materia nº 2/2008

Cica ARE Cai”
MINAS GERAIS
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - M6. NO EXERCÍCIO DE 2008.
Data e horário: Aos onze dias do mês de fevereiro de 2008, ds
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente; Vereador Paulo
dos Reis Ferreira. Primeiro Secretário; Vereador Cleomar Luis da
Silva e Presentes: Vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz
Neves, Jair Batista de Morais, José da Conceição, Dr. Olímpio
Justino e Tarciso Carlos Garcia. Constituído o "Quorum” Regimental
conforme assinaturas lançadas ds folhas de n040 do Livwo de
Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem
do Dia; Leitura da Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário,
sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Dando continuidade fez se a
leitura do Oficio encaminhado a Presidência da Câmara Municipal
pelo vereador Dr. Paulo Roberto Moreira, comunicando a sua
renuncia ao cargo de vereador na gestão 2005 a 2008. Leitura do
Oficio da Presidência da Câmara Municipal, enviado ao vereador
suplente Dr. Olímpio Justino Gomes, para que comparecesse nesta
data e assumisse o cargo vago de vereador junto ao Poder
Legislativo Municipal. Dando continuidade fez se a leitura dos
Pareceres de n. 001/08 apresentados pelas Comissões de Legislacao,
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de lei n. 001/08, examinado satisfaz as
condições legais para apreciação do Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os Pareceres n.
001/08, sendo os mesmos aprovados por quatro votos favoráveis e
Lorna Mnisipa ide Cloro
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três votos contrários. Votaram contrários a aprovação do projeto de
Lei n. 01/2008 os vereadores Cleomar Luis da Silva, Francisco Braz
Neves e Paulo dos Reis Ferreira. O vereador Dr. Olímpio Justino
Gomes se absteve do voto. Quando da discussão do Parecer da
Comissão de Legislacao, Justiça e Redação Final, acima mencionado o
vereador Francisco Braz Neves disse: “Eu voto contrario e quero
fazer declaração pelo motivo do voto contra uma vez que no meu
entender ele vem contrariar o artigo 37 da Constituição, onde ele
esta sendo votado no artigo que a Constituição já contempla quando
em caráter de urgência, digo uma vez que como comentário verbais o
Prefeito não tem conhecimento da necessidade, então na há
necessidade do projeto de lei dessa natureza. Então meu voto e
contra, gostaria que fosse declarado o motivo” O vereador Cleoma:
Luis da Silva disse "Eu também, meu voto e contra porque eu não
concordo com a contratação da forma que tá sendo, acho que
precisaria ser, se eles falam que não tem condição de mandar um
numero exato de pessoas que vai ser contratadas então e por falta
de conhecimento das necessidades que precisam imediatamente. Se
eles que tem todo o domínio de saber quantas pessoas precisa não
sabe mandar um projeto agora com certeza também não vão saber o
numero de pessoas contratadas”. Quando da discussão do Parecer
da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, acima
mencionado o vereador Francisco Braz Neves disse: “Quero fazer
meu voto contra e solicitar que seja declarado, uma vez que eu vejo
que a Comissão não tem condições de analisar, uma vez que não sabe
o impacto financeiro que vai gerar para o município, então vejo que o
parecer e inconstitucional”. O vereador Cleomar Luis da Silva disse:
“meu voto também e da mesma forma”. Quando da discussão do
projeto de lei n 01/08 o vereador Paulo dos Reis Ferreira disse;
“Esse projeto ai a um ano mais ou menos já esteve aqui na Casa e foi
feito uma emenda e foi aprovado projeto para contratação de
Lemeno Mamnivipalde Clraval
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funcionários para a Creche. Hoje sou contra o projeto, não sou
contra contratação de professores, conversei com a Lúcia e ela
disse que esta faltando professores nas escolas, eu sou contra a
maneira que o projeto veio sem especificar o tanto de gente, se e
urgente e o Promotor autorizou não precisava nem passar pela
Câmara. O vereador Carlos Pires de Lima disse: “Gostaria de
parabenizar o projeto, o qual pela primeira vez numa reunião
extraordinária analisado pela Segunda vez em reunião
extraordinária em 2008. Totalmente contra a minha idéia do nobre
