materia nº 4/2007

MINAS GERAIS
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2007.
Data e horário: Aos vinte e um dias do mês de maio de 2007, as
dezenove e trinta horas. Local: sala de sessões da câmara
Municipal, à Rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Reimaldo Gomes da Cunha, vice Presidente; vereador
Paulo dos Rás Ferreira e Primeiro Secretário; vereador Cleomar
Luis da silva. Presença: vereadores; Caros Pires de Lima,
Francisco Braz Neves, Jair Batista de Morais, Jose da Conceição, Pr.
Olimpio Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Constituído 0
"Quorum" Regimental conforme assinaturas Lançadas às folhas de
n.31 (verso) e =2 do Livro de Presença, c senhor Presidente declarou
aberto os trabalhos, convidando a todos para a oração inicial.
Ordem do Pia: Leitura da Ata da reunífio anterior pelo senhor
Secretário, sendo a mesma aprovada pdo Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário à
Leitura dos Ofioios n. 040 e 041/2007, do Poder Executivo. Leitura
des projetos de Lé n. 05/07, que “Dispõe cobre autorização
Legislativa para firmar convenio com a Fundação instituto
Brasíleiro de Geografia e estatística e da outras providências” e
06/2007, que Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares as
rubricas que especifica e da cutras providencias". Dando
continuidade o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a Leitura do Requerimento de n.. 06/07, solicitando ao
Plenário a concessão de Regime de urgência Especial para
apreciação do projeto de Lei n. 05/07, acima mencicuado. Colocado
em discussão e votação, aprovado por unanimidade. Dando
continuidade foram lidas as indicações de n. 015 à 030/07,
apresentadas em Plenário. Neste momento o senhor Presidente
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suspendeu os trabalhos por um breve intervalo. Reiniciando os
trabalhos o senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a Leitura dos Pareceres n. 03/07 emitidos pelas Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento €
Tomada de Conta, entendendo que o projeto n. 05/07, examinado
satisfaz as condições Legal para apreciação do Plenário, colocado em
disoussão e votação aprovado por unanimidade. Dando
continuidade c senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n. 05/07, sendo o mesmo aprovado por sete votos
favoráveis e wm voto contrário. votou contra a aprovação do projeto
de Lá w 05/07 o vereador Cleomar Luis da silva. Dando
continuídade o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
munícipes presentes. O Sr. Luís Carlos Monteiro usando à palavra
- comentou sobre c problema dos terrenos urbanos em Claraval,
segundo de foi criada uma comissão para tratar do caso e que
foram. até quaxupe para falar com o Sr. Bispo, mas 0 mesmo se
mostrou irredutível. Que à Prefeitura Municipal poderia contratar
um advogado para ajudar a negociação, mas que até à presente dat
não houve resposta e esta faltando apoio dos Poderes constituídos.
Pando continuidade o senhor Presidente franquecu a palavra aos
senhores vereadores. O vereador Carlos Pires de Lima disse que
gostaria de reforçar as Indicações por ele apresentadas com relação
ao conserto em piso da quadra de esporte no bairro santa Cruz, da
abertura de um trecho de rua no jardim Califórnia e também sobre
a aquisição de komka reserva para o serviço de abastecimento de
água Local. Comentou também sobre a possibilidade da reposição
dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. O vereador
Clecmar Luis da silva, indagou ao senhor Presidente sobre a saída
do Chefe de cabinete. Em resposta o Senhor presidente informou
que segundo à ultima conversa, ele ficaria ate fins do mês de maio.
