| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2004 |
| Date | 2004-04-05 |
| Ementa | "Ata 4ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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Lona Mnisipalad Clucol MINAS GERAIS ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, NO EXERCÍCIO DE 2004. Data e horário: Aos cinco dias do mês de abri 2004, às dezenove horas Local: Sala de Sessões Câmara Municipal, em suw Sede w ruw Mi Gerais, nº 509 nesta cidade de Claraval, Estado Minas Gerais. Mesa Diretora: Presidente da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves Vice Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeir Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha. Presença: Dos vereadores Antônio Dias do Vales Dair Donizete Moreira, José Roberto Cintra, Dr. Paulo Roberto Moreira, Onofre Inácio Cintra súvio Antônio Cintra A convite do Senhor Presidente ocupow lugar a Mesa o Senhor Joá Henrique, Chefe de Gabinde da Prefetur Municipal Constituído o "Quorum" Regimental, conforme assinaturas lançados as folnas de nº 38 (verso) do Livro de Registro de Presenças foro MG. no exercicio de 2004. Dando continuidade Senhor Presidente convidou w todos para regar juntos a oração inicial Ordem do Dia: Leitura Ata da reunião anterior, a qual foi ida e conforme, sendo aprovada pelo Plenário e assi pelos membros da Mesa. Logo após w Leitura da Ati o vereador Antônio Dias do Vale solicitow que MINAS GERAIS mesma fosse retificado env um trecho; quando promunciamento do vereador Dr. Paudo Robert: Moreira; que consta o seguinte: "que cargo Segundo o vereador Antônio Dias do Vale o q disse o vereador Dr. Paudo Roberto Moreira foi: "q Presidente solicitow ao Senhor Secretário; vereador Reinaldo Gomes da Cunha que fizesse a Leitura Ofwio nº 057 e 068/04, do Poder Executivo, q encaminha oy projetos de Lei nº 09, 10 e 11/04. Dando continuidade o Senhor Presidente solicd: ao Senhor Secretário que fizesse as leituras; projeto de Lei nº 09/04, que dispõe sobre: “alter redação do ortigo 1º da Leinº 999, de 16/03/2004 e) dá outras providências. Do Projeto de Lei nº 10/04, que "Decdara de utdidade pública Municip órgão que específica e dá outras providências”. D Projeto de Lei nº 11/04, que "Dupõe sobre a criaçã e adição de mais três cargos de provimento efetiv de aunidior de serviços gerais no quadro geral pessoal da Prefeitura Municipal e dá outr providências. Leitura do Requerimento nº032/04, apresentado pela Mesa Diretora, solicitando Plenário aq concessão do regime de ur , a add so Clomna Marina de Clisnal MINAS GERAIS especial para apreciação dos projetos de leis aci mencionados. Colocado em discussão e votação requerimento foi aprovado por unanimidade: Nest momento o Senhor Presidente interrompeu trabalhos para um breve intervodo regimental. Reiniciado os trabalhos o Senhor President soticitow ao Senhor Secretário que fizesse a Leitur dos pareceres nº 09/04 emitidos pelas Comissões Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças; Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei n.º09/200%4, entendendo as mesmas que o projet examinado satisfasy as condições legais para ser apreciados pelo Plenário: Cotocados em discussão votação oy pareceres foram aprovados por unanimidade. Quando da discussão doy pareceres! nº 09/04, o vereador Antônio Dias do Vale; dis que com relação ao projeto 09/04, havia sugeri que se fizesse uma emenda modificando q r dotermo - técnico agricola para assessor agricolo, oque nãofoi aceito: Disse que agora ao enviar projeto-o-Prefeito reconheceu o erro; e que nem que o Prefeito manda para esta Casa está certo; que ele é um ser humano como quolquer um, sujeid: a erros e acertos, e que estamos aqui para ajudar”. O vereador Dr. Palo Roberto Moreira disse: " Meamicipalid Clraval MINAS GERAIS estava querendo prejudicar, quando vereadores votaram favoráveis e quatro vereador votaram contrários. O Senhor Presidente, vereador Francisco Bray Never disse que nenhum