materia nº 3/2003

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MINAS GERAIS
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG,
EXERCÍCIO DE 2003.
Data ehorário: Aos vinte e dois dias do mês de
ali de 2003, às dezenove horas e quinge minutos.
Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal em sua
sede q rua Minas Gerais 509 nesta cidade de
Claraval, Estado de Minas Gerais Mesw Diretora:
Presidente; Vereador Francisco Bray Neves Vice
Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas,
Primeiro Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da
Cunha. Convidado a compor a Mew pdo
Presidente, o Senhor Oripedesy Bassanufle Sdwvério;
Vice Prefeito Municipal Presença: Vereadores;
Antônio Dias do Vales Dair Donigete Moreira, José
Roberto Cintra, Onofre Inácio Cintra, Dr. Pao
Roberto Moreira e sSdvio Antônio Cintra.
Constituído o "Quorum" Regimental, conforme |
Liwo de Presença. O Senhor Presidente abriu oy
trabalhos referente w terceira Reunião Ordindria
Leitura day At dev reunião anterior. Ao término
leitura da ata o vereador Dr. Paulo Roberto
Moreira apresentou ao Plenário pedido de
retificação da atu O Senhor Presidente indeferiu
o pedido; alegando que o vereador estava
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do Plenário: A Ata fov aprovada por cinco votoy
favoráveis e quatro votoy contrários. Oy vereadores
Antônio Dias do Vale; Dair Donigete Moreira, Dr.
Paulo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da
Cunha, votaram contrários w aprovação da
mesma. Segundo oy vereadores a Ata não relata w
naquela reunião; não constando fatos e
Pronunciamentos que são de vital importância no
entendimento doy mesmos Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário;
vereador Reinaldo Gomes da Cunha que fizeme
leitura do Oficio nº 055/03. Leitura dos Projetos de
Le nº O7/Os, “Autorga despesas com o
destocamento de escolarey municipais para
Visitações culturais e dá outras providências.
Projeto de Lev nº os/03, Autoriza despesas
comemorativas com o "Dia das Mães” e dá outras
providências. Leitura do Requerimento de nº
024/03, apresentado pela Mesa Diretora,
urgência especial para apreciação doy projetos de ||
lei acima mencionados Colocado em votação e ||.
discussão o mesmo foi aprovado por imã ;
Neste momento o Senhor Presidente supendew
trabalhos por um breve intervalo: Reiniciando
trabalhos o Senhor Presidente solicitow ao Senhor,
Secretário que fizesse a leitura doy Pareceres de nº
07/03, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento é
Tomada de Conta, ao projeto de Lei na
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am
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entendendo ay mesmas que o projeto eominaão
satisfag as condições Legais para ser apreciado-p
Plenário: Cotocadoy em discussão e votação os
pareceres foram aprovados por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou o
projeto de Lei nº 07/03 em discussão e votação em
regime de urgência, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade: Dando contiwuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que figeme
a leitura dos Pareceres de nº 08/03, emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, ao
projeo-de Lei n.º 08/03, entendendo as mesmas que
o projio examinado satifasy ay condições legais
para ser apreciado pelo Plenário: Colocadoy em
discussão e votação oy pareceres foram aprovadoy
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lev nº 08/03 em
discussão e votação em regime de urgência, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade: Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow ao
Senhor Secretário w leitura do Projeto de Lei nº
09/03, 'Diupõe sobre o Plano de Carreira e
Vencimentos e sobre o Quadro de Pessoal dos
Servidores Públicos do Poder Executivo
Municipio de Claraval e dá outras providências
Dando continuidade foram lidos oy Requerimento
de nº 25/03, apresentado pelo vereador Joaquim
Domingos de Freitas solicitando ao Poder
Executivo Municipal a construção de celas no
?
“am
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Requerimento nº 27/03, apresentado pelo vereador
Reinaldo Gomes da Cunha, solicitando ao Poder
Executivo Municipal oy serviços de comervação e
manutenção de estrada na zona rurak
Requerimentos nº28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36 &
37/03, apresentados pelo vereador Sdvio Antônio
Cintra; solicitando ao Poder Executivo Municipal oy
serviços de construção, conservação e manutenção
de mata burros e os serviços de conservação;
manuienção e coscolhamento de estradas na son
rural, serviços de conservação e manutenção day
estradas que dão acesso em todas as propriedades
rurais do município: Requerimento nº38/03,
apresentado pelo vereador Dair Donigete Moreira
solicitando ao Poder Executivo Municipal oy
serviços de conservação; manutenção e limpeza de
mota burro: Colocadoy em discussão e votação;
aprovados por unanimidade. Requerimento
nº38/03, apresentado pelo vereador Dr. Pado
Roberto Moreira; solicitando; que seja registrado
na Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara
na fla da Segunda Reunião Ordinária
Câmara Municipal; qa solicitação de vistas ao)
projeto-de Lei nº 06/03, apresentada a Comissão de
Legislação; Justiça e Redação Final; na reunião
desta, pelo vereador Antônio Dias do Vale
Pronunciamentos do Dr. Olimpio Justino Gomes,
quanto w oportunidade de adiar w discussão e q
votação do referido projeto de Lei nº 06/03. Dw
entrada em Plenário do vereador Dr. Polo
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Cltonena Mumiziprad' ale Cllrcnal”
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Roberto Moreira, quando da discussão doy
Pareceres das Comissões; reafirmando o pedido de
adiamento da votação do projeto de Lei nº 06/03,
apresentando pelo Dr. Olimpio Justino Gomes:
Colocado em discussão e votação; aprovado por
Cinco votor favoráveis e quatro votos contrários.
Votaram contrários a aprovação do requerimento
or vereadores José Roberto Cintra, Joaquim
Domingos de Freitas, Onofre Inácio Cintra e
Francisco Prag Neves Requerimento nº 039/03,
apresentado pelo vereador Dr. Palo Roberto
Moreira, solicitando a instalação de equipamento
de som na Câmara Municipal Colocado em
discussão e votação, aprovado por unanimidade,
Dando continuidade o Senhor Presidente
franqueow w palavra aoy Senhores vereadores. Aoy
presentes. Não havendo nada mais para ser
tratado o Senhor Presidente agradecew q presença
dertodor encormando-i eli cn amora fina,
A
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Conan Manisgial ad Clunal
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Sala das Sessões 22 de Abribde 2003
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