materia nº 3/2006

Coma Mnisipalide Cluovol
MINAS GERAIS
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DECLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2006.
Data e horário: Aos dezessete dias do mês de abril de 2006, às
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Carlos Pires de Lima, Vice Presidente; Vereador José da
Conceição. Primeiro Secretário; Vereador Paulo dos Reis Ferreira.
Presença: Vereadores; Cleomar Luís da Silva, Francisco Braz Neves,
Jair Batista de Morais, Dr. Olimpio Justino Gomes, Reinaldo Gomes
da Cunha e Tarciso Carlos Garcia. Constituído o "Quorum" Regimental
conforme assinaturas lançadas às folhas de n 15 do Livro de
Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos,
convidando a todos para a oração inicial. Ordem do Dia: Leitura da
Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário a leitura dos Ofícios n 033 e
034/2006 do Poder Executivo. Leitura dos projetos de Lei n
015/2006, que “Dispõe sobre autorização legislativa para abertura
de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências” e
n. 016/2006, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar às rubricas que especifica e dá outras providências”.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Requerimento de n. 095/2006,
da Mesa Diretora, solicitando a concessão do regime de urgência
especial para apreciação dos projetos de lei acima mencionados.
Colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por um
breve intervalo. Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos Pareceres n.
05/06, emitidos pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta entendendo que o
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projeto n. 015/06, examinado satisfaz as condições legais para
apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação os Pareceres n 03/06, os quais
foram aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n
015/06, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a
feitura da Emenda Modificativa, n 05/06, apresentada pelas
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, ao projeto de Lei n. 016/06. Leitura
dos Pareceres n 06/06, emitidos pelas Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto n 016/06, examinado satisfaz as
condições legais para apreciação do Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Emenda
Modificativa, acima mencionada, juntamente com os Pareceres n.
06/06, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Dando
continuidade Senhora Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n 016/06, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do Requerimento n 056/06,
apresentado pelo vereador Reinaldo Gomes da Cunha. Leitura dos
Requerimentos de n 057 e 098/06, apresentados pelo vereador
Tarciso Carlos Garcia. Leitura dos Requerimentos de n. 059 e
060/06, apresentados pelo vereador Jair Batista de Morais. Leitura
do Requerimento de n 061/06, apresentado pelo vereador e
Presidente Carlos Pires de Lima. Requerimentos de n 062, ao n.
072/06, apresentados pelo vereador Francisco Braz Neves.
Colocados em discussão e votação todos os Requerimentos acima
mencionados foram aprovados por unanimidade. O vereador Paulo dos
Reis Ferreira apresentou Requerimento verbal, o qual foi colocado
em discussão e votação, aprovado por unanimidade. Dando
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discução É
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continuidade o Senhor Presidente franqueou a palavra aos senhores
vereadores, havendo na oportunidade a discussão de diversos
assuntos e na segijência aos presentes. Não havendo nada mais para
ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
Sala das Sessões, 17 de Abril de 2006.
Carlos Pires de Lima
Presidente
OA |
Páulo dos Reis Ferreira
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Data das Sessões,