colega Paulo dos Reis, acredito eu, caso não trouxesse esse projeto
aprovado ou não estaria a critério do Promotor. Gostaria d
parabenizar o Prefeito, tem olhado com bons olhos essa Casa
Legislativa, aprovando ou não o projeto, esta aqui a nosso critério,
caso não aprovado tenho a certeza que existe outros meios, porque
acredito eu e assino em baixo sem professores as aulas não vão
ficar e as crianças também não. O vereador Cleomar Luis da Silva
disse: "Esse projeto, ele não só se aplica na rede de ensino, ele se
expande aos demais serviços dentro da Prefeitura. Infelizmente nos
aprovando esse projeto, eles podem contratar quem eles quiser, isso
torna nossa função de vereador para fiscalizar muito mais difícil,
porque estamos dando direito deles contratar da forma que eles
acham que devem, sem fiscalização. Se a lei e tão clara e eles tem a
liberdade que o Promotor da de contratar os professores porque
nossa aprovação para dar tantas outras liberdades de contratação
em outros funções, então por esse motivo e que eu não concordo. O
vereador Francisco Braz Neves disse: “Eu acho que cada um tem um
ponte de vista, eu vejo pelo lado legal artigo 37 da Constituição, eu
me sinto incoerente com a Constituição ao votar um projeto desta
natureza. Houve comentários nessa Casa que o Poder Executivo não
tem conhecimento da necessidade do numero de pessoas, então isso
e triste para nos, receber um projeto para contratação enquanto
Cima ipod Clizaval
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nos temos ai as dificuldades dos servidores municipais a questão dos
seus vencimentos baixos, isso a gente vê que vai continuar, se vem
um projeto dessa natureza não tá vindo atoa e alem de nos estar
contrariando a constituição, acredito gue nos podemos estar
prejudicando alem da administração todos os servidores públicos”. O
vereador Tarciso Carlos Garcia disse: "Só queria comentar, quero
ate votar a favor, pensando em não prejudicar, ser mais um buraco
ai na Educação e demais Setores, mas a gente vota chateado no
sentido de que eu e o Olímpio pedimos, a Comissão pediu alguma
coisa a mais e não tivemos resposta. Pelo menos dizer vai ser assim,
então Presidente no próximo projeto, alem da questão do regime de,
urgência, as explicações e importante, ajuda nos demais, gostaria
assim que o Prefeito também ajudasse as Comissões. O vereador Dr.
Olímpio disse que: "Gostaria de fazer minhas palavras as que o
vereador Tarciso colocou, mas gostaria de acrescentar mais, talvez
isso seja a titulo de complementacao e elucidação ao projeto. Os
funcionários que serão contratados automaticamente já estão no
projeto, em substituição automática. Isso não deveria vir aumentar
o volume da folha de pagamento porque os funcionários são em
substituição, aqueles que são concursados. Agora e indignante nos
termos que ater a isso, primeiro a urgência foi o motivo pelo qual na
reunião anterior eu me abstive do voto, eu não sou contra o projeto,
gostaria de deixar bem claro isso, eu sou contra ao modo pelo qual
esta sendo conduzida a votação deste projeto, se nos temos
necessidade onde esta a necessidade. Se nos temos necessidade e
exatamente porque alguma coisa no passado foi feito de forma meio
capenga, precisamos corrigir isso e não adianta tentar corrigir com
um projeto de imediato, corrigir só no momento, temos que corrigir
de agora em diante, não adianta nos ficarmos só com um projeto pra
corrigir situações do momento, e isso que estamos fazendo, estamos
trabalhando para arrumar o momento e não e assim que o município
EN
Ceomera Maniipalade Clsenal
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tem que ser gerenciado, nos vamos passar o município não. Gostaria
de dizer que sou contra a forma que esta sendo conduzida esse
problema de pessoal, da mesma forma que eu me abstive do voto
anteriormente devo me abster agora porque eu não quero que
setores da Prefeitura sintam prejuízo pela minha falta de
aprovação. Não quero reprovar o projeto porque vejo que ele e
necessário, mas não gostaria de aprova-lo porque eu vejo que o modo
pelo qual nos estamos sendo conduzindo a política de pessoa em
Claraval e desgastante e muito prejudicial para o futuro do
Município. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Lei n 001/2008, sendo o mesmo
aprovado por quatro votos favoráveis e três votos contrários.
