| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2004 |
| Date | 2004-03-15 |
| Ementa | "Ata 2ª Sessão Ordinária de 2004." |
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Loma Menisipal id Clima! MINAS GERAIS ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2004. Data e horário: Aos quinge diar do mês de mor de 2004, às dezenove horas. Local Sala de Ses Gerais, nº 509 nestw cidade de Claravol, Estado Minas Gerais. Megw Diretora: Presidente da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves, Vice Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeir Secretário; Vereador Reincldo Gomes da Cunha. Presença: Dos vereadores Antônio Dias do Vales Dair Donizete Moreira, José Roberto Cintra; Onofr Inácio Cintra, Dr. Paulo Roberto Moreira e Sdwvi Antônio Cintra. A convite do Senhor President: ocupou lugar a Mesa o Sr. João Henrique; Chefe Gabinete da Prefeitura Municipal Constituído lançados as folhas de nº 38 do liwo de Regis de Presença, forca odrerto- os trabolhos dov Reunião Ordinária da Câmara Municipal Cloraval MG, no exercicio de 2004 D continuidade o Senhor Presidente fey convite presentes para q oração inicial. Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi li Antônio Dias do Vade e Dr. Paulo Roberto Moreir 582 MINAS GERAIS se abstiveram dor votos Dando continuidade Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretári que fizesse q leitura do Oficio nº 049/04, do Poder Executivo; encaminhando os projetos de Lei nº 05, 06, O7 e 08/04. Dando contiuuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos projetos de Lei nº 05/04; que "Dispõe sobre a contratação temporária de dey (10) ajudantes gerais e dáv outras providências. 06/04; "Dupõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências. 07/04; "Dupõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento em vigor e dá outras providências. 08/04; 'Dupõe sobre q criação e adição de um cargo em cominão de técnico agricola no quadro geral de pessoal e dá outras providências. Dando contiwuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário a leitura do Requerimento de nº 022/04, apresentado ao Plenário pela Mesa Diretora, soticitando do mesmo w concessão do regime de urgência especial para apreciação dor projetos de lei acima mencionados. Cotocado em discussão e votação o requerimento nº 022/04 foi aprovado: N N momento-oy tralrelhos foram suspensos por um br intervalo: Reiniciando os trabalhos o Senhor 583 Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres nº 05/04 emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei n.º05/2004, entendendo ay mesmas Maniac Clrcnal MINAS GERAIS que o projeto examinado solistas as legais para ser apreciados pelo Plenário: Q da discussão dos pareceres, o vereador Dr. P Roberto Moreira disse que o Poder Executivo apresentow ao Poder Legislativo justificativa relação ao projeto em discussão como prevê legislação: O vereador Antônio Dias do Vi estão trabalhando: O Sr. Presidente, vereador Francisco Bray Neves disse que a justificativa está nopapel, mas há necessidade da contratação: O vereador José Roberto Cintra disse que exist: outras obras e não é apenas a construção dv pont: que preciso ser feito. O vereador Antônio Diar Vade disse que não é contra e que vai votar projeto: O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira dá que o projeto é de iniciativa do Poder Executivo; já que demanda oumento de gastos e que responsabilidade da apresentação de justificativa é do Poder Executivo: Colocados em discussão votação os pareceres foram aprovados por vereador Dr. Palo Robeto Moreira disse q votava favorável wu aprovação do projeto; mas com decoração de que o Poder Executivo não havia apresentado justificativas ao mesmo D Leonens Memicipenl ide Cluonal MINAS GERAIS contiwuidade o Senhor Presidente soticitow de nº 06/2004, emitidos pelas Comissões Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças; Wu apreciados pelo Plenário: Cotocadoy em discussão e votação oy pareceres foram aprovados por unanimidade. Dando contuuidade o Senhor Presidente colocow o projeto de Lei nº 06/2004 em discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por unanimidade: Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse! o leitura doy pareceres nº OT/04 emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei m.º07/2004, entendendo as mesmas que o projeto examinado sotisfay as condições legais para ser apreciados pelo Plenário: Cotocados em discussão e votação os pareceres foram aprovados por unanimidade: Dando continuidade o Senhor Presidente cotocow o projeto de Lei nº 07/2004 em discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade: Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse o leitura dos Pareceres de nº 08/2004, emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei n.º08/2004, entendendo as mesmas que o projeto examinado satisfagy ab 58, a ARNO MINAS GERAIS condições legais para ser apreciados pelo Plenário: Colocados em discussão e votação or pareceres foram aprovados por cinco-votos favoráveis e quad votos contrários Votarewv contrários a aprovaç dor pareceres oy vereadores Antônio Dias do Vale, Dair Donizete Moreira, Dr. Paulo Roberto Moreira e! Reinaldo Gomes da Cunha. Quando da dá dos pareceres o vereador Antônio Dias do Vale disse que o projeto é degal e que cargo de técnico nã pode ser cargo env comissão, por isso votava contra sua aprovação: O vereador Dr. Paulo Robert Moreira disse que corgo de técnico só pode ser cargo efetivo; que já ocorrew fato desta natureza na atual administração, cmo do cargo de contador. O vereador José Roberto Cintra disse; que contrata, se não for bom manda embora. O vereador Antônio Dias do Vade disse que o problema é w legalidade O vereador Dr. Pudo Robert Moreira disse que q Prefedura Municipal gastow com q Emater cerca de vinte e cinco mil reais em 20083, que q Emater tem que manter um técnico em Claraval. O Sr. Presidente; vereador Francisco Bray Neves disse que q discussão com q Emater é de competência do Poder Executivo: O vereador Dr. Pudo Roberto Moreira disse que a questão da Emater tem que passar pela Câmara Municipal. O assunto se prolongow por longo tempo: D continuidade o Senhor Presidente colocow o projeto! de Lei nº 08/2004 em discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por cinco-votos favoráveis e quatro MINAS GERAIS votos contrários. Votaram contrários a aprovação do projeto nº 08/04 os vereadores Antônio Dias do Vale, Dair Donigete Moreira, Dr. Poudo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que figesse aq leitura dor Requerimentos nº23, 24, 25 é 26/04, apresentados pelo vereador José Roberto Cintra, solicitando a Prefeitura Municipal w execução dor serviços de conservação e manutenção de estradas no sora rural. Requerimentos nº27 e 28/04, apresentados pelo vereador Svio Antônio Cintra, solicitando a Prefeitura Municipal, a colocação de uma amiidância no Posto de Sue do bairro Porteira da Pedra; q execução de serviçor de conservação é manutenção de estradas no sora rural Cotocado em discussão e votação oy mesmos foraw aprovados por unanimidade: O vereador Dr. Paudo Roberto Moreira solicitow cópia do Boletim de Ocorrência N elaborado pela Poticia Militar, Destacamento local, quando do acidente envolvendo uma perua kombi que transporta alumos. O vereador Antônio Dias do Vade solicitow que seja feita uma averiguação nas CNH de todos motoristas do setor de Educação da Prefeitura Municipal Outros Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a sessão conv a oração final: MINAS GERAIS Sala das Sessões, 15 de Março de 2004 588 588