materia nº 4/2007

Canna Menisipalil Clumol
MINAS GERAIS
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DECLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2007.
Data e horário: Aos treze dias do mês de agosto de 2007, d:
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a Rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente:
Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente; Vereador Paulo
dos Reis Ferreira e Primeiro Secretário; Vereador Cleomar Luis da
Silva. Presença: Vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz
Neves, Jair Batista de Morais, José da Conceição, Dr. Olímpio
Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Constituído o “Quorum
Regimental conforme assinaturas lançadas ds folhas de n.34 (verso)
do Livwo de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos, convidando a todos para a oração inicial. Ordem do Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a
mesma aprovada pelo Plenário. Quando da votação da Ata o vereador
Carlos Pires de Lima disse que o poder para retificar Ata, a não ser
a maioria dos vereadores, só o º Secretario. Na ausência do 1º
Secretario iniciou-se com o 2º Secretario, os que foram eleitos pelo
Plenário, tá havendo pela segunda vez consecutiva um terceiro
secretario, que gostaria que o Senhor Presidente tomasse
providencias, sem o consentimento do Senhor Presidente que ele
respeitasse o Plenário o qual e soberano, precisa do consentimento
se esse terceiro vai continuar fazendo as leituras de Ata. Gostaria
que nos respeitasse, a eleição a qual nos elegemos os competentes
para isso. Esse será o meu procedimento diante do cargo que assum,
bem lembrado Senhor Presidente, de hoje em diante gostaria que o
Senhor tomasse essas providencias. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário as leituras da Exposição
A
Coma Manicipalede Clvnval
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de Motivos e do Projeto Lei n. 10/07, que "Autoriza o Chefe do
Poder Executivo a parcelar debito junto a Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG e da outras providencias”. Leituras do Oficio
n 078/2007, da Exposição de Motivos e do Projeto de Lei n.
11/2007, que "Dispõe sobre abertura de credito suplementar as
dotações orçamentarias que menciona e da outras providencias”.
Leitura do Projeto de Resolução n. 01/2007, que "Dispõe sobre
adiamento da 7 reunião ordinária da Câmara Municipal, referente ao
mês de agosto de 2007 e da outras providencias”. Leitura dos
Pareceres n. 08/2007, emitidos pelas Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Resolução n.01/2007, examinado
satisfaz as condições legal para apreciação do Plenário, colocado em
discussão e votação aprovado pór unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação o projeto de
Resolução n. 01/07, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando continuidade a palavra foi aberta aos munícipes presentes e
na segiiência aos senhores vereadores. O vereador Carlos Pires de
Lima disse que participou de uma reunião com a presença do novo
Delegado de Policia de Ibiraci e que ele estará em Claraval
Juntamente com um vistoriador de veículos uma vez por semana para
atender a população. O vereador Francisco Braz Neves disse que iria
comentar sobre a divida fundada da atual administração em 30.06
de R$ 908.191,84 e com um projeto de lei de mais R$ 231 ira para
R$ 1.139.850,08, que a divida e muita alta pelos serviços prestados
a comunidade. Que estamos abaixo do abismo com essa
administração, no início da administração publicavam no jornal que as
finanças do município estava resolvidas. Disse o vereador Francisco
Braz Neves que não temos como culpar o anterior, não ficou restos a
pagar que desse dificuldade a administração atual. Cabe a nos
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responsável pela busca e unir forcas com o Executivo para sanar
essas pendências. Não estou simplesmente jogando pedras, temos
que unir para tomar providencias. Eu como todos sabem sou oposição
da atual administração pelos partidos políticos, mas se ele tem
objetivo do bem pela população nos temos o mesmo objetivo. Se ele
tem o objetivo de aplicar bem os recursos eu estou aqui para isso,
pra fiscalizar que isso seja feito. Temos que unir forcas para que
isso venha acontecer, porque infelizmente pedir pra que ele venha
publicar obras concluídas, isso nos estamos prejudicando o Senhor
Prefeito por que ele não tem. Nos temos que levar ajuda pra pelo
menos minimizar essa situação precária que nos estamos passando.
Vereador Jair Batista de Morais disse que iria apresentar uma
indicação, solicitando que a CEMIG faca a troca de um poste
existente em sua propriedade, solicitou também que seja feito os
serviços de tapa buraco na rua Minas Gerais. O Senhor Presidente
disse que sobre os buracos da rua Minas Gerais, a administração
esta aguardando providencias do DER para abertura de licitação
para o recapeamento, obra do Governo do Estado. O vereador Dr.
