materia nº 4/2003

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MINAS GERAIS
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG., EXERCÍCIO DE
20083.
Data ehorário: Aos degenove dias do mês de
maio de 2003, às degenove horas e quinze minutos.
Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal em sua
sede w rux Minas Gerais 509 nesta cidade de
Claraval; Estado de Minas Gerais. Mesa Diretora:
Presidente; Vereador Francisco Bray Neves Vice
Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas,
Primeiro Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da
Cunha. A convite do Senhor Presidente ocupow
lugar ax Mew o Chefe de Gabinete da Prefeitura
Municipal Senhor João Henrique: Presença:
Vereadores; Antônio Dias do Vale; Dair Donigete
Moreira, José Roberto Cintra; Onofre Inácio Cintra; | N
Dr. Paulo Roberto Moreira e Sdvio Antônio Cintra.
Constituído o"Quorum" Regimental, conforme N
assinaturas lançadas as folhas de nº 26 (verso)
Ordinária da Câmara Municipal de Claraval MG.,
com o convite aos presentes para a oração inicial.
Ordem do Dia: Leitura du Atw da reunião anterior
a qual foilida e achada conformes sendo ap
pelo Plenário e assinado pelos memiros da Mesa.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicit
ao Senhor Secretário; vereador Reinaldo Gomes
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Cunha que figeme leitura dos Ofícios nº 068
7403, enviado pelo Poder Executivo Municipal
dos Projetos de Lei nº 10 e 12/03, que trai:
respectivamente sobre: "Autoriza a baixa de
uverviveis ao Patrimônio Público Municipal
o dá curas providências e 'Autorga q
contratação, em caráter emergencial, de um
motorista parw o transporte escolw e dá pé
providências. Leitura do Requerimento de nº
045/03, apresentado pela Mesa Diretora
solicitando ao Plenário a concessão do regime de)
urgência especial para apreciação dos projetor
lei acima mencionados. Colocado em discussão
votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade:
Neste momento o Senhor Presidente suspendew os
trabalhos por um breve intervalo: Reiniciando oy
trabalhos o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretário que figesse q leitura dor Pareceres de nº
010/03, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento
Tomada de Conta, ao projeto de Lei n.º 010/03,
pareceres foram aprovados por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente cotocow
projeto de Lei nº 010/03 em discussão e votação;
sendo o mesmo aprovadopor unanimidade: D
continuidade o Senhor Presidente soticitow
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Parecer
de nº 011/03, emitidos pelas Comissões
ass
Comer Municipal de Cltznal
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Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, ao projeto de Lei
n.º 012/03, entendendo as mesmas que o projet:
examinado satisfas ay condições legais para ser
apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão
votação oy pareceres foram | aprovados por
unanimidade. Dando contuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lei nº 012/03
discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fi
a leitura do Projeto de Lei nº 11/03, "Dispõe sobr
as diretrizes para a elaboração da ;
Orçamentário de 2004 e dá outras providências
Dando continuidade foram lidos oy Requerimentos
de nº 40, 41, 42 e 43/03, apresentado pelo vereador
José Roberto Cintra, solicitando junto ao Poder
Executivo Municipal a colocação de "tartarugas
que seja feita a pintura de faixas de solo
encontro da rua Joaquim Plácido Barbosa com w
Averida Brasi que seja feita a pintura
lombadas" existentes na cidade, com q reforma
cotocação de novas placas de sinalização das
mesmos que sejw providenciada w colocação
de acesso ao bairro do Agudos, até prox
do campo do Cube Hípico São Bernardo e
estrada da “Laginha”, Requerimento nº 44/03,
apresentado pelo vereador Onofre Inácio Cintra
solicitando ao Poder Executivo Municip;
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Cones Minispalil Clucval
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providências com relação ao recolhimento de cães,
que ficam soltos pelas ruas da cidade
Requerimentos de nº 46, 47, 48 e 49/03,
apresentados pelo vereador José Roberto Cintra,
e de conservação; com troca de caíbroy de
mata burro; na propriedade doy Senhores Euon
Argemiro; a cotocação de uma cobertura
lateral do prédio onde se encontra instalado
escritório da Emater e o Serviço Social
Prefeitura Municipal; que sejam feitos os serviços
manutenção e conservação, com w cobertura
pedras no-leito de uma estrada na son rural; q
conservação; em viay de aceso em Chácaras,
localizadas na estrada de acesso ao bairro
Agudos. Requerimento nº 050/03, apresentado p
vereador Onoifre Inácio Cintra, solicitando
Poder Executivo Municipal que seja enviado oficio
Cemig, solicitando a colocação de postes com)
luminárias na rua Amazonas Colocados
o Senhor Presidente franqueow aq palawa
Senhores vereadores. Logo em seguida
Lomena Manica ade Clunal
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Sala das Sessões 19 de Maio de 2003
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