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materia nº 2/2004

Tipo ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Número / Ano 2 / 2004
Date 2004-03-15
Ementa"Ata 2ª Sessão Ordinária de 2004."
native_id366

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MINAS GERAIS
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
NO EXERCÍCIO DE 2004.
Data e horário: Aos quinge diar do mês de mor
de 2004, às dezenove horas. Local Sala de Ses
Gerais, nº 509 nestw cidade de Claravol, Estado
Minas Gerais. Megw Diretora: Presidente da Mesa;
Vereador Francisco Bray Neves, Vice Presidente;
Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeir
Secretário; Vereador Reincldo Gomes da Cunha.
Presença: Dos vereadores Antônio Dias do Vales
Dair Donizete Moreira, José Roberto Cintra; Onofr
Inácio Cintra, Dr. Paulo Roberto Moreira e Sdwvi
Antônio Cintra. A convite do Senhor President:
ocupou lugar a Mesa o Sr. João Henrique; Chefe
Gabinete da Prefeitura Municipal Constituído
lançados as folhas de nº 38 do liwo de Regis
de Presença, forca odrerto- os trabolhos dov
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Cloraval MG, no exercicio de 2004 D
continuidade o Senhor Presidente fey convite
presentes para q oração inicial. Ordem do Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi li
Antônio Dias do Vade e Dr. Paulo Roberto Moreir
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MINAS GERAIS
se abstiveram dor votos Dando continuidade
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretári
que fizesse q leitura do Oficio nº 049/04, do Poder
Executivo; encaminhando os projetos de Lei nº 05,
06, O7 e 08/04. Dando contiuuidade o Senhor
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos projetos de Lei nº 05/04; que "Dispõe
sobre a contratação temporária de dey (10)
ajudantes gerais e dáv outras providências. 06/04;
"Dupõe sobre abertura de crédito adicional
especial no orçamento em vigor e dá outras
providências. 07/04; "Dupõe sobre a abertura de
crédito adicional especial no orçamento em vigor e
dá outras providências. 08/04; 'Dupõe sobre q
criação e adição de um cargo em cominão de
técnico agricola no quadro geral de pessoal e dá
outras providências. Dando contiwuidade o
Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário a
leitura do Requerimento de nº 022/04, apresentado
ao Plenário pela Mesa Diretora, soticitando do
mesmo w concessão do regime de urgência especial
para apreciação dor projetos de lei acima
mencionados. Cotocado em discussão e votação o
requerimento nº 022/04 foi aprovado: N N
momento-oy tralrelhos foram suspensos por um br
intervalo: Reiniciando os trabalhos o Senhor
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Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos pareceres nº 05/04 emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao
projeto de Lei n.º05/2004, entendendo ay mesmas
Maniac Clrcnal
MINAS GERAIS
que o projeto examinado solistas as
legais para ser apreciados pelo Plenário: Q
da discussão dos pareceres, o vereador Dr. P
Roberto Moreira disse que o Poder Executivo
apresentow ao Poder Legislativo justificativa
relação ao projeto em discussão como prevê
legislação: O vereador Antônio Dias do Vi
estão trabalhando: O Sr. Presidente, vereador
Francisco Bray Neves disse que a justificativa
está nopapel, mas há necessidade da contratação:
O vereador José Roberto Cintra disse que exist:
outras obras e não é apenas a construção dv pont:
que preciso ser feito. O vereador Antônio Diar
Vade disse que não é contra e que vai votar
projeto: O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira dá
que o projeto é de iniciativa do Poder Executivo; já
que demanda oumento de gastos e que
responsabilidade da apresentação de justificativa é
do Poder Executivo: Colocados em discussão
votação os pareceres foram aprovados por
vereador Dr. Palo Robeto Moreira disse q
votava favorável wu aprovação do projeto; mas com
decoração de que o Poder Executivo não havia
apresentado justificativas ao mesmo D
Leonens Memicipenl ide Cluonal
MINAS GERAIS
contiwuidade o Senhor Presidente soticitow
de nº 06/2004, emitidos pelas Comissões
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças;
Wu
apreciados pelo Plenário: Cotocadoy em discussão e
votação oy pareceres foram aprovados por
unanimidade. Dando contuuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lei nº 06/2004 em
discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por
unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse!
