materia nº 2/2007

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MINAS GERAIS
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2007.
Data e horário: Aos dezenove dias do mês de marco de 2007, ds
dezenove horas e trinta e cinco minutos. Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora:
Presidente; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente:
Vereador Paulo dos Reis Ferreira. Primeiro Secretário; Vereador
Cleomar Luis da Silva. Presença: Vereadores; Carlos Pires de Lima,
Francisco Braz Neves, José da Conceição, Dr. Olímpio Justino
Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Ausente vereador Jair Batista de
Morais. Constituído o "Quorum” Regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de n 30 do Livro de Presença, o Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da
Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
informou ao Plenário e aos presentes, que conforme determina o
Regimento Interno, na ocasião haveria a votação para formação das
Comissões Permanentes da Câmara para biênio 2007/2008, devendo
a votação ser em separado para cada Comissão, através de cédulas
impressas e com a chamada em ordem alfabética dos senhores
vereadores. Ao termino dos procedimentos de votação, com a
apuração em separado dos votos de cada uma das Comissões pela
Mesa Diretora, obteve-se o seguinte resultado; Comissão de
Legislacao, Justiça e Redação Final, composta pelos vereadores;
José da Conceição e Tarciso Carlos Garcia com 7 (sete) votos e Dr.
Olímpio Justino Gomes com 5 (cinco) votos. Comissão de Finanças,
Câmena Murigpal ae Cllnaval
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Orçamento e Tomada de Conta composta pelos vereadores; Jair
Batista de Morais com 7 (sete) votos, Carlos Pires de Lima e Dr.
Olímpio Justino Gomes com 6 (seis) votos. Comissão de Obras e
Serviços Públicos, composta pelos vereadores; José da Conceição e
Tarciso com 7 (sete) votos, Tarciso Carlos Garcia com 6 (seis) votos
e Carlos Pires de Lima com 5 (cinco) votos. Comissão de Educação,
Saúde e Assistência, composta pelos vereadores; Francisco Braz
Neves com 8 (oito) votos, Carlos Pires de Lima com 6 (seis) votos e
José da Conceição com 5 (cinco) votos. O Senhor Presidente
informou aos senhores vereadores, gue conforme determinação
regimental, que a partir daquela data as indicações e requerimentos
deverão obedecer o prazo de quarenta e oito horas antes do inicio
das sessões, ou seja devem constar na pauta para ser apreciado pelo
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente fez um breve
intervalo para que as Comissões elegessem seus respectivos
Presidentes. Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretario a leitura dos Ofícios n. 018, 019 e 020/2007
e dos Projetos de Lei n. 01/2007, que “Dispõe sobre autorização
para firmar contrato de comodato com o Banco do Brasil S/A, e da
outras providencias”. Projeto de Lei n. 02/2007, que "Dispõe sobre a
declaração de utilidade publica o Conselho Comunitário de Segurança
Publica - CONSEP, e da outras providencias”. Projeto de Lei n.
03/2007, que “Dispõe sobre a autorização para aquisição e alienação
de imóvel urbano, e da outras providencias”. Dando continuidade o
Senhor Presidente disse que concederia a palavra dos vereadores
por um período de 5 (cinco). O vereador Carlos Pires de Lima
parabenizou aos vereadores e aos presentes pelo comportamento
quando dos trabalhos para formação das Comissões e disse que
espera que o novo Presidente em breve possa concluir os trabalhos
no novo prédio da Cámara Municipal, por ele iniciado. O vereador
Canni Miriaipratide Clrooal”
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Cleomar Luis da Silva solicitou informações ao Senhor Presidente
com relação ao uso da palavra, que naquela oportunidade seria
tratado somente assuntos referente a mateira em pauta. O Senhor
Presidente disse que naquele momento se falaria sobre mateira em
discussão e que no final dos trabalhos concederia novamente a
palavra a cada um dos vereadores para tratar de outros assuntos. O
vereador Francisco Braz Neves disse que agradecia a atitude do Sr.
