| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2003 |
| Date | 2003-03-11 |
| Ementa | "Ata 2ª Sessão Extraordinária de 2003." |
| native_id | 354 |
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467 MINAS GERAIS ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG., EXERCÍCIO DE 2003. Data ehorário: Aoy onze dias do mês de Março de 2003, às degenove horas. Local Sala de Sessões da Câmara Municipal; com Sede q ruw Minas Gerais, 509 nesta cidade de Claraval; Estado de Minas Gerais Mesa Diretora: Presidente da Mesa; Vereador Francisco Bras Neves Vice Presidente; Vereador Joaquim Domingor de Freitas, Primeiro Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha. Ocupow lugar aq Mew a convite do Senhor Presidente o Vice Prefeito Municipal, Senhor Oripedes Bassanufe Sverio e o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal Senhor João Henrique: Presença: Doy vereadores: Antônio Dias do Vode; Dair Donigete Moreira, José Roberto Cintra, Onofre Inácio Cintra, Dr. Paulo Roberto Moreira e Sibio Antônio Cintra Constituído o "Quorum') folhas de nº 25 do Livro de Presenças foram aberto, os trabalhos da segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Claraval MG., no exercicio de 2003. Dando continuidade o Senhor Presidente convidow oy presentey para a oração inicial Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior, w qual foi Lda e achada conforme, sendo aprovada pelo Plenário e assinado peloy membr: > 468 Cmna Mamicipaad Clranal MINAS GERAIS da Mesa. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário; vereador Reinaldo Gomes da Cunha que fizesse w leitura doy oficior nº24/03. Leitura do projeto de Lei nº 04/03; “Autoriga q alertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências”. Leitura do Requerimento nº 019/03, da Mesa Diretora; solicitando a concessão de Regime de Paola especial para, apreciação do projeto de lei : Dando continuidade o Senhor Prnçdeianies colocow em discussão e votação o Requerimento nº 019/03, sendo o mesmo aprovado: Dando continuidade o Senhor Presidente suspendew oy trabalhos por um breve intervodo: Reiniciando oy trabalhos o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres de nº 04/03, emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas ao projeto de Lei nº 04/03, entendendo as mesmas que o projeto examinado salisfag ay condições legais para ser apreciado pelo Plenário: Cotocadoy em discussão e votação oy pareceres foram | aprovados por unanimidade. Dando contivuidade o Senhor Presidente colocow o projeto de Lei nº 04/03 em discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por unanimidade Dando contivuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Oficio nº 26/03 e do Projeto de Lei nº” 05/03, que "Dupõe sobre w contratação de pessoal em caráter e da outras providências pls Es 469 MINAS GERAIS Mensagem nº 06/03 edoProjeto- de Lei nº06/03, que "Dupõe sobre a organização e estrutura administrativa e fina princípios e diretrizes de geutão do Poder Executivo do Municipio de Claraval MG., e dá outras providências. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que figeme w leitura doy Requerimentos de nº 16, 17/03, apresentados pelo vereador Dair Donigete Moreira solicitando ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cerca na divisa entre q sux propriedade e o posto de Suida do bairro Porteira da Pedra; execução dos serviços de conservação e manutenção de estrada no son rural, Requerimentos nº18, 20 é 21/03, apresentados pelo vereador José R Cintra; solicitando ao Poder Executivo Municipal | providências para limpeza de terreno pertencente ao Município; autorização para w liberação de máquina Pá Carregadeira e a doação de cascalho para execução dos serviços de conservação de estrada; envio de oficio ao DER/MG., por parte do| Poder Executivo Municipal; solicitando oy serviçor de conservação e manutenção da estrada principal Claraval até w divisa com o município de Ibiraci Colocados em discussão e votação todoy oy requerimentos acima mencionados foram aprovados por unanimidade, devendo ser encaminhados ao Poder Executivo: Leitura doy Oficior nº 25, 27 e 28/03, em resposta a solicitações apresentadas pelor senhores vereadores. Leitura de Convite da Prefeitura Municipal aos enviado aoy = Lrecç MINAS GERAIS vereadores convidando-oy para q II Semana do projeto Valorigação da Vida Oficio da Ameg: Outros assuntos foram tratados nw ccaião: Requerimento verbal apresentado pelo vereador Antônio Dias do Vales solicitando serviços de conservação e manutenção de estrada. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente comumicow ao Plenário que q reunião ordinária da Câmara Municipal a ser realizada dia 17 de março do corrente deverá ser antecipada para ày 17:30 horas devido ao início da programação da II semana do projeto "Vadorigação da Vida", com inicio ay 19:30 horas Não havendo nada mois para ser tratado o Senhor Presidente agradecew a presença de todos encerrando a sesão com w oração final, Sala das Sessões 11 de Março-de 2003 470 "