materia nº 2/2001

CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA SEGUNDA REUNIAO EXTRAORDINARIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL-MG., NO EXERCICIO DE 2001.
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS E UM, AS
DEZENOVE HORAS NA SALA DE SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL, A
RUA MINAS GERAIS, N. 509 NESTA CIDADE, SOB A PRESIDENCIA DO
VEREADOR SILVIO ANTONIO CINTRA E ESTANDO PRESENTES OS
EDIS: ANTONIO DIAS DO VALE, DAIR DONIZETE MOREIRA,
FRANCISCO BRAZ NEVES, JOAQUIM DOMINGOS DE FREITAS, JOSE
ROBERTO CINTRA E REINALDO GOMES DA CUNHA, CONFORME DE
SUAS ASSINATURAS LANÇADAS AS FOLHAS N. 42 DO LIVRO DE
PRESENÇA E ESTANDO AUSENTES, OS VEREADORES DR. PAULO
ROBERTO MOREIRA E ONOFRE INÁCIO CINTRA, REALIZOU-SE A
SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL,
OCORRENDO O SEGUINTE: CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL
O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTO OS TRABALHOS,
CONVIDANDO A TODOS PARA A ORAÇÃO INICIAL. O SENHOR
PRESIDENTE CONVIDOU PARA OCUPAR LUGAR A MESA OS
SENHORES ORIPEDES BASSANUFLE SILVERIO, DD. VICE PREFEITO
MUNICIPAL E JOÃO HENRIQUE ELEOTÉRIO SILVA, MD. CHEFE DE
GANINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL. DANDO CONTINUIDADE O
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO,
VEREADOR REINALDO GOMES DA CUNHA, SEGUNDO SECRETÁRIO
DA MESA QUE SUBSTITUIU O ENTÃO PRIMEIRO SECRETÁRIO,
VEREADOR DR. PAULO ROBERTO MOREIRA, AUSENTE NA OCASIÃO,
PARA QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, A
QUAL FOI LIDA E ACHADA CONFORME, SENDO APROVADA POR
UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO E ASSINADA PELOS MEMBROS DA
MESA. DANDO CONTINUIDADE O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU
AO SENHOR SECRETARIO QUE FIZESSE A LEITURA DO OFICIO N.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
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07/01, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHANDO OS
PROJETO DE LEI N. 04/01. DANDO CONTINUIDADE O SENHOR
PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETARIO QUE FIZESSE A
LEITURA DO PROJETO DE LEI N. 04/01, QUE: “DISPÕE SOBRE
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR TEMPO DETERMINADO DE
MÃO-DE-OBRA TÉCNICA E ESPECIALIZADA A SER UTILIZADA NO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEITURA DO REQUERIMENTO DE N. 002/01, APRESENTADO PELA
MESA DIRETORA, SOLICITANDO A CONCESSÃO DE REGIME DE
URGENCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.
04/01. DANDO CONTINUIDADE O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O REQUERIMENTO DE N. 02/01, SENDO O
MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. EM BREVE COMENTÁRIO O
VEREADOR FRANCISCO BRAZ NEVES DISSE QUE O REFERIDO
PROJETO DE LEI TEM URGÊNCIA EM SUA APROVAÇÃO, DEVIDO AO
CURTO PRAZO DE QUE DISPÕE O PODER EXECUTIVO PARA DAR
INÍCIO AO PROGRAMA DE SA ÚDE DA FAMÍLIA EM CLARAVAL, CUJO
VENCIMENTO SE DARÁ DIA 17 DO CORRENTE MÊS. O VEREADOR
ANTONIO DIAS DO VALE, USANDO A PALAVRA, DISSE QUE O PODER
EXECUTIVO ESTÁ CORRETO EM DAR PROSSEGUIMENTO NESTE
PROGRAMA, TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES QUE A
POPULAÇÃO ENCONTRA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. O
VEREADOR COMENTOU TAMBÉM SOBRE A POSSIBILIDADE DA
CONTINUAÇÃO DA EQUIPE DO REFERIDO PROGRAMA CONTINUAR
OS TRABALHOS, DEVIDO A EXPERIENCIA E O CONHECIMENTO DA
SAÚDE DA COMUNIDADE. O VEREADOR REINALDO GOMES DA
CUNHA DISSE QUE OS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM A EQUIPE ,
ALÉM DE CONHECER OS PROBLEMAS DE SAUDE, TEM
DEMONSTRADO MUITA ATENÇÃO E CARINHO COM TODOS OS
PACIENTES, E QUE SE HOUVER DISPENSA DESTAS PESSOAS A
PREFEITURA MUNICIPAL SERÁ OBRIGADA A FAZER NOVA
CONTRATAÇÃO. O VEREADOR FRANCISCO BRAZ NEVES DISSE NÃO
TER CONHECIMENTO A RESPEITO DO ASSUNTO, SABE APENAS QUE
O CONTRATO VENCEU. O VEREADOR DAIR DONIZETE MOREIRA
TAMBÉM SE MANIFESTOU A RESPEITO DO ASSUNTO. NESTE
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MOMENTO O SENHOR PRESIDENTE SUSPENDEU OS TRABALHOS
PARA UM BREVE INTERVALO. REINICINADO OS TRABALHOS O
SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE
FIZESSE 4 LEITURA DOS PARECERES N. 04/01, EMITIDO PELAS
COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTA E
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, ENTENDO AS MESMAS
QUE O PROJETO EXAMINADO SATISFAZ AS CONDIÇÕES LEGAIS PARA
SER APRECIADO PELO PLENÁRIO. COLOCADOS EM DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO, OS MESMOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE.
