materia nº 2/2009

MINAS GERAIS
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO
DE 2009.
Data e horário: Aos oito dias do mês de janeiro de
2009, às degenove horas e quinge minutos. Local; Sala
de Sessões da Câmara Municipal; a rua 12 de Degembro
nº 680. Mew Diretora: Presidente Vereador João Jose
Cintra. Vice Presidente vereador Donizete Martins
Batista. Primeira Secretária vereadora Lucélia Regina
Neves Borges; Presença dos Vereadores; Carlos Piírey de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo; José Batista Borges
Fho; Luig Carlos Monteiro e Paulo dos Reis Ferreiro.
Havendo “Quorum” regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de n 06 do Livro de Presença, o
Senhor Presidente declarow aberto os trabalhos: Dando
continuidade o Senhor Presidente disse que O vereador
Paulo dos Reis Ferreira seria naquela
Ocasião, passando então as formalidades previstas no
Regimento: Interno: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow a Senhora Secretaria que fizesse a
leitura do Termo de Posse e logo em seguida foi Udo
pelo Senhor Presidente o Termo de Compromisso do
Vereador, que consiste no seguinte: “Prometo Cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual e w Lei
mandato que me foi confiado e trabalhar pedo
progresso do Município e peo bem-estar de seu povo?,
Logo após, com a mão direita estendia URiCIER CE LOUAR VAL,
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Paulo dos Reis Ferreira fey o pronunciamentDEstaçha, o
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MINAS GERAIS
Prometo”. Neste ato foram entregues pelo vereador
Paulo dos Reis Ferreira cópias do Diploma e da
Declaração de Bens registradas em Cartório de
concuida a leitura do Termo de Pose pela Senhora
Secretaria da Mesa. Dando continuidade o Senhor
Presidente convidou para tomar assento a Mesa os
Senhores Juscelino Batista Borges DD. Prefeito
Municipal e Francisco Bray Neves, MD. Chefe de
Gabinete: Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião
anterior, sendo a mesma aprovada por unanimidade:
Leitura dos Ofícios de nº 01 e 05 GP/2009, do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Lei mº 01/2009, que
dispõe sobre: “Modifica o artigo 2º da Lei 1103/2008 de
04 de setembro de 2008, que dispõe sobre o exercicio de
cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e
companheiros de servidores investidos em cargos de
Prefeito, Vice Prefeito, Presidente de Câmara,
assessoramento; e revoga disposição em contrário”
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou w
Senhora Secretaria que fizesse a leitura do
Requerimento de nº01/2009, apresentado pela Mesa
para apreciação do Projeto de Lei nº 01/2009. Colocado
em discussão e votação o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Neste momento o Senhor presidente
suspendeu os trabalhos por um breve intervalo.
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitou
a Senhora Secretaria que figesse a leitura dos Pareceres
de nº 01/2009, das Comissões de Legislação; Justiça e
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CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
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MINAS GERAIS
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 01/2009,
satisfag as condições para ser apreciado pedo Plenário:
Colocado em discussão e votação; os mesmos foram
aprovados por unanimidade: Discussão é votação do
projeto de Lei nº 01/2009, sendo-o mesmo aprovado por
sete votos favoráveis e uma abstenção: Absteve-se do
voto O vereador Paulo doy Reis Ferreira, que solicitou
ao Senhor Presidente que constasse em Ata q seguinte
observação: “A respeito do projeto, estive aqui na
Câmara terça feira, era pra ter pegado uma cópia do
projeto, só que como o Senhor Presidente não estava ai
eu não peguei A abstenção do voto e por não ter
conhecimento do projeto”, Dando continuidade o
Senhor Presidente abriu a palavra aos Senhores
vereadores. Usaram da palavra na ocasião: os
vereadores; Carlos Pires de Lima, Paulo dos Reis
Ferreira, Luig Carlos Monteiro, a vereadora Lucéliw
Regina Never Borgey e o vereador Donizete Martins
Batista. Dando continuidade a palavra foi concedida
ao Chefe de Gabinete, Senhor Francisco Braz Never e
também ao Prefeito Municipal, Senhor Juscelino Batista
Borges. Dando continuidade o Senhor Presidente abriw
a palavra aos municipes presentes. Não havendo nada
mais a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu q
presença de todos, encerrando a presente Sessão com w
Câmax:
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