materia nº 4/2000

a)
100
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CIARAVAL MG, NO
EXERCÍCIO DE 2000.
dezenove horas na sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais nº509 nesta cidade
de Claraval MG., sob a Presidência do vereador
Carlos Antônio Ferrera, VicefPresidente da
Câmara Municipal, que assumin as funções na
Presidência da Mesa; em virtude da ausência
momentiánea do Senhor Presidente, e estando
presente os Edis: Francisco Braz Neves, José Adolfo
Querino; José Roberto Cintra, Mário Barbosa de
Almeida, Reinaldo Gomes da Cunha, Silvio Antônio
Cintra e Tarciso Carlos Garcia; conforme de suas
assinaturas lançadas as folhas de mimero vinte e
nove do Livro de Presença; realizou-se a quarta
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Claraval-MG., no exercicio de 2000, ocorrendo o
seguinte: Constatado o “Quorum” regimental o
Senhor Presidente declarow aberto os trabalhos;
convidando a todos para a oração inicial. A
convite do Senho Presidente ocupou lugar à Mesa o
Senhor Carlos Pires de lima, DD. Vice-Prefeito
Municipal Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário da Mesa;
vereador Tarciso Carlos Garcia que fizesse a leitura
da Ata da reunião anterior, a qual foi lida e
100
101
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
achada conforme, sendo aprovada por
unanimidade pelo Plenário e assinada pelos
membros da Mesa. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura do projeto de lei n.º 016/00, que "Dispõe
sobre autorização legislativa para firmar contrato
de prestação de serviços com a Prefeitura Municipal
de Franca (SP), e dá outras providências, leitura
do oficio do Poder Executivo Municipal
encaminhando o projeto de lei n.º 016/00. Neste
momento o Senhor Presidente interrompeu os
trabalhos para um breve intervalo regimental,
Reiniciando os trabalhos já com o Senhor
Presidente da Câmara Municipal vereador Dr.
Paulo Roberto Moreira presidindo os trabalhos da
Mesas foi por ele solicitado-ao-Senhor Secretário que
Fzesse a leitura dos pareceres n.º 012/00, emitidos
pelas Comissões de Legislação; Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta;
ao projeto de Lei n. 013/00 entendendo as mesmas
que o projeto examinado satisfas as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow em
discussão e votação os pareceres acima citados;
sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow
em discussão e votação o Projeto de Lei n. 013/00,
sendo-o mesmo aprovado por unanimidade: Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres
n.º 013/00, emitidos pelas Comissões de Legislação;
101
102
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
Justiça e Redação Final e Finanças; Orçamento e
Tomada de Conta ao projeto de Lei n.º 01400,
entendendo as mesmas que o projeto examinado
salisfas as condições legais para ser apreciado pelo
Plenário: Colocado em discussão e votação os
pareceres foram aprovados por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow
em discussão e votação o Projeto de Lei n. 014/00,
sendo-o mesmo aprovado por unanimidade: Dando-
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos pareceres
n.º 014/00, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta ao projeto de Lei nº 015/00,
entendendo as mesmas que o projeto examinado
salistas as condições legais para ser apreciado pelo
Plenário: Colocado em discussão e votação os
pareceres foram aprovados por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow
em discussão e votação o Projeto de Lei n. 015/00,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade: Dando-
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do oficio n.º
044/00, do Poder Executivo em resposta as
solicitações apresentadas pelos requerimentos n.º
020 e 021/00, de autoria do vereador José Roberto
Cintra. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
dos Requerimentos de nº 022, 023 e 024/00,
apresentados pelo vereador José Roberto Cintra; que
102
103
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
Senhor Prefeito Municipal sobre construção do
prolongamento da galeria na rua Minas Gerais;
solicitação dos serviços de conservação e
io das vias públicas ubanas e
solicitação da colocação dos protetores laterais na
ponte sobre a divisa dos estados de Minas Gerais e
São Paulo: Colocados em discussão e votação os
mesmos foram aprovados por unanimidade;
devendo ser posteriormente enviados ao Poder
Executivo: Dando continuidade o Senhor
Presidente comunicou ao Plenário que a Ameg
estará readé, curso sobre a lei de
responsabilidade fiscal, nos próximos dias 25 e
26/00. Danado continuidade o Senhor Presidente
franqueow a palavra aos Senhores vereadores O
Senhor Presidente comunicou ao Plenário que
ficava marcada uma reunião extraordinária para
o próximo dia 29 de maio; quando será apreciado
oprojeto-de lei n.º 016/00. Não havendo nada mais
para ser tratado; o Senhor Presidente declarow
encerrada a sessão; agradecendo a presença de
todos e convidando-os para a oração final.
103
104
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
Sala das Sessões, 22 de maio de 2000.
Dr. Paulo Roberto Moreira:
Presidente
Carlos Antônio Ferreira
IE
Ls dos Garcia
+ Secretário
Ni
» as
“E, tg Se
3 2» HA
Ay 0, SA ,
”t c Ho De