materia nº 2/2007

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Loma Mnisipalid Cluaool
MINAS GERAIS
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL — MG. NO EXERCÍCIO
DE 2007.
pata e horário: Aos cuze dias do mês de junho de 200%, As dezenove
e trinta horas. Local: sala de sessões da Câmara Municipal, A Rua
Minas Gerais w. 509. Mesa Piretora: Presidente; verendor ReémaLdo
Gomes da Cunha, vice Presidente; vereador Paulo dos Rés Ferrara
e Primeiro secretário; vereador Cleomar Luís da Silva. Presença:
vereadores; Caros Pires de Lima, Franoisoo Braz Neves, Jair
Eatícta de Moraís, Jose da Conceição, Pr. Olivupio Justino Gomes é
Tarciso caros Garcia. Constituído o "Quorm" Regimental
conforme assinaturas lançadas às folhas de n-32 (verso) de Livro
de Presença, o senhor Presidente declarou aberto os trabalhos,
comidando à todos para a oração inicial. Ordem do Pia: Leitura da
Ata da reunião anterior pelo Senhor Seoretário, sendo à mesma
aprovada pelo Plenário. Quando da votação da Ata O vereador
Francisco Braz Neves disse que a Ata se referia à quarta reunião
ordinária e não à quinta reunião ordinária conforme constava é
que também não foram colocadas suas indagações no Senhor
Presidente de quantas horas daria das sexta feita as dezenove horas
da segunda fera. O senhor Presidente respondeu que tinha
comunicado a todos os vereadores em Plenário, o vereador Francisco
Braz Neves respondeu para todos menos para mim. Assim. 0
vereador Francisco Braz solicitou à copia da mesma. O Senhor
Presidente disse que havia definido o fechamento da pauta na
quinta fára, mas que c vereador Francísco Braz Neves havia
protocolado algumas indicações na sexta feira às quatro e meia da
tarde, ficando fora da pauta daquela reunião. O vereador Francisco
Eraz Neves disse que mais uma vez O Senhor Presidente se
wê
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comunicava com tratamento diferenciado. que pediu para todos
que iria fecnar a pauta na quinta feira. O senhor Presidente disse
que foi registrado em Ata. O vereador Francisco Braz Neves
solicitou que fosse apresentada à Ata na próxima rexnião. Dando
continuidade o senhor Presidente solicitou ao Senhor Seoretário a
Leitura da Exposição de Motivos ac projeto de Lá w. 08/07, que
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar as dotações
orçamentárias que menciona e dá cutras providências”. Pando
continuídade o Senhor Presidente solioitou Ao Senhor Secretário
que fizesse a Leitura das indicações de miwmero 031 à 037/2007,
apresentados pedo vereador Framoisoo Braz Neves. Leitura,
disoussão e votação do Requerimento de n07/2007, aprovado por
sete votos favoráveis e uma abstenção. Absteve-se do voto o vereador
Pr. Olimpio Justino Gomes. Requerimento de n.08/07, aprovado por
unanimidade, avos apresentado plo vereador Francisco Braz
Neves. Pando continuidade c senhor Presidente solicitou ao senhor
Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres un. 04/07 emitidos
pdas comissões de Legislação, Justiça e redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto n. 06/07,
examinado satisfaz as condições Legal para apreciação do Plenário,
colocado em disoussão e votação aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão € votação o
Projeto de Lei n. 06/07, sendo o mesmo aprovado por unanimidade
Dando continuidade c Senhor Presidente consultou o Plenário sobre
possibilidade de se fazer a Leitura do projeto de Lei n.. 04/2007, que
dispõe sobre à LDO - Lá de Diretrizes Orçamentárias /2008, para
que o mesmo fosse entregue as Comissões, JÁ que o terepo para sua
apreciação esta se esgotando. Dando continuidade a palavra foí
aberta aos munícipes presentes e va sequência aos senhores
vereadores. O vereador Carlos Pires de Lima dísse que dos vários
requerimentos cu indicações que apresentou, uma de suas
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solicitações foi atendida, a iluminação da rua Cândido de Lima
que está beneficiando a comunidade, e por isso se sentia agradecido
ao Senhor Prefeito pela realização daquela obra. O vereador Carlos
Pires de Lima perguntou ac senhor Presidente A respáto da
reposição dos subksídios dos vereadores. O senhor Presidente disse
que dependia de uma conversa entre os vereadores e nc setor
responsável pela elakoração do projeto. O vereador Francisco Braz
Neves disse que gostaria de voltar a Lembrar da divida publica que
em março voltou à aumentar e é preocupante, que solioitava à
colaboração dos colegas para fazer com que os recursos sejam
enviados aos Locais de maior prioridade, como educação e saúde.