Votaram contrários a aprovação do projeto de Lei n. 01/2008 os
vereadores Cleomar Luis da Silva, Francisco Braz Neves e Paulo dos
Reis Ferreira. O vereador Dr. Olimpio Justino Gomes se absteve do
voto. Quando da discussão dos Pareceres n. 01/2008, o vereador
Francisco Braz Neves disse; O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes
disse: O vereador Tarciso Carlos Garcia disse: O vereador José da
Conceição disse; O vereador Paulo dos Reis Ferreira disse; Dando
continuidade o Senhor Presidente abriu a palavra aos presentes e
na segiiência aos Senhores vereadores. O vereador Carlos Pires de
Lima disse sejam todos bem vindos, gostaria que voltassem sempre;
que diante das irregularidade tem muitas indicações e poucas
respostas. Seria muito bom vocês virem para reforçar nossos
pedidos e indicações, e muito mais nossas preocupações, temos
conhecimentos como vocês mesmo e vem cobrando a muito tempo.
No tempo de seca pedi para que procurasse os lugares mais
irregulares, não tivemos respostas, falamos sobre as caixas secas, o
Prefeito disse que iria mandar um projeto para a Câmara, por que a
maioria dos proprietários não deixa tirar esgoto. Eu disse a ele que
precisa primeiro verificar o lado da Prefeitura, muitas vezes esgoto,
Lameno Meringpalie Eliseu!
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caixa secas são tampados já há anos, não tem maquinas para furar,
só para limpar, fico revoltado com isso porque tenho conhecimento,
tenho indicações, tenho pedido pessoalmente lá no gabinete do
Prefeito. Quanto aos mata burros não e diferente dos buracos das
estradas. Precisamos de um pouquinho de paciência, foi aprovado
projeto a respeito da contratação o qual envolve também o Setor de
Obras que esta carente. Quanto aos buracos já falei com o novo
Chefe para que não venha a ficar dois ou três dias num lugar só
como estou vendo, não podemos parar. Sobre a aprovação do Projeto
de Lei 01/08, gostaria que registrasse em Ata o que o Dr. Olimpi
disse que não e contra o prajeto mas se absteve do voto, então eu
gostaria se não e contra a meu ver também não e a favor, tem o
direito a abstenção do voto, cada um de nos, mas quando diz não sou
contra o projeto também não e a favor. Gostaria de pedir ao Senhor
Presidente que nos apresentasse o saído que tem essa Egrégia Casa,
o que estamos e como estamos gastando. De pedir também os
Relatórios de 2001 a 2004, onde foi gasto essas verbas. O vereador
Cleomar Luis da Silva disse que faria um comentário sobre assuntos
discutidos. Sobre perdas, você esta com um mata burro estourado e
você tem alguma perda, você tem um pasto e o animal de um lado
entra pro outro lado, acredito eu que você tem perante a lei
garantias de responsabilidade pelas perdas que você tem. Uma
cercas, quem destruiu foi os funcionários da Prefeitura, a
Prefeitura e responsável por aquilo lá. Entra com processo nas
pequenas causas, vocês são restituídos pela Prefeitura. As vezes
deixa pra lá porque acha que não tem como correr atras das perdas.
