materia nº 1/2008

MINAS GERAIS
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - ME. NO EXERCÍCIO DE 2008.
Data e horário: Aos dezoito dias do mês de fevereiro de 2008, ds
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente: Vereador Paulo
dos Reis Ferreira. Primeiro Secretário; Vereador Cleomar Luis da
Silva. Vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz Neves, Jair
Batista de Morais, José da Conceição, Dr. Olimpio Justino Gomes e
Tarciso Carlos Garcia. Constituído o "Quorum” Regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de n 41 do Liwo de Presença, o
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior pelo Senhor segundo Secretário,
sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Quando da discussão da Ata
o vereador Carlos Pires de Lima disse que gostaria de esclarecer que
era contra o discurso do vereador Francisco Braz Neves, não por um
todo, mas por alguns itens. O qual disse que os membros que faz
parte da Comissão muitas das vezes da os pareceres sem
conhecimento. Gostaria de dizer que todos tem conhecimento e eu
sou um deles, faço parte da Comissão de Finanças Orçamento e
Tomada de Conta, gostaria de pedir desculpas pelo uso da palavra
não ser talvez de forma correta, eu não sou cabrestiado e tudo que
faço e por decisão própria, tenho certeza gue foi com grande
conhecimento que dei parecer neste projeto. Gostaria de lembrar
também que o Plenário e soberano e se não tiver conhecimento gue
procure o Regimento Interno. O vereador Tarciso Carlos Garcia
disse que na questão da Ata, se o Secretario falo que não retifica a
Cimena Maringa ae Cliroal
MINAS GERAIS
Áta, eu acho que não há a necessidade da discussão da Ata O
vereador Carlos Pires de Lima disse que gostaria de esclarecer que
disse que era contra parte do discurso, e não pediu para retificar a
Áta. O vereador Francisco Braz Neves disse: vou simplesmente
fazer um critica, que talvez possa ser construtiva para que o nobre
colega possa se procurar adquirir um pouco mais de conhecimento,
por que eu acho que as pessoas não tem o direito da verdade, e nem
o dever de conhecer tudo, mas eu acredito que quando a gente
assume determinadas responsabilidades nos temos no mínimo o
dever, a obrigação de procurar pelo menos ter o mínimo de
conhecimento, principalmente o nosso cargo que haje ocupamos que
e da legislacao. Então acredito que para os demais colegas ficou
muito claro companheiro, mas pra voce, pelo menos, pelo que eu
sinto, as suas dificuldades de interpretação, ou talvez por falta de
oportunidade ou por opção, eu acho que fui bem claro a respeito do
projeto e pareceres da Comissão, por que a legislacao no seu
conteúdo ela nos disse com responsabilidade das Comissões ter
conhecimento do impacto que seria gerado no orçamento, quando o
Senhor disse com muita firmeza que tem conhecimento, eu gostaria
Senhor Presidente, a permissão para que o Senhor nos permitisse o
Excelentíssimo Presidente da Comissão nos apresentar documentos
nesta Casa dos valores hora despendidos que vão gerar impacto no
orçamento, eu disse que no meu entendimento estaria contrariando
o artigo 37 da Constituição. Acredito que o Senhor não tem
conhecimento do mesmo. O vereador Paulo dos Reis Ferreira disse:
sobre a ponte, ela não e do meu rancho. À ponte lá não e só minha, e
da estrada principal. O vereador Francisco Braz Neves disse: Só
queria falar pro Paulo que eu não entendi isso na Ata não, e o que foi
comentado naquele dia, foi eu que comentei, disse que dava acesso
aonde voce tem um rancho e o Leno. Falei que não sabia se era
exclusivo, não falei que era exclusivo, falei que dava acesso ao
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rancho de voces, o que foi colocado na Ata que eu entendi foi isso. O
vereador Cleomar Luiz da Silva disse: só fazer um comentário,
infelizmente nos aqui nesta Casa temos uma dificuldade muito
grande de compreensão, ou não se presta atenção na hora gue esta
lendo ou tem uma dificuldade de entendimento. Não e isso que foi
colocado na Ata. Dando continuidade fez se a leitura do Projeto de
Resolução n. 01/08, que "Dispõe sobre a mudança de local da Câmara
Municipal e da outras providencias”, Leitura dos Pareceres de n.
