materia nº 2/2008

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CAE RES
MINAS GERAIS
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - ME. NO EXERCÍCIO DE 2008.
Data e horário: Aos dezessete dias do mês de marco de 2008, às
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua 12 de Dezembro n. 680. Mesa Diretora: Presidente:
Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente; Vereador Paulo
dos Reis Ferreira. Primeiro Secretário; Vereador Cleomar Luís da
Silva. Vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz Neves, Jair
Batista de Morais, José da Conceição e Dr. Olímpio Justino Gomes.
Ausente; vereador Tarciso Carlos Garcia. Constituído o "Quorum
Regimental conforme assinaturas lançadas ds folhas de n.041 (verso)
do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior pelo
Senhor Secretário, sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Dando
continuidade, leitura da Exposição de Motivos e do Projeto de Lei
n02/2008, que; “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
(COMDEC) do Município de Claraval - MG. e da outras providencias”,
Leitura da Exposição de Motivos e do Pro feto de Lei n 03/2008,
que "Dispõe sobre abertura de credito suplementar as dotações
orçamentarias que menciona e da outras providencias” Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou co Senhor Secretario
que fizesse a leitura dos Requerimentos de n 02, 03 e 04/2008,
apresentados pelo vereador Francisco Braz Neves. Colocados em
discussão e votação, aprovados por unanimidade. Dando o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura das
Indicações de n 09 a 12/2008, apresentadas pelo vereador Carlos
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Pires de Lima e de n 13 a 18/2008, apresentadas pelo vereador
Francisco Braz Neves. Dando continuidade o Senhor Presidente
abriu a palavra aos presentes, tratando de diversos assuntos de
interesse da comunidade. Na segiiência a palavra foi aberta aos
Senhores Vereadores. O vereador Carlos Pires agradeceu aos
presentes e disse que apresentaria uma indicação verbal para
conhecimento do Senhor Prefeito sobre a cobrança de taxas das
barracas no campo de futebol, no seu entendimento estão com
valores muito elevados. O vereador Carlos Pires de Lima disse gue
agradecia ao vereador Dr. Olímpio Justino Gomes por ter confiança
em nos desde o inicio da obra, que foi muito criticado mas que hoje
se sentia orgulhoso pela conclusão do novo prédio da Câmara.
Comentou sobre a presença de autoridades na cerimonia de
inauguração e agradeceu aos vereadores que o apoiaram durante o
período em que esteve na Presidência da Casa. Comentou sobre a
independência da Câmara: sobre a prestação de contas pór parte do
Senhor Presidente e disse que gostaria que fosse apresentado os
relatorios, gostaria de saber das contas da Câmara referente aos
anos de 2001 a 2004, onde foi o dinheiro de 2001 a 2004, na gestão
guando foi desvinculada a Câmara da Prefeitura. O vereador Cleomar
Luís da Silva disse que gostaria de perguntar ao Senhor Presidente
o que e que vai ser feito com os antigos moveis da Câmara Municipal.
O Senhor Presidente disse ao vereador Cleomar Luís da Silva que
ate o momento os antigos moveis estão guardados, iremos ver o que
pode ser feito, se pode ser doado ou não. O vereador Cleomar Luís
da Silva disse que se possível, que os antigos moveis fossem doados
a Casa da Sopa, que eles precisam muito de mesas, cadeiras etc. O
vereador Cleomar Luís da Silva disse; nos tivemos dois presidentes
nesta Casa, são oportunidades que ocorrem na vida de cada um e eu
vejo muitas das vezes que muitas coisas que ocorrem dentro da
política, dentro do bem estar de uma comunidade são feitas para a
“2
Comera Manivipanl ade Clunal
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comunidade, todas pessoas que se reelegem com um objetivo,
beneficiar a população. Eu observo que algumas coisas que a gente
fem a oportunidade de conseguir e pleitear para a população serve
pra gente querer galgar, subir degraus e de apresentar, isso aí fica
muito feio, eu vejo sempre que nos falamos que a Câmara e
soberana, que os nove são soberanos, mas na hora de fazer uma
Cámara, fui eu que fiz, foi o outro que fez, fulano não quis deixar,
ate hoje, três anos e três meses que participo desta Casa e nestes
três anos e três meses eu digo uma coisa, eu vi sim algumas pessoas
como vereador Francisco Praz Neves, ele queria saber de algumas
coisas e não chegava ate ele os documentos que ele pedia, falou que
ia tentar embargar ate que esses documentos chegasse para ele
saber qual era a forma que estava sendo conduzido os trabalhos,
agora se usa essa maneira pra tentar abafar, falou que queria
atrapalhar, eu acho o seguinte, a populacao não e troxa, a população
fem que enxergar tudo que acontece no nosso dia a dia. Fico
aborrecido por que vejo que pessoas quando chega aqui para fazer
seu desabafo, tenta subir nas costas dos outros par se auto
promover, então acho isso muito feio, eu entrei na política pra mim
tentar beneficiar a população com minha condição, infelizmente
estou totalmente desiludido e decepcionado porque a minha
participação aqui como vereador esta muito pequena, me sinto muito
a quem do que eu poderia ser, pór falta de um conjunto de coisas,
uma maior uniao entre os vereadores, infelizmente isso me
decepcionou e me faz a condição de não participar mais da política.