Do mesmo modo se for prejudicado e houver danos materiais, vocês
pedem correr atras dos direitos de vocês, são direitos assegurados
pela Constituição, se todos que tem perdas materiais começassem a
correr atras e responsabilizar os culpados, tenho certeza que
quando começar a bater atras eles avo tomar um pouco mais de
Lameno Manicipalie Cluaval
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Jeito. Se na via publica tem um buraco e a Prefeitura não cuida de
tampar aquele buraco, vem um carro estoura um pneu, quebra a
bandeja, qualguer coisa que acontecer com o carro, se ele entrar
com ação nas pequenas causas contra as Pre feitura, imediatamente
ela tem que reembolsar o que aconteceu. Muitas das vezes nossos
direitos não são adquiridos porque nos próprios deixamos de
qualguer maneira. Como o Senhor Loas falou que o filho dele perdeu
um ano pela falta de onibus, de ir todos os dias, cada um tem suas
responsabilidades, se você entrar na justiça contra esse ano perdid
só seu filho, tenho a certeza que você vai ganhar alguma coisa. Se
existe um projeto, se existe ônibus, se existe aquele negocio de
buscar e não foi, comprovar isso perante a lei você perdeu e aquele
ano letivo que você perdeu tem valor. Então se começar a
responsabilizar, a população começar a exigir o direito dela talvez
mude alguma coisa O vereador Francisco Braz Neves disse que
queria solicitar ao Senhor Presidente, se fosse possível incluir no
Oficio que vai ser enviado ao Poder Executivo, das solicitações do
Loas, do Adjar e do João, que fosse incluído também Já onde foi
substituída a ponte e colocado todos, Senhor Agostinho Batista. À
Casa do lado de cima esta ficando alagada, e preciso limpar do lado
de cima para a água passar. Com relação a solicitação do João, estou
me comprometendo com você de amanha procurar a Malu para
providencias e solução do caso. Com relação a maquina que esteve La
na Represa, não que a gente e contra, mas que essa ponte, eu não sei
se ela e exclusivamente do Vice Prefeito, mas que da acesso ao
Rancho que ele tem lá, não que a gente e contra que isso seja feito,
quando essa maguina estava indo pra lá, eu pedi pra ele, não sou
contra que vá lá fazer pra ele, também tem direito do serviço. À
Casa esta La cheia de água, a maquina passou a menos de cem
metros do local e não gasta mais de uma hora pra fazer o serviço,
acho que não tem fundamento essa maquina não ter parado lá e
Lamena Manigpal dk Clraval
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fazer esse serviço. Isso não foi feito, foi exclusivamente para
atender a Represa, não que a gente e contra, eles também precisa,
mas certas situações merecem um carinho especial. O transporte
escolar que a gente vem brigando a respeito disso, determinados
locais que e suportável esperar, mas certos lugar do transporte, tem
aí as crianças, para não perder o ano letivo, são perdas que não tem
retorno, ano perdido são danos irreparáveis. O vereador Jair
Batista de Morais disse que agradecia aos presentes e que e um dos
vereadores que tem feito varias visitas nas rocas e vem reclama h
a respeito das chegadas e das estradas principais. Outra coisa que
venho pedindo e que os chefes de cada setor participe das nossas
reuniões, ai eles explica pra nos o motivo, o que e que esta
acontecendo, porque ele não esta resolvendo os problemas. À
respeito das estradas, venho falando com o Geovane, se ele tivesse
participando das reuniões a gente saberia os motivos, talvez o
Prefeito não da condições par ele trabalhar, entao a gente fica
criticando o Chefe. Gostaria que eles participassem das reuniões,
venho pedindo em todas as reuniões. O vereador José da Conceição
disse que agradecia ao colegas que aprovaram o projeto e agora
vamos cobrar. Agradecia ao pessoal que compareceu, vocês tem que
cobrar de nos porque nos não damos conta de olhar o município
inteiro. Vocês tem que vir ca falar par nos cobrarmos do Prefeito,
nos estamos aqui e pra isso. O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes
disse que inicialmente gostaria de esternar o meu contentamento de
assumir em definitivo, em contra partida, gostaria de deixar aqui
bem claro meu sentimento de pesar, o porque estou assumindo essa
função nesse cargo. Peco a Deus que ilumine a decisão tomada e que
tenha sido a mais acertada. Gostaria de colocar essa questão do
projeto e justificar essa questão da abstenção do voto. Não entendi
muito bem a questão da colocação do nobre colega, mas gostaria de
colocar o porque dessa abstenção. Não gostaria de forma alguma de
Os
MINAS GERAIS
prejudicar o andamento dos trabalhos do município, vejo que
município e muito maior que as minhas necessidades, elas superam a
minhas necessidades e tem que prevalecer em cima daquilo que e
acho. Então se não estou preparado, não concordo com a forma d
condução desse projeto, dessa sistemática de pessoal que vem vind
de a mito tempo, não e de agora que a gente vem batendo aqui toda:
as reuniões, da necessidade de reformar o pensamento de
contratação de pessoal, isso me leva a Ter a grata satisfação q
estou no caminho certo, de bater nessa tecla, porque
acontecendo o problema. Isso justifica também que se eu nã
concordo com o modo pelo qual esta sendo conduzido, me autoriza
não opinar em alguma coisa, porque eu discordo do modo que est
sendo conduzido, mas eu não quero prejudicar o município. Gostari
de externar o porque da abstenção, que isso ficasse bem claro par
todos. Gostaria de me colocar aqui a disposição desses problemas,
se tivermos condições de ajudar no encaminhamento dos estaremo.