outr vereador achow ruim, só o Senhor que redamow O vereador Dr. Pado Roberto Moreira disse que Senhor Presidente deveria fazer discurso c Presidente da Cosa e que a Câmara existe é par fazer o que é certo; discutiy o que é melhor. O vereador José Roberto Cintra disse que q existe má fé nada vor e que o Prefeito corrigiw erro: Dando continuidade o Senhor President cotocow o projeto de Lei nº 09/2004 em discussão ao projeto de Lei mº10/2004, entendendo mesmas que o projdo excminado satisfos continuidade o Senhor Presidente colocow o projet: de Lei nº 10/2004 em discussão e votação; sendo mesmo aprovado por umanimidade. D continuidade o Senhor Presidente soticitow Senhor Secretário que fizesse a leitura doy Parecer: 593 MINAS GERAIS de nº 11/2004, emitidos pelas Comissões Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças; mº11/2004, entendendo ay mesmas que o projet: examinado satisfas as condições legais para ser apreciados pelo Plenário: Colocaudos em discussão votação os pareceres foram aprovados por cá votos favoráveis e quatro votos em abstenção: S adsstiveram do voto os vereadores Antônio Dias Vade, Dair Donizete Moreira, Dr. Pudo Robert: Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. D continuidade o Senhor Presidente colocow o projel: de Lei nº 11/2004 em discussão e votação; sendo mesmo aprovadopor cinco-votos favoráveis e quatr votos em abstenção: Se abstiveram do voto os vereadores Antônio Dias do Vade, Dair Donizeti implantações do plantão médico noturno e Conselho Tutelar. O vereador José Roberto Cintr foram criados pela atual Administração e que o Sr. Prefeito não havia cotocado o que o Ss 594 Camera Menivipalad Cluanal MINAS GERAIS Presidente estava colocando: O Senhor Presidentes vereador Francisco Prog Neves disse que isto estava no Oficio 057/04. Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse q leitura dos Requerimentos nº029, 030 e 031/04, apresentados pelo vereador José Roberto Cintra, que solicito a Prefeitura Municipal q construção de um Po Esportivo; a compra de um Micro Ônibus Escolar e w colocação de duminação púdlica no rua Cândido de Lima Colocados em discussão el votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade Dando contimvidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Oficios nº 058 a 067/04, enviados p Poder Executivo Municipal, em resposta w requerimentos doy Senhores vereadores. O Senhor Presidente, vereador Francisco Braz Neves, solicitow ao Senhor Secretário que constasse em Ati que com relação w conversa com o vereador Dr. P Roberto Moreira, reafumava que as pessoas resposta o vereador Dr. Palo Roberto Moreira, disse que se sentuv ofendido; e que todos deveriam comparecer para saber quais vereadores trabalham para as coisas cetas Dando contuidade vereador Dr. Pado Roberto Moreira apresentow MINAS GERAIS do Vale apresentow requerimento-verial soticit: ao Poder Executivo que seja enviado ao P Legislativo o resultado; termo de poge dasificação dos candidatos aprovados concurso público realigado recentemente p Prefeitura Municipal. Cotocados em discussão votação; o% requerimentos foram aprovados por iumri « Dando contiwidade o Senhor Presidente franqueow a palava aos Senhor vereadores Aofranquear a palava aos presentes; Sr. Luis Monteiro fez w colocação sobre os terrenos que estão sendo vendidos pelo Dr. Clovis. Disse que loteamento era irregular, já tinha parecer contrario do advogado, e que de teria comunicado a Igreja paro que fosse embargado w vendas dos terrenos, sugerindo que oy vereadores levassem estas informações à população: Acrescentow que a documentação que o Dr. Clovis apresentou, qualquer pessow poderia scanear em um computador e não era aprovada pe Prefeitura. Outros assuntos de interege foram tratados Dando continuidade o Senhor Presidente franqueow a palowa aoy presentes. Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos encerrando a sessão com a oração fino; MINAS GERAIS RAVAL AL DE CLA CÂMARA MUNICICAO O 596)