materia nº 3/2003

MINAS GERAIS
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLARAVAL - MG., EXERCÍCIO DE 2003.
Data ehorário: Aoy quatorze dias do mês de Maio
de 2003, às degenove horas. Local Sala de Sessõey
da Câmara Municipal, com Sede a rua Minas
Gerais 509 nesta cidade de Claraval, Estado de
Minas Gerois: Mega Diretora: Presidente da Mesa;
Vereador Francisco Bray Neves Vice Presidente;
Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeiro
Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha.
Ocpow lugar a Mesa a convite do Senhor
Presidente o Chefe de Gabinete da Prefeitura
Municipal, Senhor João Henrique: Presença: Doy
vereadores: Dair Donigete Moreira, José Roberto
Cintra; Onofre Inácio Cintra; Dr. Paulo Roberto
Moreira e SivioAntônioCintra. Ausente nesta data
O vereador Antônio Dias do Vale. Constituído
lançadas ar folhas de nº 26 do Liwo de Presença;
foram aberto os trabalhos da terceira R vã
Extraordinária da Câmara Municipal de Claraval
MG., no- exercicio de 2003. Dando continuidade
Senhor Presidente convidow oy presentes para a
oração inicial. Ordem do Dia: Leitura da ata
reunião anterior, w qual foi ida e
conformes sendo aprovada peloPlenário-e
pelos membros da Mesa. Dando continuí
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Camara Menisipadde Plunol
MINAS GERAIS
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário;
vereador Reinaldo Gomes da Cunha que fizesse q
ledura dos Pareceres de nº 09/03, emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
projeto de Lei n.º 09/03, entendendo as mesmas que
o projeto examinado satisfas as condições legais
para ser apreciado pelo Plenário: Colocados em
discussão e votação oy pareceres foram aprovados
por quatro votos favoráveis e trêy votoy contrários. dl
Votaram contrários a aprovação doy pareceres
vereadores Dair Donigete Moreira, Dr. P
Roberto Moreira e Reinddo Gomes da Cunha.
Quando da discussão doy pareceres o vereador Dr.
Pado Roberto Moreira solicitow informações
Presidente da Cominão de Legislação; Justiça
Redação Final, vereador José Roberto Cintra, se
Comissão havia feito uma amólise do projeto
relação ao número de cargos de motoristas
Setor de Saúde e sobre o impacdo econômico que
projeto comsará na receita do Municipio com
mudança doy valorey salariais O vereador Dr.
Polo Robeto Moreira soticitow infor
também sobre o percentual que wa folha
pagamento vem atingindo atuclmente: Em respost:
o Senhor Presidente disse que o aumento da desp
com x nova folha de pagamento deverá atingir
10 a 12 por cento: Houve outras discussões
relação ao projeto de nº o9/03. DO
continuidade o Senhor Presidente soticitow
Senhor Secretário que fizesse a Leitura das E
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Corra Manipalide Cluoval
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apresentada ao projeto de Lei nº 09/03. Emenda
Aditiva de nº 06/03, apresentada pelo vereador
Francisco Bray Neves. Cotocada em discussão e
votação; aprovada por unanimidade. Quando da
discussão da Emenda o Senhor Olimpio Justino
Gomes soticitow ao Senhor Presidente se o Sindicato
poderia requerer tounbém w autoria da referida
Emenda, já que havia anteriormente discutido o
problema existente no projeto de lei nº 09/03. O
Senhor Presidente concordow com w solicitação:
Leitura das Emendas Substitutivos de nº 02, 03 &
05/03 e dos Emendas Aditivos de nº OL e 04/03,
apresentados peloy vereadores Dair Donizete
Moreira, Dr. Paudo Roberto Moreira e Reinaldo
Gomes da Cunha, as quais foram reprovadas por
cinco votos contrários e três votos favoráveis.
Votaram contra a aprovação day Emendas oy
vereadores Froancúco Bray Neves Joaquim
Domingos de Freitas, José Roberto Cintra, Onofre
Inácio Cintra e Sdvio Antônio Cintra. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow o projeto
de Lei nº 09/03 em discussão e votação; sendo o
mesmo aprovado: O vereador Dr. Paulo Roberto
Moreira; disse que votavo favorável w aprovação do
projeto; mas que lamentava w não aprovação das
emendos que apresentow juntamente com oy
vereadores Dair Donizete Moreira e Reinaldo
Gomer da Cunha, vzando o aprimoramento e q
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continuidade o Senhor Presidente franqueow w
palavra aoy presentes. O Senhor Olimpio Justino
Gomes disse que o Sindicato doy Empregados da
Prefeitura Municipol de Claraval nunca foi contra
o projeto de lei nº 09/03, mas que gostaria que
tivesse havido uma discussão mais aprofundada
com redação ao projeto; tanto com os vereadores e
que não houve tempo hábil para mobdigar os
funcionários e esclarecer today os questões
concientizando-os da importância do projeto e
tempo de sua tramitação: O Dr. Olimpio Justino
Gomes disse que lamentava muito o fato das
emendas apresentadas pelos vereadores Dair
Donizete Moreira, Dr. Paulo Roberto Moreira, e
Reinado Gomes da Cunha. O Senhor Presidente
solicitow ao Plenário que fome dispensada q
votação da redação final do projeto de Lei nº
09/03. Não havendo nada mois para ser tratado o
Senhor Presidente agradecew a presença de tz |
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