia; n 04/07, vereador José da
Conceição; n. 05 a 11/07, vereador Francisco Braz Neves. Leitura
dos Pareceres de n 01/2007, apresentados pelas Comissões de
Legislacao, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de lei n. 02/07 examinado
satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário. Dando
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continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os
Pareceres n OI/07, os quais foram aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação o projeto de Lei n. 02/2007, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura do requerimento de n. 05/07, apresentado pelo
vereador Francisco Braz Neves, colocado em discussão e votação,
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
franqueou a palavra aos munícipes. Assuntos diversos, de interesse
da comunidade foram discutidos. Dando continuidade o Senhor
Presidente concedeu a palawa dos vereadores por um período de 5
(cinco) minutos. O vereador Carlos Pires de Lima fez comentários
sobre assuntos apresentados pela comunidade. Solicitou ainda
permissão para fazer leitura de artigo do Regimento Interno. O
vereador Cleomar Luis da Silva, manifestou preocupação com o
Plantio de cana em grande escala no município, disse gue o fato deve
ser analisado com cuidado, a preocupação financeira e influencias, a
mão de obra não traz benefícios, trabalhadores vem de fora e o
serviço será mecanizado, há ainda o problema do transito de
caminhões pelas ruas. O vereador Francisco Braz Neves disse que
falaria das coisas mais importantes; comentou sobre colocação em
reunião anterior da questão e forma expressão e modo de falar:
sobre apresentação de requerimentos conforme Regimento Interno
e a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito; Solicitou a
leitura de artigos da Lei Orgânica e do Regimento Interno; sobre
serviços de tapa buraco na Avenida Brasil, e que o mesmo não foi
concluído em outras ruas do bairro; sobre implantação do sistema de
protocolo na Câmara Municipal: sobre setor de saúde, da falta de
atendimento e a não prestação de socorro a vitima; sobre divida com
q Santa Casa de Franca, que suspendeu atendimentos por falta de
pagamentos; solicitou ao Senhor Presidente que lhe seja dado
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tratamento igual aos demais vereadores. O vereador José da
Conceição, agradeceu a presença de todos e comentou sobre o
repasse a Casa da Sopa, sobre as condições das estradas do
município e também do estado precário das maquinas da Prefeitura
municipal. O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse ser avesso
questão de discussão e que não iria citar nomes para não haver
direito de resposta. Solicitou direito de igualdade de tempo para
falar para todos; que a colocação feita por ele com relação ao modo
de falar não e sua, e bíblico; que toda pessoa que tem autoridade
não precisa gritar e quando grita esta chegando ao extremo de
provocar confusão; que se sente chateado quando sai da reunião e
percebe que veio para ouvir, escutar e participar de discussão gue
não levam a resultados políticos, mas que levam a resultados
politigueiros, e quando se coloca vontade de resolver situações não
precisa de brigas porque as coisas certas todos querem; solicitou
que seja amenizados o comportamento e o tratamento, por que
antes, algumas administrações anteriores tínhamos algumas
colocações, alguns pontos de vista, mudou-se a política, mudou-se os
pontos de vista. Temos todo direito de mudar, mas devemos ter
Princípios. Sobre a Casa da Sopa disse que valeu a pena a insistência
e que sentia feliz por ter resolvido em parte o problema. O vereador
Paulo dos Reis Ferreira disse que esteve reunido com o Chefe do
Setor de Estradas, informando sobre maquinas quebradas e as
reclamações de todo município sobre o problema das condições das
estradas; sobre as solicitações apresentadas para reforma do
prédio do Posto de Saúde; sobre as péssimas condições de higiene
dos banheiros da precata Francisco Garcia Lopes; sobre os serviços
feitos no campo de futebol local e serviços de tapa buracos na
Avenida Brasil O vereador Tarciso Carlos Garcia, agradeceu a
presença de todos e lamentou a ausência dos Chefes de Setores a
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reunido; comentou o vereador Tarciso Carlos Garcia sobre o
problema dos terrenos com carta de aforamento e disse que foi
montada uma Comissão a pedido do responsável da Igreja, para
estudar a situação. Sobre Código de Postura do Município;
problemas de animais, principalmente cachorros soltos pela cidade:
solicitou a realização de serviços de conservação de estrada, troca
de tubulação e manutenção de mata burros na zona rural: limpeza de
terrenos no perímetro urbano; problemas com desperdício de água;
sobre reforma no Posto de Saúde disse que gostaria gue a mesma
começasse pelos primeiros socorros e atendimento as pessoas. O
Senhor Lenoir Felizardo Cintra, MD. Vice Prefeito Municipal
também usou da palawa e fez comentários diversos sobre os
assuntos abordados pelos vereadores. Também usou da palavra o
Senhor Comandante do Destacamento da Policia Militar Local. Não
havendo nada mais para ser tratado o Senhor Presidente encerrou a
presente Sessão.