Que está preocupado com à educação no município e que este é 0
responsável pelo ensino fundamental, que não via de forma kem
vista à campanha para arrecadar recursos para a escola feita pela
Senhora Diretora, quando o dinheiro público esta sendo jogado no
ralo. O vereador Framcisco Braz Neves informou que teve
conhecimento pelo senhor vice Prefeito de uma irregularidade
absurda, que aquisição dos terrenos das casas populares, onde o
processo de desapropriação avaliado em R$ 40.390,00, sendo A
compra feita por R$ 109-309,920 que significa que R$ 70.919,92
foi para o ralo. quanto de merenda não daria para coneprar e
melhorar o ensino. Que esta devuncia deixava na Casa e que é uma
denuncia da wenis orave possível, que a Mesa Píretora tem a
cbrigação de tomar as devidas providencias. Que o Vice Prefeito tem
conhecimento de tudo e que o mesmo ficou de Lhe entregar copia do
Projeto, que tem em wios copia que kuscou junto ac Poder
Judiciário. que o Senhor Prefeito fez à desapropriação e ele mesmo
pediu arquivamento por acordo entre as partes, um acordo sem
nenhuma justificativa, pagando-se R$ 70.919,00 à mais, que esse
dinheiro precisa voltar pro nosso município e seja aplicado em seus
Lugares devido. Comentou sobre à secretária de educação, disse que
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parecia que íria melhorar, sobre as estradas, solicitou ao Senhor
Presidente que seja enviado oficio a Seoretária de educação
solicitando informações, pedindo que ela verificasse situação do
micro ônibus, situação dos pneus, se não for tomada providencia à
saída é apelar para a autoridade policial, para sea apreendido esse
veículo, wião tem condições mais de viajar com oitenta alunos com.
pneus daquele játo e ainda com câmbio amarrado com arame.
sobre indicação apresentada, questão da garagem, máquinas não
trabalham não esta tendo produção, quebra peça todo dia, todo mês,
merece por parte do mecânico responsável dar explicações. O vereador
Jair Batista de Morais comentou que tem feito visitas aos bairros
rurais e as condições das estradas são ruins, não tem jeito de
passar, que fez indicação solicitando serviços na propriedade do Sr.
Luis Tanger e não váo resposta, que 0 mesmo esta necessitando da
realização dos serviços. Disse que gostaria de agradecer ao senhor
Prefeito à viagem que foi feita para ele para tratamento de saúde e
pediu desculpas ao Primeiro Seoretario por não ter condições de
auxiliá-lo nas Leituras das matérias em pauta, por problemas em
um dos seus clhos. O vereador Paulo dos Rás Ferreira disse que
deúdo a problema com operador de maquina, uma delas fica
parada, que o outro motorista mão trabalha com a referida
maquina. Disse que há falta de medicamento no hospital, tudo que
precisa esta faltando. O vereador Tarciso Carlos Garcia disse que
gostaria de fazer quatro perguntas ao Senhor Presidente; à respeito
de resposta que ficou devendo ao Sr. Luis Monteiro na reunião
anterior sobre c problema dos terrenos urbanos, se tem alguma
coisa, sobre pagamento de subvenção da Casa da Sopa. Sobre o
problema dos terrenos o Senhor Presidente disse que não havia
nada de novo, e sobre à subvenção a Casa da Sopa disse que havia
cobrado do Executivo o referido pagamento em atraso. O vereador
Tarciso Carlos Garcia perguntou se os pagamentos à Aphe € à
Limeno Manicipial ide Cluval
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Santa Casa de Franoa esto sendo feitos. segundo informações os
Pagamentos não estão sendo feitos. Sobre à construção da ponte no
tairro da rupiara. O senhor Presidente disse no vereador
Francisco Braz Neves que sobre o micro Bníbus, irá juntamente
com a Seretaria de Educação verificar os fatos. Comentou que o
êníbus e novo e tem que saber o que esta acontecendo. Que se
compra usado não vaí, comprou zero não vai também. O senhor
Presidente comentou ainda sobre à estrada Claraval a Ibiraci, que já
há um trecho que foi pavimentado e também falou à respeito do
desconto no INSS e do reajuste des subsídios dos vereadores. Não
havendo nada mais para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu
a presença de todos, encerrando a presente Sessão com a oração
final.
Sala das sessões, 14 de junho de 2007.
Reinaldo comes da Cunha
Presidente
Cleomar Luis da silva
Secretário
MARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
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SECRETÁRIO