materia nº 3/2001

Q
215
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLARAVAL - MG, NO EXERCÍCIO DE 2001.
Aos vinte e dois dias do més de março de dois mil e
um; ds e horas na sala de Sessões da
Câmara Municipal, a rua Minas Gerais nº509
nesta cidade, sob a Presidência do vereador Silvio
Antônio Cintra e estando presente os Edis: Antônio
Dias do Vale, Dair Donizete Moreira, Francisco
Braz Neves Joaguim Domingos de Freitas, José
Roberto Cintra, Onofre Inácio Cintra e Dr. Paulo
Roberto Moreira, conforme de suas assinaturas
lançadas as folhas de míimero quarenta e três
(verso) do Livro de Presença, estando ausente o
vereador Reinaldo Gomes da Cunha; por motivo de
serviço; conforme Oficio nº 02/01, enviado pela
Diretoria de Smíde de Claraval MG, readizou-se
terceira Reunião Extraordinária da Câmara
Municipal, ocorrendo o seguinte: Constatado o
“Quorum” regimental o Senhor Presidente declarow
aberto os trabalhos convidando a todos para a
oração inicial, O Senhor Presidente convidou para
ocupar lugar a Mesa o Senhor Oripedes Bassanufle
Silverio, DD Vice Prefeito Municipal. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
vereador Dr. Pai Roberto Morei Secretário da
DESPACHO
APROVva no
Data das Sessões, PO 4 Lais 0 A PES ei edá
215
216
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
Mesa que fizesse a leitura da Ata da Reunião
anterior, a qual foi lida e achada conforme; sendo
aprovada por unanimidade pelo Plenário e
assinada pelos membros da Mesa. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres
n.º 06/01, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças; Orçamento e
Tomada de Conta, entendendo as mesmas que o
projeto examinado satisfas as condições legais
para ser apreciado pelo Plenário: Colocados em
discussão e votação os mesmos foram aprovados
por quatro votos favoráveis e três votos contrários.
Votaram contrários à aprovação dos pareceres os
vereadores Antônio Dias do Vale, Dair Donizete
Moreira e Dr Paulo Roberto Moreira. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e Votação o Projeto de Lei n. 06/01, sendo
o mesmo aprovado por quatro votos favoráveis e trés
votos contrários Votaram pela não aprovação do-
projeto-de lei n.º 06/01, os vereadores Antônio Dias
do Vale; Dair Donizete Moreira e Dr. Pao Roberto
Moreira. Segundo eles o projeto de lei n.º 06/01 é
inconstitucional. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Pareceres n.º OT/01, emitidos pelas
Comissões de legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta;
entendendo as mesmas que o projeto examinado
satisfas as condições legais p para ser apreciado pelo
Plenário: Colocados ent: rt frase, votação os
PACHO
ABRO Lhea
Deta das Sevsões, E) Z Lenço ney
216
217
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
meshos foram aprovados por unanimidade: Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o Projeto de Lei nm. O7/01, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade: Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres
n.º 08/01, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta; entendendo as mesmas que o
projeto examinado satisfaz as condições legais
para ser apreciado pelo Plenário: Colocados em
discussão e votação os mesmos foram aprovados
por unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão o projeto de lei n.º
OG/01. Quando da discussão deste projeto; usaram
a palavra vários vereadores: O vereador Dr. Pao
Roberto Moreira disse que se poderia comprar dois
com os recursos que estavam sendo liberados O
vereador Dair Donizete Moreira disse que poderia
comprar os dois caminhões e também consertar a
máquina. O vereador Francisco Braz Neves disse
que o caminhão a ser comprado precisa ser novo;
que um caminhão usado pode ter problemas, e que o
caminhão novo tem garantia. Disse ainda que os
funcionários que trabalham com os veículos
precisam ter segurança: O vereador Antônio Dias
do Vale disse que não é contra a compra do
caminhão, mas que deveria comprar trés
caminhões; pois um só não vai resolver o problema
por muilo tempo; cmo vão trabalhar muito com
&
MUNICIPAL DE CLARAVAS
DESPACHO Er
APROVvAs o
218
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ele; logo estará danificado: O vereador Dair
Donizete Moreira disse que poderia comprar dois
caminhões no valor de R$ 40.000,00. O vereador
Joaquim Domingos de Freitas disse que um
caminhão novo tem garantia do fabricante. O
vereador José Roberto cintra disse que
anteriormente era favorável a compra de um
apresentados pela máquina usada que a Prefeitura
comprou, ele mudou de idéia. O vereador Dr.
