materia nº 4/2005

MINAS GÉRAIS
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, NO
EXERCÍCIO DE 2005.
Data e horário: Aos sete dias do mês de maio de
2005, ày degenove horas e trinta minutos. Local:
Sala de Sessões da Câmara Municipal em sux Sede
q ruw Minas Gerais nº509 neta cidade de
Claraval, Estado de Minas Gerais Mesa Diretora:
Presidente da Mes; Vereador Carlos Pires de Lima,
Vice Presidente; Vereador José da Conceição;
Primeiro: Secretário; Vereador Paulo dos Reis
Ferreira. Presença: Dos vereadores Cleomar Luis da
Siva, Francisco Bray Neves; Jair Batista de Morwis;
Reinaldo Gomes da Cunha e Tarciso Carlos Garcia.
Ausente: vereador Dr. Paulo Roberto Moreira, por
motivos de side Constituído o "Quorum
Regimental, conforme assinaturas lançadas ay
folhas de nº50 (verso) do Liwo de Registro de
Presença; foram aberto pelo Senhor Presidente os
trabalhos da quarta Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal de Claraval MG., no exercicio de
2005. Dando contiuudade o Senhor Presidente fey
convite aos presentes para w oração inicial Na
oração inicial o Senhor Presidente soticitow que a
mesma fosse por intenção da recuperação da side
do vereador Dr. Paulo Roberto Moreira Ordem do
Dia: Dando contiwuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário; vereador Paulo doy
Reis Ferreira que fizesse w leitura da Atw da
Fe | / É MES) =
O
MINAS GERAIS
reunião anterior que sendo achada conformes, fow
aprovada pelo Plenário e assinada peloy membros
da Mesa. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao vereador Reinaldo Gomes da Cunha,
segundo Secretário da Mesa que figesse a Leitura do
Oficio nº 093/2005, encaminhado pelo Poder
Executivo; solicitando regime de Urgência Especial
para apreciação dor projetor de Lei nºO1O, O11 é
012/2005. Leitura da Exposição de Motivoy ao do
Projeto de Lei nº 010/2005; que “Concede aumento
de vencimentos aos servidores públicos municipais e
da outras providências. Leitura Oficio nº” 092/2005
e da Exposição de Motivoy ao do Projeto de Lei nº
011/2005; que "Dispõe sobre a abertura de crédito
í especial no orçamento vigente e dá
outras providências”. Leitura do Ofúcio-n” 094/2005
e da Exposição de Motivos e do Projeto de Lei nº
012/2005, que "Dispõe sobre autorização Legislativa
e abertura de crédito adicional especial no
orçamento vigente e dá outras providências.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que figesse w leitura do
Requerimento de nº 057/2005, apresentado pela
Mesas solicitando ao Plenário a concessão do
regimen de urg6encia especial para apreciação doy
projetos acima mencionados Cotocado em
discussão e votação o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente
supendew oy trabalhos por um breve intervalo para
que as Comissões apresentassem Oy pareceres aos
rofeos de nº 010, Olte 12/05. Reiniciando os
D gr E 701
w
MINAS GERAIS
trabalhos, o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura do parecer nº
08/2005, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta ao projeto de Lei n.º010/2005,
entendendo ar mesmas que o projeto examinado
satisfas ay condições legais para ser apreciador
pelo Plenário: Cotocados emv discussão e votação oy
pareceres foram aprovados por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente cotocow o
projeto de Lei nº 010/2005 em discussão e votação,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse w leitura do parecer
nº? 09/2005, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta ao projeto de Lei n.º011/2005,
entendendo as mesmas que o projeto examinado
solistas as condições legais para ser apreciador
pelo Plenário: Colocados em discussão e votação oy
pareceres foram aprovados por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente cotocow o
projeto de Lei nº 011/2005 emv discussão e votação;
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse a Leitura do parecer
nº 10/2005, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta ao projeto de Lei n.º12/2005,
entendendo as mesmas que o projeto examinado
satiustas ay condições legais para ser apreciados
+)
MINAS GERAIS
pelo Plenário: Cotocadoy emv discussão e votação or
pareceres foram aprovador por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente cotocow o
projeto de Lei nº 12/2005 em discussão e votação;
sendo o mesmo aprovado por unanimidade: Dando
continuidade o Senhor Presidente soticilow ao
Senhor Secretário que figemo q leitura dor
Requerimentos de nº 058 e 059/05, apresentador
pelo vereador e Presidentes Carloy Pirer de Limas
solicitando ao Poder Executivo q reconstrução de
um maio burro é que sejam feitos oy serviçor de
conservação e manutenção nar vias de aceso w
todas propriedades rurais do município: Leitura do
requerimento nº 060/2005, apresentado pelo
vereador Francisco Bray Neves solicitando ao
Poder Executivo cópias do processo licitatório nº
122/2005 e da Cartw Convite nº 14/2005. Leitura do
requerimento nº 061/2005, apresentado pelo
vereador Joir Batista de Morais, solicitando ao
Poder Executivo a mudança de local de wmv mata
burro em estrada no gona rural Colocador em
discumnão e votação oy requerimentoys foram
vereadores e no sequência aoy presentes Não
havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todoy
encerrando sessão com w oração final
ra — HS px
MINAS GERAIS
Sala das Sessões, O7 de Junho-de 2005
Corlos Pires de Lima
Presidente
Paulo-dos Reis Ferreira
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
SECRETARIO
704