O vereador Clecmar Luís da silva disse que em sua cpinílio o Chefe
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de gabinete e pessoa de extrema capacidade e que no municipio
talvez não haja outro. Que sua opinião diverge da maioria e quem
tem muita capacidade e problemático, se houver acompanhamento
do sucperior poderá ajudar vauíto, se acontece algo mo dia à dia é
porque muitas vezes deixamos sem acompanhamento. Disse que à
situação da cidade é precária, o transporte escolar busca e Leva
alunos para fora do Município. Sobre o cartão de ponto, que não
tem 0 costume de picar c mesmo e mio há como comprovar c
pagamento de hora extra. Que veíoulos do transporte escolar leva
pessoas à Franca para fazer compras. sobre Lixo que não foí retirado
e sobre o auto preço da energia elétrica, precisamos tomar atitude
junto à Conig. O Senhor Presidente esclareceu no vereador Clecmar
Luís da silva que veíoulos da Prefeitura, do setor da educação vão
ate Franca kuscar doações para Creche Municipal. O vereador
cleomar Luís da sílva disse que foi ate ao Prefeito e que ele não
sabia. que não há planejamento e que desculpa não adianta. O
vereador Francisco Braz Neves disse que se sentia mais satisfáto,
pois parece que esta havendo reconhecimento da Luta que venho
batalhando desde o início da administração como o caso das obras
da quadra de esporte do bairro Santa Cruz. Que fez comparações da
divida da Prefeitura entre os meses de março de 2005 e março de
2007. sobre à divida d município com A Santa asa de Franca, com
os gastos com firma de contabilidade particular para fazer
auditoria contábil. Dicce o vereador Francisco Braz Neves que já
propôs varias vezes a formação de comissão de inquérito para
apuração de muitas irregularidades que vem ocorrendo. Comentou
sobre deslocamento de veículos da saúde para fora do vauníoípio,
segundo ele para atender à interesses particulares. sclicitou ho
Senhor Presidente à Leitura dos artigos 39, incisos VI é XXIX e 164
do Regimento Interno. O vereador Jair Batista de Morais comentou
sobre c péssimo estado das estradas municipais e disse que gostaria
ted!
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de ter à participação dos chefes de setores nas reuniões da Câmara.
Sobre coleta de lixo na zona rural. O vereador Jose da Conceição
disse que a população tem reclamado muito sobre as, mas condições
das estradas e que precisa solicitar ao Sr. Prefeito providencias. O
vereador Pr. Olimpio Justino Gomes disse que sobre à questão da
divulgação de denuncias em rádio, somente quando a denuncia é
feita por aLguéw., e se existe deve ser arrumada para cumprir à Lei.
Sobre coleta de Lixo, empresa contratada para recolher Lixo domestico
e não lixo industrial e que a Prefeitura mão tem como recolher esse
típo de Lixo. O vereador Cleomar Luís da Silva solicitou permissão
para se manifestar e disse que estava ciente de que o contrato não
previa o recolhimento de Lixo industrial e que vinha dando um
Jeitinho, mas desta vez o lixo mão foi recolhido. O vereador Dr.
Olimpio Justino Gomes disse que seria interessante a união dos
industriais para solucionar o problema. sobre à questão da data
base, disse que em anos anteriores, em outra administração não
houve e que vos dois últimos anos foram repassados valores nos
funcionários sem a discussão para formação do dissídio coletivo, €
que em 2007 união haverá repasse. Que à situação É preocupante e à
Lei exige à reposição das perdas imflacionaria no salário. sobre à
situação dos terrenos urbanos em discussão, disse que nho houve
grandes avanços, mas conseguimos alguma coisa e que A
precoupação e com os oitenta por cento que não tem condições de
pagar e que à indignação e pelo fato da não acátação da mítra e
pela paralisação dos trabalhos. que A responsabilidade é de todos e
precisa unir para resolver à situação. O vereador Paulo dos Reis
Ferreira disse que em relação nos terrenos, é preciso esclarecer a
população de que não há possibilidade de ninguém perder o seu
terreno e c problema deve ser resolvido com calma. sobre à situação
das estradas dísse que na região dos bairros da Represa e Porteira
da Pedra a situação e crítica. se nossas maquinas estão sem
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condições de trabalhar e preciso encontrar outra solução. Comentou
sobre à situação de abandono da cidade e que o Preféto deveria
fazer na cidade toda o que foi feito nas proximidades do campo de
futebol. O vereador Tarciso Carlos Garcia comentou à respéito dos
serviços de tapa turaco, que deveria ter sido feito também nas
outras ruas próximas no cavapo de futebol. scbre os terrenos disse
que se fala muito e fica tudo no ar, que deveria haver wma pessoa
competente para esclarecer mais sobre o assunto. sobre reclamação
da população com atendimento da Polícia Mélitar Local, sobre o
problema da falta de água no bairro Santa Cruz, e se deve pensar
no futuro com relação ao abastecimento de água na cidade. sobre
as condições das estradas vo município, sobre à falta de recursos
para doação de medicamento a pessoa carente, da ajuda à Casa da
Sopa, colocação de cadeados ne terreno do antigo Lixão e do lixo que
éjogado nas proximidades da cidade. Não havendo nada maís para
ser tratado c Senhor Presidente agradeceu à presença de todos,
encerrando a presente Sessão com à oração final.
Sala das sessões, 21 de maio de 2007.
Reinaldo comes da Cunha
Presidente
Cleomar Luís da silva
Secretário