Olímpio Jutino Gomes disse que inicialmente, a pedido do Senhor
Presidente iria comentar sobre os Relatórios enviados pelo Poder
Executivo, gue na administração existem dividas a curto prazo, a
médio e a longo prazo, que são empenhadas e que e preciso ser
analisadas com cuidado para não ocorrer deslizes nos comentários,
Sobre a divida da Prefeitura Municipal, o relatório mostra que
existe um saldo a pagar de R$ 37077801 e empenhos
estimativos/global de OI/O!/ a 13/08/2007 no valor de R$
895.114,16 e um saldo não consumido de R$ 402748.38 mas e
preciso analisar de forma mais trangúila. Solicitou que quando do
envio dos balancetes deve ser enviado também o relatório dos
empenhos estimativos “global para melhor conclusão. Atualmente da
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maneira que se encontra faz se um juízo de que a divida e de 908 mil
e não e, por que existe empenhos estimativos /global não liquidados.
O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse que se sentia satisfeito
pela chegada do novo delegado e também sobre o inicio dos serviços
de asfaltamento da estrada Claraval/Ibiraci ter iniciado em nosso
município. Manifestou preocupação com os setor de educação,
transporte de alunos na linha do Taguaril. Comentou também sobre
os projetos de lei que aguardam emissão de parecer das Comissões,
se colocando a disposição. O vereador Francisco Braz Neves
solicitou permissão ao Senhor Presidente para fazer uso da palavra
novamente e disse que gostaria de copias dos relatórios citados e
gue sobre a divida da Prefeitura houve cancelamento de empenhos,
que ainda não recebeu as copias solicitadas e sobre o discaso com
gue vem sendo tratado pelo Poder Executivo. O vereador Tarciso
Carlos Garcia solicitou informações sobre o problema da segurança
da escola, se havia informação sobre a reunião que foi realizada. O
Senhor Presidente disse que participou da reunião entre o Senhor
Promotor, professores, pais de alunos, mas que não pode ficar ate o
final da mesma por motivos particulares. O vereador Tarciso Carlos
Garcia comentou sobre problemas nas proximidades da ponte da rua
Carlos de Lacerda; sobre a ponte dos Bertolinos, sobre a falta de
proteção lateral; sobre a suplementacao de verbas se haverá
recursos para reforma de casas de pessoas carentes. Sobre
problema da divida disse que gostaria de explicação. O vereador Dr.
Olímpio Justino Gomes disse ao vereador Tarciso Carlos Garcia que
não tinha a pretensão nenhuma de fazer essa ou aquela defesa,
colocava ali comentários em cima de um relatório que o Senhor
Presidente solicitou, analisando friamente o que esta nele, se não
condiz com a verdade não sei, tentei esclarecer como funciona a
parte contábil, essa foi a minha intenção. O vereador Tarcísio Carlos
Cmena Manigpal de Cluaval
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Garcia disse que sua preocupacao e estar respondendo com
coerência, se a pessoa fala que esta devendo 600 ou 700, realmente
esta devendo. O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse que
solicitou ao Senhor Presidente que se mande alem daqueles
relatórios de empenhos que vem, que mande também esses dados de
13/08, por que ai tem jeito de fazer um paramento analisando
relatório aquilo que e empenho por estimativa e empenho global. O
vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse ao Senhor Presidente que
havia feito requerimento solicitando ao Poder Executivo
informações sobre a data base e sobre dissídio de 2007, e que ate o
momento nada não havia recebido. O Senhor Presidente disse que
não havia nenhuma informação a respeito. O vereador Dr. Olímpio
Justino Gomes disse ao Senhor Presidente que gostaria que ficasse
registrado em Ata, e que e necessário que o Poder Executivo mande
resposta, por que o sindicato e ele estão sendo cobrados pelos
funcionarios, como vereador e representante da categoria tenho que
dar satisfações. O vereador Cleomar Luis da Silva disse que seu
comentário sobre a divida e que a administração não poder deixa-la
crescer, querendo ou não querendo, mês após mês esta crescendo,
que seja um milhão ou quinhentos mil a divida publica tá crescendo,
só não vê quem não quer. Disse o vereador Cleomar Luis da Silva que
tem alguns negócios, fico envergonhado de chegar em alguns lugares
e falar que sou vereador, em algum lugar que eu compro, sou cliente
fala pra mim, vê o que você faz pra mim, faz três ou quatro meses
que eu não recebo. Eu falo assim, nem vou atras, não vou perder
tempo. Não adianta nada. Que tá crescendo a divida publica tá, que
tá indo pro buraco algumas coisas ta, a administração e muito fraca
e deixando muito a desejar. Não havendo nada mais para ser
tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos,
encerrando a presente Sessão com a oração final.
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