materia nº 4/2005

MINAS GERAIS
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, NO EXERCÍCIO DE
2005.
Daia «e horário: Aos dezesseis dias do mer de Maio
de 2005, às degenove horas etrinta minutos. Local
Sala de Sessões da Câmara Municipal erv sua Sede
ou rua Minas Gerais nº509 new cidade de
Claraval, Estado de Minas Gerais Mesa Diretora:
Presidente Vereador Carlos Pires de Lima, Vice
Presidente; Vereador José da Conceição; Primeiro
Secretário; Vereador Poudo dos Reis Ferreira.
Presença: Dos vereadores; Cleomor Luis do Silva,
Francisco Braz Neves, Jar Batista de Morais;
Reinaldo Gomes da Cunha e Tarciso Corlos Garcia
Ausente: vereador Dr. Pudo Roberto Moreira.
assinaturas tançadas as folhas de nº 49 (verso) do
Lowo de Registro de Presença, o Senhor Presidente
dedorow alrertos os trabalhos da quarta Reunião
Ordinw io da Câmara Municipal de Claraval MG.,
nr exercisÃo de 2005, convidando aos presentes
para q oração inicia: Dando contivuidade o
Senho Presidente convidow para ocupar lugar q
Mesa oy Senhores Lenoir Felizardo Cintra, DD. Vice
Prefeito Municipal e Laércio do Carmo Giglio; MD.
Chefe de Galrineie Ordem do Dia: Iniciando os
trabalhos o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Serdiúrio, vereador Pudo doy Res Ferreira que
fizesse ow Leitura da atu da reunião anterior que
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Mrisgpenl de Eliraval
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secretário, figesse as leituras do Oficio nº 073/2005,
do Gabinete do Prefeito; da Exposição: de Motivos &
do Projeto de Lei nº 08/2005, que "Autoriza q
aquisição de imóvel que especifica e dá outras
providências; leitura da Exposição de Motivos e do
Projeto de Lei nº 09/2005, que "Dúpõe sobre a
abertura de crédito adicional especial no
OrarenÃdo vigente e dá ouiras providências”.
Leitura do Requerimento de nº 045/2005, do Mesa
Diretora solicitando ao Plenário wa concessão de
urgência especial pora apreciação dos projetos de
lei nº 08 e 09/2005. Colocado em discussão e
votação o requerimento for aprovado por
unanimidade: Neste momento o Senhor Presidente
suspendew os trabalhos por um breve intervalo para
que as Comissões apresentassem os pareceres aos
projetos de nº o8/05 e 09/05. Reiniciando oy
trabalhos, o Senhor Presidente solicitow ao Senhor
Secretário que fizesse q leitura do parecer nº
06/2005, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta ao projeto de Lei n.º08/2005,
entendendo as mesmas que o projeto examinado
satiusfas as condições legais para ser apreciados
pelo Plenário: Colocados env disaussão e votação os
pareceres foram aprovados por unanimidade:
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Manisspal de Clâraval
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Dando continuidade o Senhor Presidente cotocow o
projeto de Lei nº 08/2005 em discussão e votação;
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow qo
Senhor Secretário que fizesse w lekura do parecer
nº 07/2005, esvutidos pelas Comissôes de Legisbação,
Justiça e Redação Final e Finanças; Orçamento e
Tomado de Conta ao projeto de Lei n.º09/2005,
entendendo ay mesmos que o projeto examinado
sotisfas as condições legais para ser apreciados
pelo Plenário: CoLocados env discussão e votação 0%
pareceres foram aprovados por unanimidade:
paro continuidade o Senhor Presidente colocow o
projeto de Let nº 09/2005 em discussão e votação;
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow ao
Senhor Secretário que figesse w Leitura da Redação
Final dada ao projeto de Lei nº 02/2005, Logo após
a mesma foi cotocada em votação; sendo aprovada
por unanimidade. Dando continuidade foram
lidos os Requerimentos de nº 29 e 30/2005,
apresentados pelo vereador Carlos Pires de Luma
solicitando ar Poder Executivo que aos
proprietários de terrenos "baldios a limpeza dos
mesmos e que seja colocada rede de uninação
ia ia co a a do
vereador Jair Batista de Morais, soticiiando ar
Poder Executivo providências com relação ay
condições de segurar deu estrutura de ponte em
área urbana. Leitura do requerimento nº 37/2005
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apresentado pdo vereador Cleomoar Luis da Sdya,
solicitando ao Poder Executivo que envie oficio a
CEMIG., pedindo melhoria no fornecimento de
energia elétrica para o Município: Leitura dos
requerimentos de nº 38, 39 e 40 apresentados pelo
vereador José da Conceição, solicitando ao Poder
Executivo que solicite q CEMIG. w cotocação de um
pose no final da rua José Batista Borges a
construção de um campo de maia e informações
comv redação a programação da Patrulha
Agricola” Leitura do requerimento nº 41/2005
apresentado vereador Tarciho Carlos Garcia,
soticitando ar Poder Executivo que seja
sotuctonado problema com relação w funcionário
para au Casa da Sopa. Leluwa dos requerimentos de
nº 43 e 44/2005 apresentados pelo vereador Carlos
pires de Lima, solicitando ao Poder Executivo w
Escola Municipal "Dr. Joaquim Borges de Freitas;
que seja provido o transporte de combustivel em
veicidos do tromsporte escoar. Leitura dos
requerimentos nº 44, 46, 47, 48, 49 e 50/2005
apresentados pelo vereador Francisco Braz Neves
soticitando ao Poder Executivo w colocação de
rraska burro em propriedade na sora rural; que e
sejou fornecidas cópias de documentos referente w
contratação de pessoal pela Prefeitura Municipal;
que seja feia amólise doar águas de nascentes é
sondagem do solo onde está sendo depositado o
lixo ubano; serviços de manutenção é
conservação de estrada na gsona rural; ligação e
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Leona Manicsgalde Cluonal
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regularização do aparelho telefônico do Conselho
Tutelar e apresentação de projeto de reposição
emv discussão e votação, todoy or requerimentos
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse
q leitura do Oficio Cirado nº 02/2005 da
Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais;
Ofuios nº 047, O7O é 071/2005, do Gabinete do
Prefeito Municipal em respostas aos Requerimentos
enviados ao Poder Executivo: Dando continuidade
o Senhor Presidente fronqueow a palava aos
senhores vereadores Logo em seguida aos presentes.
O Senhor Presidente comunicow o Plenário que
ficaria marcado una reunião extraordinária
para opróximo dia 23 de Maio; em pauta q leitura
do projeto de Lei nº 07/2005 - Lei de Diretrizes
Orcamentárias. Não havendo nada mis paro ser
tratado o Senhor Presidente agradecew w presença
detodos encerrando-a sessão com w oração Finol,
Sala das Sessões, 16 de Maio de 2005
Coros Pires de Lima
Presidente
Lo-d ; DE CLARAVAL
Polo dos Reis Corda) MUNICIPAL
O MAURO MAE