02/08 apresentados pelas Comissões de Legislacao, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Resolução n 01/08 examinado
satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os
Pareceres n. 02/08, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação o projeto de Resolução n. 01/08, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente abriu a
palavra aos presentes, tratando de diversos assuntos de interesse
da comunidade. Na segiiência a palavra foi aberta aos Senhores
Vereadores. O vereador Carlos Pires de Lima disse que gostaria de
parabenizar o Senhor Presidente pelo projeto de Resolução, sobre a
mudança da Câmara Municipal para seu prédio próprio. Que para e
ele um orgulho muito grande e uma satisfação maior ainda, porque
quando iniciou sua gestão como Presidente da Câmara, foi o seu
primeiro passo, e que gostaria de agradecer a vocês que me deram
as mãos para que eu pudesse dar o primeiro passo. Gostaria de
deixar claro também que e mais um motivo , do qual eu não tenho
vergonha de dizer, que tenho conhecimento de minas decisões
próprias, porque alguém que diz ser sábio procurou barrar, que essa
obra fosse impedida, isto pra mim e uma satisfação muito grande,
saber que esta sendo concluída e dia vinte e nove entregaremos a
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comunidade, porque nenhum de nos somos donos, e sim os nossos
munícipes. O vereador Francisco Braz Neves disse que faria alguns
comentários sobre a situação em que se encontrava a escola do
bairro Porteira da Pedra, que o prédio da mesma esta comprometido,
pediu a colaboração dos demais vereadores e gue no dia seguinte
estaria enviando ofício ao Senhor Prefeito solicitando providencias,
Comentou ainda sobre o transporte escolar, sobre a limpeza publica
gue segundo ele não e feita em toda a cidade e disse que reforçava
o pedido de limpeza em uma ponte na propriedade do Senhor
Agostinho Batista. O Senhor Presidente disse ao vereador Francisco
Braz Neves que sobre a limpeza da ponte ele havia conversado com o
Chefe do Setor de Obras, e foi dito por este que a limpeza será
feita nesta semana. O vereador Carlos Pires de Lima disse gue sobre
a escola do bairro Porteira da Pedra, o Senhor Prefeito havia feito
diversos contatos com pedreiros e que ficou definido que os
serviços necessários no prédio serão feitos brevemente. O vereador
Jair Batista de Morais disse que reforçava os pedidos sobre o Posto
de Saúde e que varias pessoas tem reclamado sobre o mesmo, falta
remédio e melhor atendimento, gue o Senhor Prefeito deveria dar
uma melhor atenção para o Posto de Saúde. Que gostaria que fosse
enviado ofícios aos Chefes de Setores para que eles participem das
reuniões da Câmara. O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse
gue gostaria de parabenizar o atual Presidente da Câmara e também
o seu antecessor pela construção do novo prédio, que infelizmente,
devido a compromissos assumidos anteriormente não poderia estar
presente quando da inauguração do mesmo. Comentou sobre a
importância da presença dos munícipes nas reuniões, sobre o Posto
de Saúde e a falta de condições de trabalho no local. O vereador
Tarciso Carlos Garcia comentou a respeito da situação do Posto de
Saúde, sobre a presença dos Chefes de Setores nas reuniões, gue
poderia haver esclarecimentos de muitas coisas, sobre problemas de
A E A
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buracos em estrada e mata burros, sobre a execução de serviços em
estradas e mata burros no alto da serra, sobre a pontes danificadas
com as enchentes no inicio de 2007 e sobre o transporte escolar.
Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor Presidente
encerrou a presente Sessão.
Sala das Sessões, 18 de Fevereiro de 2008
Reinaldo Gomes da Cunha
Presidente
Jair Batista de Morais
Secretário