a disposição. Gostaria de agradecer a presença e dizer que
presença de vocês e muito importante, nos estaríamos aqui como se
fossemos bois de carro, ele só funciona com ferrão, o vereador e
mais ou menos igual, só funciona, o vereador, o Prefeito, o Chefe de
estradas, o chefe de obras, o chefe de educação, enfim todos s
funcionam com ferrão. Se nos não ferroarmos acomoda e para.
Sobre o Oficio encaminhando solicitações de vocês, gostaria de
lembrar o que dissemos na reunião anterior, a necessidade di
município se ater as reformas de pessoal, dando complementar de
aposentadoria, da comissão de avaliação, seria interessante acorda
pra essas situacoes, evitando problemas futuros. O vereador Carlo.
Pires de Lima, usando da palavra novamente disse; sou contra
discurso do nobre colega vereador Dr. Olímpio. Gostaria que você:
viessem muitas vezes e enquanto nos estivermos aqui nesta Casa, e
cobrar, ajudar a resolver os problemas e dizer par voces que no.
N
AL
MINAS GERAIS
remuneração seja pra todos membros. Dessa Coordenadoria,
igualando essa Coordenadoria a todos os outros conselhos que temos
em Claraval. A preocupação para que no futuro alguém que participe
dessa Coordenadoria venha pleitear os benefícios ou salários por ter
participado da Comissão. O vereador Carlos Pires de Lima disse que
parabenizava o vereador Dr. Olímpio Justino Gomes pela sua
preocupação. Disse que esteve juntamente com o Senhor Presidente
em Belo Horizonte e foram ao Tribunal de Contas e em conversa com
o Presidente daquele Órgão, o qual disse que são remunerados o
Conselho Tutelar e o Conselho de Saúde e os outros Conselhos não
são remunerados, são voluntários O vereador Dr. Justino Gomes
disse: entendo a preocupação no nobre colega, acho valida e
novamente eu insisto na questão da emenda, no sentido de
precaução, se nos deixarmos vago eu vejo a possibilidade de alguém,
um dia pleitear isso. Se nos temos a condição de não deixar essa
brecha, essa falha no projeto de lei, cabe a nos hoje colocarmos
isso, entendo que a emenda não vai mudar absolutamente nada no
projeto. Leitura dos Pareceres de n. 03/08 apresentados pelas
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de lei n.
