materia nº 4/2002

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
NO EXERCÍCIO DE 2002.
Aos vinte dias do més de maio de dois mi e dois;
as e horas na sada de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais nº509 nesta cidade
de Claraval MG, sob a Presidência do vereador
sódio Antônio Cintra e estando presente os Edis:
Antônio Dias do Vale; Dair Donizete Moreira,
Francisco Braz Neves José Roberto Cintra, Dr.
Paulo Roberto Moreira; Onofre Inácio Cintra é
Reinaldo Gomes da Cunhas ausente o vereador
Joaquim Domingos de Freitas; conforme de suas
assinaturas lançadas as folhas de número treze
(verso), do Livro de Presença nº 02 realizou-se a
Quarta Reunião ordinária da Câmara Municipal
de Claraval MG. ocorrendo o seguinte: Constatado-
o Quorum” regimental o Senhor Presidente
decarow aberto os trabalhos convidando a todos
para a oração inicial o Senhor Presidente
convidow 03 Senhores Orípedes Balsanugie Silvério;
DD. Vice Prefeito Municipal e João Henrique
Eleotório Siva; Chefe de Gabinete da Prefeitura
Municipal para ocupar lugar a Mesa: Dando-
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
S SecreteiidikRa ide s read Dr. Paulo
APROVADO o
Data das ATT ssprPiSCiição
O)
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Roberto Moreira que fizesse a leitura da Ata da
Reunião anterior, a qual foi lida e achada
conforme; sendo aprovada pelo Plenário e
assinada pelos membros da Mesa: O vereador Dr.
Paulo Roberto Moreira; se absteve do voto quando
da aprovação da ata por não estar presente a
reunião anterior. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Ofícios nº 045 e 046/02, enviados pelo
Poder Executivo encaminhando-os projetos de lei nº
014 e 015/02. Dando continuidade passou-se a
leitura dos projetos de Lei nº O1H02; Da nova
redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 947/02,
de 220402 que criow o CMDR e dá outras
providências: 015/02; "Dispõe sobre a renovação
de contrato-de comodato para utilização de imóvel
com as Obras Cistercienses de Claraval e dá outras
providências. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que figesse
a leitura do Requerimento de nº OZ0/02,
apresentado pela Mesa Diretora solicitando Regime
de Urgência Especial para apreciação dos projetos
acima mencionados: O Requerimento foi assinado
pelos membros da Mesa Diretora: Colocado em
discussão e votação o mesmo foi aprovado por
unanimidade: Neste momento o Senhor Presidente
suspendew os trabalhos para um breve intervado:
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
dos Pareceres de nº 013/02, emitidos pelas
Comissões de Legeraaçã aulnske ae Redação Final e
DESPACHO
APROVADO 381
Discuggão
Nata dna Canshaa A dos Arrais dah OR
O
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Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, ao
projeto de Lei n.º 014/02, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satistas as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: Colocados
em dá, e votação os pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocou em discussão e votação
oprojeto-de Lei n. OLHW02, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
aleitura dos Pareceres de nº 01402, emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças Orçamento e Tomada de Conta, ao
projeto de Lei n.º 015/02, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satisfas as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: Colocados
em discussão e votação os pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocou em discussão e votação
o-projeto-de Lei n. 015/02, sendo-o mesmo aprovado
por unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Requerimentos de nº 21, 22, 23 é
24/02, apresentados pelo vereador José Roberto
cintra; tratando respectivamente sobre: Solicita ao
Senhor Prefeito Municipal a construção de um
o de maia no pátio da escola Velhas Solicita
ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a poda
de árvores na saída para o bairro Agudos Solicita
ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a
remoção das estrutura qe MARE CORÁRO dO
DESPACHO
APROVADO 382
Discugão
Bata dam PESE: 7 da srerleio dom OT
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Mosteiro: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que
sejam feitos serviços de conservação e manutenção
da estrada que liga Claraval ao bairro dos
encaminhados ao Poder Executivo: Leitura do
Oficio nº 052/02, enviado pelo Senhor Prefeito
Municipal. Dando contimuúdade o Senhor
Presidente franqueow a palavra aos senhores
vereadores. O vereador Antônio Dias do Vale feg
requerimento verbal solicitando providencias com
relação a conservação de mata burro na estrada
que liga Claraval ao bairro da Grupiara: Colocado
em discussão e votação o requerimento foi
aprovado por unanimidade. O vereador José
Roberto Cintra pediw providencias com relação a
poda de árvores na Avenida Brasis muais
especificamente na propriedade do Senhor Laércio
Batista Cintra. Segundo ele as Arvores entram em
contato com a rede de energia elétrica
ocasionando problemas aos moradores Os
vereadores Dr. Paulo Roberto Moreira e António
Dias do Vale se pronunciaram no sentido de
agradecer ao Senhor Prefeito Municipal; quando
este, em solenidades comemorativas ao dias das
pediw para que as pessoas regassem por eles: O
senhor Vice Prefeito; fdow a respeito do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural Outros
for Em CAMARA dE oO”
DESPACHO
APROVADO 383
Discussão
nus nana TEMA IVO de MOE
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Presidente convocou o Plenário para a realização
de uma reunião extraordinária no prósimo dia
27 de maio; quando será apreciado-o projeto de lei
que trata sobre a Abertura de Crédito Suplementar
Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos
encerrando a sessão coma oração finad.
rd
Sada das Sessões 20 de maio de 2002
SAvio A Contra:
P)
UU) pr. Paulo Roberto Moreira.
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discugão
Data das Sessões 27. ip de 2022,
PRESIDENTE
SECRETARIO