materia nº 4/2000

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL MG, NO EXERCÍCIO DE
2000.
dezenove horas na sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais nº509 nesta cidade
de Claraval MG., sob a Presidência do vereador Dr.
Paulo Roberto Moreira; e estando presente os Edis:
Carlos Antônio Ferreiras; Francisco Brag Neves José
Adolfo Querino; José Roberto Cintras Mário Barbosa
de Almeida, Reinaldo Gomes da Cunha, Silvio
Antônio Cintra e Tarciso Carlos Garcia; conforme
de suas assinaturas lançadas as folhas de número
vinte e sete (verso) e vinte e oito do Livro de
Presença; realizou-se a quarta Reunião Ordinária
da câmara Municipal de Claraval MG, no
exercicio de 2000, ocorrendo o seguinte:
Constatado o “Quorum” regimental o-Sr. Presidente
decarow aberto os trabalhos, convidando a todos
para a oração inicial, A convite do Senhor
Presidente, ocupou lugar à Mesa o Senhor Carlos
Pires de Lima; DD. Vice-Prefeito Municipal. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário da Mesa; vereador Tarciso Carlos
Garcia que fizesse a leitura da Ata da reunião
anterior, a qual foi lida achada conformes sendo-
aprovada por unanimidade pelo Plenário e
assinada pelos membros da Mesa Dando
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continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do projeto
de Lei Complementar n.º 001/00 ques; “Dispõe sobre
a alteração em rubricas orçamentárias previstas
na lei Municipal n.º 857, de 18.04.2000, e dá
outras providências”, n.º 011/00 que; “Dispõe sobre
a abertura de Crédito Especial com a finalidade
menciona e dá outras providências”, e mº O1Z/00
que; “Dispõe sobre a autorização Legislativa para
Centro de Esportes e Lager no bairro Santa Cruz, e
dá outras providências. Dando continuidade
o Senhor Presidente informow ao Plenário sobre
correspondência recebida da Ameg, via far
tratando sobre a realização de curso nos dias 25 e
26 próximos sobre a aplicação da lei de
Responsabilidade Fiscal e o Controle Interno; sobre
a visita na cidade de Alterosa; no dia 17 de maio
dos Senhores Ministros de Estado do Meio Ambiente;
José Sarney Filho e do Esporte e Turismo; Carlos
Melles Dando continuidade o Sr. Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
do Requerimento n.º 019/00, apresentado pela
Mesa Diretora, solicitando a concessão do- regime
de urgência especial para apreciação dos projetos
e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade:
Dando continuidade o Sr. Presidente solicitow ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos projetos
de leis n.º 013/00, que: “Dispõe sobre a abertura de
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crédito suplementar ds dotações orçamentárias que
mencionam e dá outras providências; nº OI4/00
ques Dispõe sobre a abertura de crédito
suplementar às dotações orçamentárias guiar
mencionam e dá outras providências; e nº
015/00 que; “Dispõe sobre a abertura de crédito
especial às dotações que mencionam e dá outras
providências. Dando continuidade o Senhor
Presidente suspendew os trabalhos para um breve
intervalo regimental. Reiniciando os trabalhos o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura dos pareceres nº OLI/OO
emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, ao projeto de Lei Complementar n. 001/00
as mesmas que o projeto examinado
satisfaz as condições legais para ser apreciado pelo
Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow em discussão e votação 0s pareceres acima
citados sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o Projeto
de Lei Complementar n. 001/00, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura dos pareceres nº 008/00,
emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta ao projeto de Lei n.º 009/00, entendendo
as mesmas que o projo examinado satisfas as
condições legais para ser apreciado pelo Plenário:
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Colocado-em discussão-e votação os pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocou em discussão e votação
o Projeto de Lei n. 009/00, sendo-o mesmo aprovado-
por unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos pareceres n.º 009/00, emitidos pelas
Comissões de legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao
Projeto de Lei nº OZI/00, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satisfaz as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: Colocado
em discussão e votação os pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocow em discussão e votação
o Projeto de Lei n. OL1/00, sendo o mesmo aprovado-
por unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos pareceres n.º 010/00, emitidos pelas
Comissões de legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao
Projeto de Lei n.º 012/00, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satistas as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: Colocado
em discussão e votação os pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o-Senhor Presidente colocou em discussão e votação
oProjeto- de Lei n. 012/00, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade: O Senhor Presidente, por motivos
particulares teve que se ausentar do Plenário;
transmitindo as funções da Presidência da Mesa
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ao Vice-Presidente vereador Carlos Antônio
Ferreira. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
dos requerimentos mº 020/00, solicitando ao Sr.
Prefeito Municipal, providências no sentido de que
a Creche Municipal seja aberta mais cedo: 021/00,
solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
providências no sentido de melhorar as condições
do caminhão que transporta os funcionários do
Setor de Serviços Municipais: Colocado em discussão
e votação os mesmos foram aprovados por
unanimidade: Os requerimentos foram
apresentados pelo vereador José Roberto Cintra, os
quais deverão serem enviados ao Poder Executivo
para as devidas providências: Dando continuidade
o Senhor Presidente solicitou ao Sr. Secretário que
Psesse a leitura do oficio nº039/00, em resposta aos
requerimentos de n.º OI7 e 018/00, apresentados
pelo vereador Mário Barbosa de Almeida. Dando
continuidade o vereador Francisco Bray Neves
apresentou requerimento verbal, solicitando a
liberação de uma máquina por parte da Prefeitura
Municipal, aos pequenos produtores para
construção de terreiro para secagem de café O
vereador Tarciso Carlos Garcia apresentou
requerimento verbal solicitando a Pr a
Municipal que sejam feitos os serviços de
conservação e manutenção da estrada que faz
ligação entre o bairro da Grupiara e estrada do
bairro do Agudo: Colocados em discussão e
votacão os mesmos foram abrovados hor
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unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente franqueou a palavra aos senhores
vereadores sendo discutidos vários assuntos:
Dando continuidade a palavra foi franqueada
também aos presentes O Senhor Presidente
conumicow ao Plenário a realização de reunião
extraordinária marcada para o próximo dia 22 de
maio; tendo em pauta os projetos de Lei n.º OL3,
014 e 015/00. Não havendo nada mais para ser
tratado; o Senhor Presidente declarou encerrada a
sessão; agradecendo a presença de todos e
convidando-os para a oração final.
Sala das Sessões, 15 de maiode 2000.
Dr. Paulo Roberto Moreira:
Presidente
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Carlos Antônio Ferreira
E o
de, Tarciso-Carlos Garcia
7, e Secretário
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