Paulo Roberto Moreira disse que a Prefeitura
Municipal já adquiriu dois veículos usados e não
teve problemas com os mesmos Dando
continuidade o projeto de Lei n. 09/01, foi colocado-
em votação; sendo aprovado por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos
Pareceres nº 09/01, emitidos pelas Comissões de
Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo as
mesmas que o projeto examinado satisfay as
condições legais para ser apreciado pelo Plenário:
Colocados em discussão-e votação os mesmos foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto
de lei mn IO/01. O vereador Dr. Palo Roberto
Moreira; usando a palavra disse que se a Prefeitura
Municipal dispor de recursos para a execução do
proposto pelo projeio será ótimo para a população
carente: O que não poderá ocorrer e de alguns que
não precisam tania serem, bene Uoiad e outros que
DESPACHO
APROVADO
218
- o Liscução
Data de. Co» dA a ” -
219
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
necessitam não serem atendidos O vereador
António Dias do Vale disse que é preciso fáger um
cadastramento das pessoas e ver quem realmente
precisa dos beneficios O vereador Francísco Bray
Neves disse que existe um processo triagem feito pela
assistente social da Prefeitura Municipal; para um
melhor atendimento das pessoas necessitadas. O
vereador José Roberto Cintra disse que existem
pessoas que a muito tempo esperam ajuda para
terminar a construção de suas casas: Disse também
que os vereadores devem acompanhar o
das obras O vereador Antônio Dias do Vale disse
que o dentista deveria atender a toda população:
Dando continuidade o projeto de Lei n. 10/01, foi
colocado em votação; sendo aprovado por
unanimidade: Dando continuídade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Requerimentos de nº 05/01:
solicitando a colocação de abrigos nos pontos de
ônibus; nº 06/01: solicitando a construção de
sanitários públicos na praça central; n.º 07/01:
solicitando a pavimentação de via pública, todos
eles foram apresentados pelo vereador José Roberto
Cintra. Requerimentos de n.º 08/01: solicitando
providências no sentido de evitar-se que as águas
de ensurradas provoquem inundações nas
residências localizadas no jardim Primavera; n.º
OG/01: solicitando os serviços de conservação e
manutenção do Quartel da PM local; apresentados
pelo vereador Joaquim, D de Freitas:
MU
q UCIPAL DE CLARAVAI
JES
PACHO 219
APRO: 9)
Data das Sesuaoo DO O
220
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
Requerimentos de nº IIO1: solicitando a
colocação de lombadas” na rua 12 de Degembro;
nº 12/01: solicitando colocação de uma sala com
profissional, para atendimento aos alunos
2 do doieoêdenia me” LUZ solidao
providências da Prefeitura Municipal de Claraval
com relação ao não atendimento de pacientes pela
Santa Casa de Franca; apresentados pelo vereador
Reinaldo Gomes da Cunha. Requerimento de n.º
1401: solicitando especial atenção do Setor de
Saúde local ao programa de controle da dengue e
febre amarela no município; apresentado pelo
vereador Dr. Paulo Roberto Moreira: Todos os
requerimentos acima mencionados após sua
leitura e discussão foram colocados em votação;
aprovados por unanimidade, devendo ser enviados
ao Poder Executivo: Dando continuidade o Senhor
Presidente franqueou a palavra aos Senhores
vereadores Logo-após a palavra foi franqueada ao
Senhor Honoroalde Carrijo Silvério; Chefe do Setor
de Saúde; 2 quis (ad RO Pi
vacinação contra a dengue e febre amarela no
Municipio: O Senhor João Henrique Eleotério Siva;
Chefe de Gabinete; disse que estava satisfeito com a
aprovação dos projetos pelo Poder Legislativo
Municipal. O Senhor João José Cintra; Chefe do
Setor de Serviços Municipais disse que a compra de
um caminhão novo vai melhorar muito para o
andamento dos serviços do Setor Dando
continuidade a palavra foó franqueada aos
Presentes: Moresddoneso n Aos, DRANO varia Eres
DESPACHO
ArROvar o 220
Data das Sessões, JO samesto de 1a 24
221
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
Presentes a reunião, solicitaram providências a
respeito da falta de água naquele bairro: O Senhor
Presidente disse que em breve o caso será
também que seja colocado uma proteção de tela no
campo de futebol daquele bairro: Outra discussão
foi a respeito do problema do maw atendimento na
Unidade de Savide Local; segundo alguns usuários
daquele órgão: Outros assuntos de interesse da
continuídade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Oficio n.º
020/01, enviado pelo Poder Executivo; em resposta
apresentados pelo vereador Antônio Dias do Vale:
Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos
encerrando-a sessão com a oração finad
Sala das Sessões, 22 de Março de 2001
Silvio Antônio Cintra
Presidente
Dr. Paulo Roberto Moreira
DESPACHO
Data das == (O. 200]
221