materia nº 2/2019

Câmara Municipal de Clarabal-M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCICIO DE 2019.
Data e horário: Aos dezoito dias do mês de
maço de 2019, às dezenove horas e quinze
minutos. Local: Sada de Sessões da Câmara
Municipal, a Ruw 12 de dezembro nº 680. Mesa
Diretora: Presidente vereador André Luis Cintra;
Presenças: Vereadora Lucélia Regina Neves
Borges; - Vereadores: Alexandre lLuiy da Silvas
Donizete Martins Batista, José Batista Borges
Fuho; Mauro Cunha Junior e Wender dos Passos
Calixto: Ausentes: Vereadores Daniel Pires de
Moraes e Bruno Alves de Freitas Havendo
“Quórum” regimental conforme assinaturas
lançadas às folhas de nº 049 do Livro de
Presença, o Senhor Presidente declarow abertos
os trabalhos, convidando w todos para a oração
inicial. Ordem do Dia: Dando continuidade o
Senhor Presidente convidow o vereador Mouro
Cunha Junior, segundo Secretário para assumir
as funções de primeiro Secretário junto a Mesa
Diretora. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse w leitura da Ata do reunião anterior,
sendo a mesma colocada em votação, aprovada.
Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou as Senhor Secretario que fizesse a
tura do Oficio 028/2019 e do Projeto de Lei n”
2/2019, que: “Dispõe sobre aumento do Piso
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Salarial dos Agentes Comunitários de Sue e
dos Agentes de Combate às Endemias, de
conformidade com q Lei Federal nº 13.708/2018
e dá outras providencias”. Leitura da Exposição
de Motivos ao projeto de Lei nº 02/2019. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do
Requerimento nº 02/2019, apresentado pela Mesa
Diretora solicitando a concessão de Urgência
Especial para apreciação do projeto de Lei nº
02/2019, conforme Oficio nº 028/2019 do Poder
Executivo: Colocado em discussão e votação;
aprovado por unanimidade. Dando
continuidade os trabalhos foram suspensos por
breve intervado regimental Reiniciando os
trabulhos o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos
Pareceres nº 05/2019 ao projeto de Lei nº
02/2019, das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta; entendendo que o projeto de Lei nº
02/2019, satisfaz as condições paro ser apreciado
pdo Plenário. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os
Pareceres de nº 05/2019, sendo os mesmos
aprovados por unanimidodle. Dando
continuidade o Senhor Presidente cotocow emv
discussão e votação o projeto de Lei nº 02/2019,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Quando da discussão do projeto de Lei acima
mencionado, usaram da palavra o vereador
Donizete Martins Batista e o Senhor Presidente
vereodor — André luis Cintra. Dando
continuidade o Senhor Presidente concedew q
palavra aos Senhores (a) Vereadores (a);
Vereadora Lucélia Regina Neves Borges,
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Vereadores Alexandre Luiy da Slva; Donizete
Martins Batista, José Batista Borges Filho e
Wender dos Passos Calixto: O vereador Alexandre
Luiy da Silva apresentou solicitação verbal ao
Senhor Presidente no sentido de que seja
motoristas do Setor de Side, A vereadora
Lucélia Regina Neves Borges apresentow
solicitação verbal ao Senhor Presidente no
sentido de que providencie q execução dos
servidos de reparos e substituição da porta do
banheiro feminino no Velório Municipal. O
vereador Wender dos Passos Calixto solicitow
verbalmente ao Senhor Presidente que seja
enviado Oficio ao Poder Executivo, solicitando a
presença do Departamento Jurídico dw
Prefeitura para oferecer explicações e
esclarecimentos sobre as alterações no Edital de
Concurso Público a ser realizado pela Prefeitura
Municipal. Dando continuidade w palavra foi
aberta aos Secretários (as) e aos presentes.
Dando continuidade fey uso da palavra o
Senhor Presidente; vereador André Luis Cintrou.
Não havendo nado mais o ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu w presença de todos
convidando-os para w oração final, declarando
encerrada w presente Sessão:
Sala das Sessões, 18 ereiro de 2019.
"BALDE CLARAVAL À 4 Cintra