DANDO CONTINUIDADE O SENHOR PRESIDENTE COLOCOU EM
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N. 04/01, SENDO O
MESMO APROVADO POR UNANIMIDADE. DANDO CONTINUIDADE O
SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A PALAVRA AOS SENHORES
VEREADORES. O VEREADOR REINALDO GOMES DFA CUNHA DISSE
QUE É PRECISO PROVIDENCIAS URGENTES NO SENTIDO DE
COLOCAR NOVAMENTE “LOMBADAS" NAS PRINCIPAIS VIAS DA
CIDADE, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE POR PARTE DE
ALGUNS MOTORISTAS. O VEREADOR JOSÉ ROBERTO CINTRA DISSE
QUE PRECISO ESPERAR DECISÃO DO D.E.R. A RESPEITO DO
ASSUNTO, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. O VEREADOR
ANTONIO DIAS DO VALE SOLICITOU AO SENHOR PRESIDENTE QUE A
ATA DA REUNIÃO ANTERIOR SEJA COLOCADA A DISPOSIÇÃO DOS
VEREADORES QUARENTA E OITO HORAS ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO, CONFORME DISPOSIÇÃO REGIMENTAL. O VEREADOR
FRANCISCO BRAZ NEVES DISSE QUE ISTO É RESPONSABILIDADE DO
SECRETÁRIO DA MESA. DANDO CONTINUIDADE O SENHOR
PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SR. ORIPEDES BASSANUFLE
SILVÉRIO, DD. VICE PREFEITO MUNICIPAL, QUE FALOU A RESPEITO
DA SAÚDE PÚBLICA EM CLARAVAL. DEPOIS A PALAVRA FOI
FRANQUEADA A SRA. RITA HELENA ALVES DE FREITAS, MD. CHEFE
DO SETOR DE EDUCAÇÃO, QUE FALOU A RESPEITO DA SEGURANÇA
DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL “DR. JOAQUIM BORGES DE
FREITAS”. O SR HONOROALDE CARRIJO SILVERIO, CHEFE DO SETOR
DE SAÚDE DISSE QUE FICAVA FELIZ EM VER A ATENÇÃO QUE O
SETOR DE SAMARA MUNICIPAI DE €
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Data das Sessões, (Y
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SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL VEM
RECEBENDO, POR PARTE DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO
DANDO CONTINUIDADE O SENHOR PRESIDENTE FRANQUEOU A
PALAVRA AOS PRESENTES. O SENHOR PEDRO DISSE QUE SAÚDE
ENVOLVE UMA SÉRIE DE FATORES E QUE A QUEIMA DE LIXO, A
PRESENÇA DE ANIMAIS EM LOCAIS IMPROÓPRIOS CONTRIBUEM PARA
PIORAR 4 SAÚDE DA POPULAÇÃO. OUTROS ASSUNTOS DE
INTERESSE DA COMUNIDADE FORAM DISCUTIDOS, PREVALECENDO
O PROBLEMA DA SEGURANÇA DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM A
E.E.M. DR. JOAQUIM BORGES DE FREITAS. NÃO HAVENDO NADA
MAIS PARA SER TRATADO O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, ENCERRANDO A SESSÃO COM A ORAÇÃO
FINAL.
SALA DAS SESSÕES, 15 DE FEVEREIRO DE 2001
SILVIO ale CINTRA
PRESIDENTE
CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVA.
DESPACHO
APPO