o leitura doy pareceres nº OT/04 emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao
projeto de Lei m.º07/2004, entendendo as mesmas
que o projeto examinado sotisfay as condições
legais para ser apreciados pelo Plenário: Cotocados
em discussão e votação os pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente cotocow o projeto de Lei nº
07/2004 em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário
que fizesse o leitura dos Pareceres de nº 08/2004,
emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta ao projeto de Lei n.º08/2004, entendendo
as mesmas que o projeto examinado satisfagy ab
58,
a ARNO
MINAS GERAIS
condições legais para ser apreciados pelo Plenário:
Colocados em discussão e votação or pareceres
foram aprovados por cinco-votos favoráveis e quad
votos contrários Votarewv contrários a aprovaç
dor pareceres oy vereadores Antônio Dias do Vale,
Dair Donizete Moreira, Dr. Paulo Roberto Moreira e!
Reinaldo Gomes da Cunha. Quando da dá
dos pareceres o vereador Antônio Dias do Vale disse
que o projeto é degal e que cargo de técnico nã
pode ser cargo env comissão, por isso votava contra
sua aprovação: O vereador Dr. Paulo Robert
Moreira disse que corgo de técnico só pode ser
cargo efetivo; que já ocorrew fato desta natureza
na atual administração, cmo do cargo de
contador. O vereador José Roberto Cintra disse;
que contrata, se não for bom manda embora. O
vereador Antônio Dias do Vade disse que o problema
é w legalidade O vereador Dr. Pudo Robert
Moreira disse que q Prefedura Municipal gastow
com q Emater cerca de vinte e cinco mil reais em
20083, que q Emater tem que manter um técnico em
Claraval. O Sr. Presidente; vereador Francisco Bray
Neves disse que q discussão com q Emater é de
competência do Poder Executivo: O vereador Dr.
Pudo Roberto Moreira disse que a questão da
Emater tem que passar pela Câmara Municipal. O
assunto se prolongow por longo tempo: D
continuidade o Senhor Presidente colocow o projeto!
de Lei nº 08/2004 em discussão e votação; sendo o
mesmo aprovado por cinco-votos favoráveis e quatro
MINAS GERAIS
votos contrários. Votaram contrários a aprovação
do projeto nº 08/04 os vereadores Antônio Dias do
Vale, Dair Donigete Moreira, Dr. Poudo Roberto
Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow ao
Senhor Secretário que figesse aq leitura dor
Requerimentos nº23, 24, 25 é 26/04, apresentados
pelo vereador José Roberto Cintra, solicitando a
Prefeitura Municipal w execução dor serviços de
conservação e manutenção de estradas no sora
rural. Requerimentos nº27 e 28/04, apresentados
pelo vereador Svio Antônio Cintra, solicitando a
Prefeitura Municipal, a colocação de uma
amiidância no Posto de Sue do bairro Porteira
da Pedra; q execução de serviçor de conservação é
manutenção de estradas no sora rural Cotocado
em discussão e votação oy mesmos foraw aprovados
por unanimidade: O vereador Dr. Paudo Roberto
Moreira solicitow cópia do Boletim de Ocorrência N
elaborado pela Poticia Militar, Destacamento
local, quando do acidente envolvendo uma perua
kombi que transporta alumos. O vereador Antônio
Dias do Vade solicitow que seja feita uma
averiguação nas CNH de todos motoristas do setor
de Educação da Prefeitura Municipal Outros
Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos
encerrando a sessão conv a oração final:
MINAS GERAIS
Sala das Sessões, 15 de Março de 2004
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