02/08, examinado satisfaz as condições legais para apreciação do
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os Pareceres n. 03/08, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o projeto de Lein. 02/2008, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Quando da discussão do projeto
de lei n. 02/2008 o vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse que
gostaria de explicar e de esclarecer aos presentes sobre a natureza
do projeto de lei n 02/2008, que estava sendo votado na ocasião,
sendo que o mesmo foi lido em sessão anterior. O vereador Carlos
Pires de Lima disse que já tinha ouvido por ai que e a Câmara que
Como Maes Eno”
MINAS GERAIS
estamos aqui pra trabalhar a respeito de pressao, resolver o.
problemas do município. Quando diz nos vereadores, os demai
através do ferrão eu não sou um desses não, eu sou um pouco mai
sensível, acredito que através de ferrão isso e par boi mesmo, e
não aceito isso não. Pra mim essa carapuca não serve, gostaria d
ficar fora desse ferrão e atraves de pressão e que nos vamos te.
ação. O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse; eu proporia
voces cobrassem entao dos outros oitos, que cobre mesmo, me sin
aqui na obrigação de fazer alguma coisa par aquelas pessoas qj
votaram em mim e do município como um todo, então cobrem, esto
toda terça feira de manhã para ouvir a todos. O vereador Carlo.
Pires de Lima disse; gostaria de dizer para os munícipes que e
também faço parte, somos nove não somos oito e tem o Prefeito e
Vice Prefeito, voces podem cobrar de todos nos mesmo. O veread
Cleomar Luis da Silva, disse; so queria compartilhar com o Dr.
Olimpio, eu sei o que o Senhor falou, eu sou um bom entendedor
entendi a forca de expressao que o Senhor estava querendo colocar.
Então sou solidário a forca de expressão que o Senhor colocou.
Acredito que qualquer um, nem o Senhor mesmo, se chegasse co:
um ferrão de boi ai o Senhor aceitaria colocar. Devemos entende.
as forcas de expressões, porque o vocabulário brasileiro tem muita
palava forca de expressão. O vereador Paulo dos Reis Ferreir
disse; complementando o que o Loas falou a respeito da estrad
perto de sua casa que já faz tempo, eu venho pedindo par coloca
cascalho e arrumar mata burro da curvinha que esta quabrado.
Sobre a ponte que o Adjar falou e a serra do Paxola. A respeito d
Represa, quando o Ednaldo era Chefe, caiu minha ponte, mas ela nã
e ponte do meu rancho, e ponte de uma estrada principal. A
Prefeitura colocou tudo mas não arrumou direito e com as chuvas o.
tubos rodaram e eu fiquei sem condicoes de passar. Levei o Geovan
lá pra ver e ele disse que não podia fazer o serviço logo. Então
Lamna Menicipalk Clvonal
MINAS GERAIS
retro foi lá, paguei o dia do operador e trabalhou no sábado
Domingo e ainda não acabou. A estrada do meu rancho esta ruim,
estrada do Silveira também esta ruim, não limpam mata burro, caix:
seca e esgoto e as chufam levam o cascalho. O vereador Tarcis
Carlos Garcia disse; queria que junto com o Oficio que vai ser feit
do problema deles, talvez mais um Oficio pra embasar mais aí
procura da Malu, pra essa mulher que fecou a sala, quem sabe ui
Oficio com a assinatura de todos tomando conhecimento, o noss
descontentamento com o fechamento da sala de aula, ta na hora,
duro vem em reunião fala, fala, não tem as vezes nada q
documente. A questão dos mata burro, a gente leva cada bronca, e
fui lá em cima da serra sábado e parece que vai acontecer o que
Cleomar falou, o rapaz vai entrar na justiça, porque enfiou
caminhonete no mata burro e estragou, caiu lá dentro. Um dos mah
burro do alto da serra, os caminhões de cascalho afundou eh
demais, lá eles estão contrariados demais, enato gostaria de Te
uma posição. Agora outra coisa que eu queria uma posição e amanha
Senhor Presidente vai colaborar comigo e sobre o transporte de ui
menino que conseguiu vaga pra estudar no Colegio Agricola a noite.
Outra preocupação e com relação a ponte da divisa com Cristai,
Paulista. Conversei com o Prefeito de lá e ele vai acionar a Defes.
Civil pra ver de resolve o problema e a ponte do João de Deus ele
quer ajudar. O Senhor Presidente vereador Reinaldo Gomes d
Cunha disse Não havendo nada mais para ser tratado o Senh
Presidente encerrou a presente Sessão.
maina de 2008
MINAS GERAIS
vereiro de 20RE.
Cio
; QP