materia nº 4/2009

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MINAS GERAIS
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO
DE 2009.
Data e horário: Aos deg dias do mês de março de 2009,
às degenove horas e trinta minutos Local; Sa de
Sessóey da Câmara Municipal a rua 12 de Degemibro- nº
680. Mesa Diretora: Presidente Vereador João Jose
Cintra. Vice Presidente vereador Donizete Martins
Batista. Primeira Secretária vereadora Lucélia Regina
Never Borges; Presença dos Vereadores; Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Honoroalde
Carríjo Silvério, José Batista Borges Fdho e Lwig Carlos
convidou para tomar assento a Mepa 0y Senhores Ndton
Lui de Lima, DD, Vice Prefeito Municipal e Francisco
Brag Neves, MD. Chefe de Gabinete, Ordem do Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Leitura do Oficio GP. Nº
047/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei
nº 02/2009, que “Dúpõe sobre a abertura de crédito
suplementar e dá outras providencias”. Leitura do
Ofício GP. Nº 048/2009 do Poder Executivo: Leitura do
Projeto de Lei nº 03/2009, que “Dispõe sobre a concessão
dá outras providencias”. Leitura do Oficio GP. Nº
O
MINAS GERAIS
049/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei
nº 04/2009, que “Dispõe sobre w concessão de
Gratificação de Desempenho e Produtividade - GDP e
dá outras providencias”. Leitura dos Ofícios GP. Nº 050
e 054/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 01/2009, que “Reformula a Estrutura
Administrativa da Prefeitura Municipal de Claraval e
da outras providencias”. Leitura, discussão e votação
dos Requerimentos de wº 02 é 03/2009, da Mesa
Diretora, solicitando ao Plenário q concessão de
Urgência Especial para apreciação doy projetos de Leis
Acima mencionados: Colocados em discussão e votação,
Fgesse a leitura dos Parecerey de nº 03/2009 das
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo-
que O projeto de Lei nº 02/2009, satisfas as condições
Para ser apreciado pelo Plenário: Colocado em
discussão e votação; sendo os mesmos aprovados por
unanimidade: Discussão evotação do projeto de Lei nº
02/2009, sendo o mesmo aprovado por unanimidade,
Leitura dos Pareceres de nº 04/2009 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 03/2009, satisfag as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão: e
Discussão e votação do-projeto de Lei nº 03/2009, sendo
Cmesmo aprovado por unanimidade, Leitura dos
MINAS GERAIS
Pareceres de nº 05/2009 das Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Conta, entendendo que o projeto de Lei Complementar
nº 01/2009, satisfas as condições para ser apreciado
pdo Plenário. Colocado em discussão e votação. sendo
COniinwidade o Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretaria que fizesse a leitura day Indicações de nº
026 a 038/2009, apresentadas pelos vereadores Carlos
Pires de Lima e Luiy Carloy Monteiro; Honoroalde
Sdvério Carrijo- e Cássio Augusto Cintra Toledo: Dando
continuidade o Senhor Presidente adrriw a palavra aos
MINAS GERAIS
Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando-
a presente Sessão com a oração final
Sala das Sessões, 10 de março de 2009.
João Jose Cintra
Presidente
Lucélia Regina Neves Borges: