materia nº 4/2003

Cmna Manicipal id Clcaval
MINAS GERAIS
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.,
EXERCÍCIO DE 2003.
Data ehorário: Aoy nove dias do mês de junho de
2003, às dezenove horas e trinta minutos. Local
Sala de Sessões da Câmara Municipal, com Sede q
rua Minas Gerais 509 nesta cidade de Claraval,
Estado de Minas Gerais. Mesa Diretora: Presidente
da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves, Vice
Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas,
Primeiro Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da
Cunha, Ocupow lugar a Mesa w convite do Senhor
Presidente o Chefe de Gabinete da Prefeitura
Municipal; Senhor João Henrique. Presença: Doy
vereadores: Antônio Dias do Vale, Dair Donizete
Moreira; José Roberto Cintra, Onofre Inácio Cintra
e Súvio Antônio Cintra. Ausente o vereador Dr.
Poudo Roberto Moreira. Constituído o "Quorum"
Regimental conforme assinaturas lançadas ay
folhas de nº 27 do Livro de Presença, foram aberto
ostrabalhos da quarta Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal de Claraval MG., no exercicio de
2003. Dando contiwuidade o Senhor Presidente
convidow or presentes para a oração inicial
Ordem do Dia: Leitura da Atw dy ?
anterior, a qual foi lida e acnada conformes
aprovada pelo Plenário e assinado pelos memibroy
da Mes Dando continuidade o Senhor Presi
A
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Casnra Menicipalid Clumal
A MINAS GERAIS
solicitow ao Senhor Secretário; vereador Reinaldo
Gomes da Cunha que fizesse q leitura dos Ofícios nº
091 e 92/03, enviado pelo Poder Executivo
Municipal e dos Projetos de Lei nº 13 e 14/03, que
dispõe sobre: "Cria e autoriza a remuneração de
plantões médicos noturnos junto à Secretaria
Municipal de Side e Assistência Social Local e dá
outras providências” e "Autoriza q abertura de
crédito adicional especial no orçamento em vigor e
dá outras providências. Leitura do Requerimento
de nº 051/03, apresentado pela Mesa Diretora,
solicitando ao Plenário a concessão do regime de
urgência especial para apreciação dos projetos de
lei acima mencionados. Colocado em discussão e
votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade,
Neste momento o Senhor Presidente supendew oy
trabalhos por um breve intervado: Reiniciando oy
trabalhos o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretário que figesse q leitura dos Pareceres de nº
012/03, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta, ao projeto de Lei m.º 013/03,
entendendo as mesmas que o projeto examinado
solistas as condições Legais para ser apreciado pelo | |
Plenário: Colocado em discussão e votação oy
pareceres foram aprovados por unanimidade
Quando da discussão doy pareceres acima
mencionados à vereador Antônio Dias do Vale
solicitow informações ao Senhor Secretário
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MINAS GERAIS
adotados. Segundo o Senhor Secretário Municipal
de Suíide e Assistência Social os plantões médicos já
estão em funcionamento; e que de segunda w sexta
feira funcionam até ay vinte e quatro horas. Noy
sábados e domingos não há plantões Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow o projeto
de Lei nº 013/03 em discussão e votação; sendo o
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres
de nº 013/03, emitidos pelas Comissões de
Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças,
apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação oy pareceres foram aprovados por
unanimidade: O vereador Antônio Dias do Vale
solicitow a Senhora Secretária Municipal de
Educação; Cultura, Esporte e Lager informações
sobre o convênio firmado entre w Secretaria de |
Estado de Educação e q Prefeitura Municipal de
Claravol; já que o Poder Executivo Municipal não
enviow cópia do mesmo à Câmara Municipal: Em
resposta a Senhora Secretaria disse que no
memento não tinha como prestar as informações
solicitadas, em virtude de sew afastamento por
alguns dias de sas funções no Prefeitura
Municipal. Disse que numa próxima oportunidade
o informaria. O Senhor Chefe de Gabinete; mando:
a palavra disse que o convênio firmado p
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Lima Mumigpral de Cla
MINAS GERAIS
custeio de despesas com pagamento dos serviços de
transporte escolar. Que o projeto não é de vinte e
Cinco mil reais, e sim de vinte mil reais. Oy cinco
mil reais excedentes é a Prefeitura Municipal que
irá pagar. Dando contwuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lei nº 014/03 em
discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Dando contwuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse
ow leitura dos ofícios nº O78 a 088/03, do Poder
Executivo; em resposta as solicitações doy Senhores
vereadores. Dando contuuidade o Senhor
Presidente franqueow w palavra aos Senhores
vereadores e logo na sequência aos presentes. Não
havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todoy
encerrando a sessão com w oração final. t
Sala das Sessões 09 de Junhode 2003
ÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
i DESPACHO
APROVADO.