Sou uma pessoa que sei o que eu quero, queria fazer parte de uma
política para melhorar, para beneficiar, para ajudar a população e
não alcancei isto ainda vejo todas as vezes que surge uma
oportunidade par alguem fazer algo, simplesmente nos queremos
pisar no companheiro par poder subir um degrau. Gostaria de pedir
isso pra Camara, mudasse esse tipo de visão ou de opinião, quer dar
f
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o seu parecer da, mas não precisa ficar citando nomes, a gente fica
as vezes constrangido de um companheiro atacando outro, nos aqui
somos nove e temos cabeças diferenciadas, agoira eu não concordo
com isso. Nos somos nove vereadores e dada um pode colocar o seu
ponte de vista, aqui nos temos que arrumar e ver as dificuldades que
a populacao precisa, infelizmente nos não temos isso. Gostaria de
pedir encarecidamente que as pessoas que tem um pouquinho de
entendimento visse isso, a população também tem que aprender a
ver esse tipo de coisa, vereador quer só subir em cima do outro, isso
não precisa numa Casa Legislativa. Nos nem temos empenho de briga
em certas situações pra beneficiar o município, mas em cima de
oportunidades para discutir um com outro. O vereador Cleomar Luis
da Silva disse que ficou decepcionado com a colocação de
fotografias na placa de inauguração da Cámara e solicitou ao Senhor
Presidente que as mesmas seja retiradas. O vereador Francisco
Braz Neves fez comentários sobre a situação das estradas
municipais e disse que e um descaso do Poder Executivo com o
Município. Comentou sobre a situação de estradas particulares e que
providencias precisam ser tomadas. O vereador Francisco Braz
Neves disse que e necessário que a Câmara discuta e vote os
salários dos futuros administradores e solicitou ao Senhor
Presidente sobre a entrega de comprovantes de rendimentos para
declaração do Imposto de Renda, que o prazo havia vencido no dia
vinte e nove passado. Comentou também sobre requerimento citado
pelo vereador Carlos Pires de Lima quando da inauguração do prédio
da Câmara. O Senhor Presidente disse; ouvindo o desabafo do
vereador Francisco Braz Neves, eu gostaria de pedir, por que foi
uma correria a inauguração deste prédio, pedir desculpas aos nobre
colegas, os vereadores, poucos trabalharam na inauguração desta
obra, igual o nobre colega Cleomar falou que veio aqui depois que
e,
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inaugurou, criticar eu acho que e um direito de todos, peco
desculpas novamente, por que deixei ai na frente seis cadeiras, mas
o pessoal sentou. Gostaria também de ressaltar que esta Casa foi
feita com o dinheiro do povo, não foi com o meu dinheiro não, mas
estou mostrando onde esta o dinheiro do povo, esta aqui, nobre
colega foi presidente, inclusive Carlos Pires esta pedindo os
relatórios de 2001 a 2004, graças a Deus tenho a honra de falar pra
voces, o dinheiro do povo eu apliquei no povo. O vereador Jair
Batista de Morais agradeceu a presença de todos e disse que ficou
muito triste a respeito da inauguração da Câmara por que das
minhas palavras faço as do Francisco, eu acho que nos somos
vereadores, acho Reinaldo como voce e o Presidente teria que ter
convidado a gente para fazer parte da Mesa. Fiquei muito triste, fui
embora, figuei magoado mesmo. Cada um tem um jeito de trabalhar,
o meu trabalho e em volta da população, eu estive no velório e lá
esta precisando de cadeiras e ventiladores, já fizemos vários
requerimentos a respeito. O vereador José da Conceição disse; sou
o vereador que menos fala, mais eu procuro a fazer mais do falar,
por que desabafo não leva nosso municipio pra frente. Só quero
dizer que sobre o problema de um mata burro no bairro da Porteira
da Pedra, hoje nos, três vereadores cobramos e o Prefeito prometeu
solucionar o problema rapidamente. Dr. Olímpio Justino Gomes
agradeceu a presenca de todos e disse que gostaria de convidar a
todos para que venham mais vezes. Gostaria de parabenizar a todos
que contribuiram para a construção desse prédio, tenho certeza que
foi a participação de um todo. Gostaria de dizer que sobre a palavra
do vereador Francisco Braz Neves, no sentido de discutirmos os
salários para a nova legislatura, mas eu gostaria antes que nos
tivéssemos a oportunidade de discutir primeiro o salário dos
funcionários, que esta desde o ano passado paralisado, sem nenhuma
discussão. E necessário que se discuta os salários dos vereadores
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pro ano que vem, e lógico que e importante, mas eu acho que e mais
urgente nos discutirmos aquilo que nos estamos com necessidade
haje, por que se nos fizermos uma retrospectiva na política salarial
dos funcionários de Claraval nos vamos ficar estarrecidos. Por que
Já há muito tempo o funcionário não tem sido tratado como
colaborador da Prefeitura, ele tem sido tratado como um empecilho
para a Prefeitura, por que ela entende que esta gastando muito e o
