materia nº 4/2006

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MINAS GERAIS
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE
20086.
Data e horário: Aos quinge dias do mês de maio de
2006, às degenove horas e trinta minutos. Local;
Sala de Sessões da Câmara Municipal, a rua Minas
Gerais r. 509. Mesa Diretora: Presidente; Vereador
Cortos Pires de Lima, Vice Presidente; Vereador José
da Conceição: Primeiro Secretário: Vereador Palo
dos Reis Ferreira. Presença: Vereadores; Francisco
Bray Neves, Jair Batista de Morais, Dr. Oumpio
Justino Gomes, Reinaldo Gomes da Cunha e Tarciso
Carlos Garcia. Ausente - Vereador Cleomar Luis da
Siva. Constituído o“Quorum” Regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de mn. 15 (verso) do
Livro de Presença, o Senhor Presidente declarow
aberto os trabalhos, convidando a todos para w
oração inicial. Dando contimúidade o Senhor
Presidente convidow para ocupar lugar a Mesa o Sr.
Laercio do Carmo Giglio; MD. Chefe de Gabinete:
Ordem do Dia: Leitura da ata dv reunião anterior
pelo Senhor Secretário; sendo a mesma aprovada
pelo Plenário Dando contwuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário w leitura
do Oficio n. 043/2006 do Poder Executivo: Leitura
dos projetos de Lei n. 011/2006, que “Dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para atender
a necessidade temporária, de excepcional interesse
publico; nos termos do inciyo IX, autigo 37, da
e
72. —stÊ SS
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Constituição Federal; e do incião IX, antigo 31, da)
Lei Orgânica do Município de Claraval e dáv outras
providências”. Dando contiwuidade o Senhor
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fi
a leitura do Requerimento de n. 073/2006, da Mesa
Diretora, solicitando a concessão do regime
urgência especial para apreciação do projeto de
mu 011/2006. O vereador Tarciho Carlos Garcia
solicitow informações com relação ao requerimento;
se O mesmo seria para w comcessao do regime
urgência para apreciação do projeto de lei m.
011/2006. O Senhor Presidente informow
vereador que simu Dando contigui
Requerimento mn. 073/06 foi colocado em discussão el
votação, aprovadopor quatro votos favoráveis e três
votos contrários. Votarewm contrários a aprovaçã
do Requerimento oy vereadores Francisco Bray
Neves, Jair Batista de Morais e Tarciso Carlos
Garcia. Dando continuidade o Senhor Presidente
soticitow ao Senhor Secretario que fizesse x leitura
do projeto de Lei m. 01 7/2006, que “Dispõe sobre ay
breve intervalo: Reiniciado os trabelhos, como
houve a emissão dos Pareceres por pote day
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e)
Finanças, Orçamento e Toma de Conta ao projet
de Lei mn. 011/2006, w apreciação do mesmo ficow
prejudicada, não sendo possivel sua discussão e
votação conforme o previsto em pauta. O
pi, a
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contuuidade o Senhor Presidente soticiow ao
Senhor Secretário que figeme q leitura dos
Requerimentos vn. 074 e 075/06, apresentado pelo
vereador e Presidente da Câmara Carlos Pires de
Lima. Requerimentos de m. O76, apresentado pelo
vereador Jair Batista de Morais: Requerimentos de
ru O77, O78, O79 e 080/06, apresentados pdo
vereador Dr. Olimpio Justino Gomes. Requerimento
de mn. 081/06, apresentado pelo vereador Jose da
Conceição: Requerimentos de mn 082/06,
apresentado pelo vereador Paulo dos Reis Ferreira.
Requerimento de m. 083/06, apresentado pelo
vereador TarcisoCoarlos Garcia. Requerimentos de w.
084, 085, 087, 088 e 089/06, apresentado pelo
vereador Francisco Bray Neves Colocados em
discussão e votação todoy oy Requerimentos acima
mencionados foromv aprovados por unanimidade.
O vereador Francisco Bray Neves apresentow
Requerimento verbal; sendo o mesmo colocado em
discussão e votação, aprovado por unanimidade: O
vereador Francisco Bray Neves soticitow copias do
projeto de lei mn. 011/2006. Soticitow ainda que se
registrasse emv ata que o Poder Executivo não esta
enviando em tempo hábil as repostas dos
requerimentos apresentados em Plenário peloy
vereadores Dando contivuidade o Senhor
Presidente comunicow ao Plenário o realização de
reunião extraordinária para o próximo dia
22/05/06, em pauta w discussão e votação do-projeto
de leúi mn. 011/06. Dando continuidade o Senhor
Presidente franqueou aq palavra aos senhores
os
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assuntos O Senhor Presidente informow que
Prefeitura Municipal adquiriu | através
Programa "Maquinas pora o Desenvolvimento”
Governo do Estado de Minas Gerais, financiado p
"Fundomag”, umur retro escavadeira traçado e
cominhão basculante, ambos gero quilomearo
quais já foram entregues ao Município: D
continuidade a palava foi alerta aos Chefes
Secretarias da Prefeitura Municipal OD
continuidade q palavra foi aberta aos numicipes..
Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradecer a presença de todos
encerrow a presente Sessão com wu oração final.
Sala das Sessões, 15 de mio de 2006.
Polo dos Reis Ferreiro
Secretário
CÂMARA ar DE CLARAVAL
SPACHO
APROVA DO
Discução
E So