Presidente pela firmeza com que iniciou os trabalhos e solicitou que
os demais itens do Requerimento sejam cumpridos a risca. Que
fosse revista a questão sobre discussão da mateira, quando não
havia nenhuma mateira em discussão, que houve um equivoco na
interpelação do Regimento Interno. Solicitou que se fizesse a
leitura do artigo 48, inciso IV da Lei Orgânica do Município, que
trata sobre fixação de residência fora do Município, que as
providencias sejam tomadas. Dando continuidade a palawa foi
aberta aos presentes. Dando continuidade o Senhor Presidente
concedeu a palavra novamente aos Senhores vereadores. O vereador
Carlos Pires de Lima comentou sobre a falta dos repasses a entidade
Francisco de Assis - Projeto eu tenho Valor; e também sobre
problemas nas estradas Municipais. O vereador Cleomar Luis da
Silva, comentou sobre a falta de decisão na escolha das pessoas, que
não basta ser boa pessoa, mas e precisa ter capacidade para dirigir
e que precisa rever conceitos e aprender com os erros na escolha de
pessoas com capacidade. Que precisa de união para solucionar os
problemas e também de acompanhamento das ações. O vereador
Francisco Braz Neves comentou sobre os requerimentos que
apresentou e não foram discutidos e votados, os quais tratam de
assuntos importantes solução de problemas da população; sobre
veículos do Setor de Saúde em estado de abandono; sobre
processos liguidatários abusivos gue se encontram no Ministério
Loma Manisgpal ae Clluaval
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Publico; sobra a instalação do Posto do Banco do Brasil: sobre as
condições de limpeza do Posto de Saúde local: sobre as condições de
conservação de pontes e estradas na área rural sobre problemas
com a falta de um representante do Ima no Município; sobre
pagamento indevido por parte da Prefeitura Municipal a advogado
por ela contratado; sobre compromisso do Sr. Vice Prefeito em
auxiliar nos diversos setores da administração e sobre a liberação
de recursos para conserto de maquinas do Setor de Estradas. O
vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse que gostaria de colocar
uma observação, citando a seguinte frase: "Dizem que a autoridade
e inversamente proporcional a altura de nossa voz, quanto mais alto
eu falo menos autoridade eu tenho e quanto mais baixo eu falo mais
autoridade eu tenho”. Disse que e ruim quando ocorre situações em
que a discussão não e sadia. Comentou ainda sobre a questão do
domicilio ou residência tratada pelo Código Civil e sobre o Projeto da
Casa da Sopa, disse que não deve haver desanimo e pediu que se
aguardasse mais alguns dias para encontrar uma solução viável. O
vereador Paulo dos Reis Ferreira disse que todos os pedidos que tem
feito ao Poder Executivo não tem sido atendido e que em relação ao
projeto da Casa Francisco de Assis não tem que desanimar porque
foi aprovado o projeto de repasse a entidade e que também o amigo
Curioso ainda não foi reativado. Que solicitou a colocação de tubos
em uma ponte, sendo os mesmos colocados no local e ainda não fez
os serviços e que tem oito requerimentos apresentados no ano
passado que não foram respondidos pelo Executivo. O vereador
Tarciso Carlos Garcia disse que a presença dos municipes ajuda na
reunião e como foi dito, com relação ao projeto da Casa São
Francisco, que não se deve desanimar, mas que precisa e dos
recursos e propôs que se os repasses não for feitos os vereadores
devem pagar do próprio bolso a importância a ser repassada. O
vereador Tarciso Carlos Garcia comentou ainda sobre o problema
Lorna Menisipadide Cla!
dos terrenosFbóm Carta de Aforamento e disse que em breve o
problema devera estar solucionado. Comentou também sobre a
possível instalação de um caixa do banco do Brasil em Claraval, mas
disse que e preciso ter muito cuidado na discussão do assunto.
Dando continuidade o Senhor Presidente convocou o Plenário para a
realização de uma reunião extraordinária no próximo dia 26/03, em
pauta a mateira lida nesta data, ou seja os projetos de lein. OL 02 e
03/2007. Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente encerrou a presente Sessão.
Sala das Sessões, 19 de marco de 2007.
Reinaldo Gomes da Cunha
Presidente