funcionário não esta dando retorno. Ela entende sempre nas
decisões dela que e o funcionário que cria problemas na folha de
pagamento. Só que ao longo dos anos não se deu a atenção que o
funcionalismo realmente merece. Foram criando cargos e mais
cargos, criando serviços e mais serviços e não se deu atenção a
verdadeira maquina que move os serviços da Prefeitura que e a mão
de obra. Não adianta nada termos dez, vinte cingiienta caminhões
rodando se não tivermos motoristas para andar nos caminhões, mas
também não adianta nada nos termos duas ou três maquinas e
colocarmos cinco operadores de maquinas como foi colocado aqui em
Claraval, dividimos tanto o bolo gue os funcionários não recebem
aquilo que merecem. Tenho certeza absoluta que se o funcionalismo
tivesse aqui sendo tratado com mais respeito, mais dignidade, eu
tenho certeza absoluta que os serviços em Claraval estariam sendo
melhor executados. Quando eu digo isso eu não digo sé do
funcionário efetivo, eu digo do funcionário contratado, eu digo do
serviço tercerizado, não esta sendo tratado com « responsabilidade
que merece. Gostaria aqui de pegar um gancho neste sentido de
antes de discutirmos salários da legislatura que vem, que nos
sentássemos e discutíssemos os salários dos funcionários hoje, que
são as pessoas que estão trabalhando agora e merece salário. O
vereador merece salario ? merece, lógico que merece, ele esta
trabalhando. E o funcionário não ? Gostaria que isso fosse lembrado
pôr nos vereadores e também chegasse a decisão, a analise dos
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administradores, quando eu digo administradores eu não digo o
administrador atual, mas que se dentre nos tiver algum
administrador em potencial, que esse administrador em potencial
pense melhor na política de recursos humanos que esta sendo criada
em Claraval. O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes comentou ainda
sobre o excesso de funcionários na Prefeitura Municipal, sobre a
data base, e sobre a falta de respostas do Poder Executivo em
relação as solicitações apresentadas no ano passado; sobre a criação
do Fundo de Aposentadoria por parte da Prefeitura Municipal, e
solicitou ao Senhor Presidente que ficasse registrado em Ata o que
foi por ele falado. Dando continuidade o vereador Carlos Pires de
Lima solicitou a palavra novamente e disse que como o Senhor
Francisco disse o Senhor Carlos Pires de Lima apresentou um
requerimento no dia da inauguração desta Casa, eu disse vereador,
não citei nome por que acredito que e falta de Ética, mas essa
pessoa vereador Francisco Braz Neves o qual falou meu nome, eu não
preciso mentir, foi contra as casas populares, denunciou, mas a
inveja e a falta de competência não teve sucesso nenhum, concluiu
tudo graças a Deus. Não preciso mentir aprovo tudo com documento,
qualquer um de vocês que quiser vim ver o requerimento vai estar
nesta Casa a partir de amanha, mostro pra vocês, esta la para
embargar imediatamente. Mas e tão sábio que teve quatro votos. O
Senhor Presidente disse que iria passar para o Senhor Francisco
que, como o Senhor me cobrou sobre a não entrega dos
comprovantes de rendimentos pagos e de retenção de imposto de
renda na fonte, eles estão aqui na minha mesa. Sobre a goteira, o
problema surgiu devido a instalação da Internet, quando o rapaz
andou sobre o telhado, mas iremos consertar logo. O vereador
Francisco Braz Neves, usando novamente a palavra disse que não foi
o que o Senhor falou que talvez possa ser fruto daquilo que eu
estava batalhando para que não viesse acontecer, acho que fui bem
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claro. Isso pode ser fruto daquilo que no inicio batalhei pra que a
gente não viesse a presenciar, pra que isso não viesse a acontecer,
talvez tivesse sido iniciado de uma forma diferente o Senhor não
estaria passando por esse constrangimento. Só queria aproveitar a
oportunidade mais uma vez e lembrar que gostaria que o Senhor
solicitasse que fosse feita a leitura do requerimento na próxima
reunião, aquele requerimento que o colega citou O Senhor
Presidente disse; eu falei que não queria agressão, não queria
discussão, eu acho, parece que o Senhor não esta entendendo, eu
falei da goteira o Senhor falou que era tudo que o Senhor não queria
que acontecesse. Já expliquei, o Senhor esta falando que e uma obra
mal acabada, então eu acho que nos não poderia estar aqui se essa
obra tá mal acabada. Na próxima reunião, gostaria que todos os
vereadores respeitassem um ao outro, não ficasse agredindo um ao
outro, por que o povo esta aqui, o povo vai participar, isso fica ruim
pra nos vereadores. Eu acho que as brigas partidárias, as brigas
políticas nos discutimos ali fora, mas aqui no Plenário vamos
respeitar o povo que pois nos aqui. Não havendo nada mais para ser
tratado o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
Sala das Sessões, 17 de marco de 2008.
Reinaldo Gomes da Cunha
Presidente
Cleomar Luís da Silva
Secretário