materia nº 4/2008

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - ME. NO EXERCÍCIO DE 2008.
Data e horário: Aos dezenove dias do mês de maio de 2008, às
dezenove horas. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal, a rua
12 de Dezembro n. 680. Mesa Diretora: Presidente; Vereador
Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente; Vereador Paulo dos Reis
Ferreira. Segundo Secretário; Vereador Jair Batista de Morais e
Presentes: Vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz Neves,
Jair Batista de Morais, José da Conceição, Dr. Olímpio Justino
Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Ausente: vereador Cleomar Luís da
Silva. Constituído o “Quorum” Regimental! conforme assinaturas
lançadas às folhas de n 44 (verso) do Livro de Presença, o Senhor
N Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da
Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Leitura da Mensagem n. 01/2008 do Poder
Executivo; Leitura do Projeto de Lei n. 05/2008 - Lei de Diretrizes
Orçamentarias - exercício 2009. Leitura dos projetos de Lei n. 06
e 07/2008, apresentadas pelo vereador Dr. Olímpio Justino Gomes,
que dispõe respectivamente sobre: “Da nova redação ao Parágrafo
Único do Artigo *º da Lein. 1. 006/04, de 20 de agosto de 2004 e da
outras providencias”, e “Da nova redação ao Artigo 134 do Estatuto
dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Claraval MG. e
da outras providencias”. Dando continuidade o Senhor Presidente
abriu a palavra aos presentes. A palava foi aberta aos vereadores.
O vereador Jair Batista de Morais, comentou sobre o aluguel de uma
maquina da Ameg. pela Prefeitura Municipal, que alguns pontos estão
fazendo; sobre solicitação para a participação dos Chefes nas
reuniões, mas não tem participado pra gente conversar; sobre as
estradas, estão muito fechadas e tá tendo muito problemas, tá
dificil mesmo, estão passando assim, graças a Deus vai amenizando
os problemas. O vereador Dr. Olimpo Justino Gomes comentou sobre
os dois projetos de lei por ele apresentados e disse que se colocava
a disposição dos colegas para mais informações ou colocações antes
de ser passados as Comissões. E uma propositura que entendemos
necessária, tendo em vista que esses verbos que estão nos artigos
trazem uma certa dificuldade de entendimento pessoa que tiver na
execução da lei na hora, ele pode pensar de uma maneira ou de
outra. Tentamos adequar a lei a uma definição exata para que não
tenha dois sentidos. Outra situação, gostaria de indagar ao Sr.
Presidente ou ate ao Sr, Vice Prefeito de uma duvida levan tada essa
semana, da questão da responsabilidade do Cemitério Municipal, com
quem e haje o responsável pelo cemitério, temos pessoa responsável
por isso ou não, final de semana tem alguém responsável por isso,
sendo a resposta negativa, gostaria que fosse enviado ofício ao
Poder Executivo nesse sentido para que nos tivéssemos uma
resposta, por que eu não soube responder a pessoa que me
perguntou. O Sr. Vice Prefeito, Lenoir Felizardo Cintra comentou a
respeito do assunto, mas infelizmente não dispomos do registro de
gravação de voz pelo fato de não ter sido usado o microfone. O Sr.
Presidente comentou que se a Prefeitura esta sem dinheiro e
devendo como falam, não deveria contratar e sim usar o próprio
funcionário do Setor que se dispõe a ficar por conta do Cemitério.
Não sei por que motivo tiraram ele, eu sou contra contratação. O
vereador Dr. Olímpio Justino Gomes, disse que a indagação e nesse
* sentido que e um serviço de extrema necessidade, o cemitério cada
dia que passa se não tiver uma pessoa responsá vel por isso, tanto o
cemitério quanto o velorio vai ficar mais a desejar. Se precisarmos
de alguma coisa de urgência vai pegar para resolver o problema.
Claraval precisa utilizar as pessoa que tem no quadro de pessoal, não
ficar pensando em contratar, vai ficar em situação ruim com
funcionário. Em 2007 e 2008 não houve qualquer reajuste, nem
respostas as nossas solicitações houve. O vereador Tarciso Carlos
Earcia comentou sobre aproveitar a maquina da Ameg e resolver um
problema existente em uma estrada próxima a casa do Sr. Moisés do
Abílio, onde passa uma perua do transporte escolar, lá existe
problema com a estrada e com um mata burro; sobre a necessidade
de recapeamento em diversas ruas da cidade e sobre a falta de
iluminação em uma rua ao lado da Cocapec e sobre sua preocupação
com as condições das estrada onde anda veículos do transporte
escolar. O vereador Carlos Pires de Lima manifestou seus
agradecimentos aos presentes e disse que a participação dos jovens
na reunião e de muita importância para ele, hoje nos estamos aqui e
amanha poder ser cada um de vocês, participar e muito importante,
quem não participa não adquire conhecimento e importante vocês vir
e nos cobrar quando nos tivermos falhas, somos seres humanos e
temos falhas sim, e através de participação que vocês vão adquirir
esse conhecimento; sobre as Indicações apresentadas, e disse que
espera que faca para todo mundo, todas as chegadas, especialmente
para essa pessoa que tem doado cascalho para a Prefeitura. O
vereador Carlos Pires de Lima disse que gostaria de parabenizar
mais uma vez a atual administração pelo convênio a ser assinado e a
construção de mais vinte e duas casas populares ate o fim do ano. O
vereador José da Conceição comentou sobre a ponte da Grupiara,
que o que o Sr. Presidente havia lhe dito ele havia passado para o
pessoal, vamos esperar mais um pouquinho, se não fizer vamos fazer
aquele mutirão pra terminar ela. A Prefeitura de Franca esta
disposta anos ajudar, vai dar uma mão pra nos. O Secretario disse
em publico que se o Prefeito de Claraval ajudar, o de Franca não
precisa falar que já estava a disposição. Uma Indicação sobre um
mata burro da Marcia Salermo, ela doa o eucalipto para caibros e
para construção do mata burro, e preciso melhorar a estrada para a
perua do transporte escolar. O vereador Francisco Braz Neves
solicitou ao Sr. Presidente se o Poder Executivo ou Ministério da
Saúde já envio a esta Casa o convênio de construção do PSF.
Gostaria de solicitar Sr. Presidente que executasse os termos do
Regimento Interno e da Lei Orgânica, que determina o prazo de 15
dias para que o documento seja enviado a esta Casa, através de
requerimento aprovado nesta Casa. A questão do dinheiro recebido
para construção do PSF, entrada na conta em fevereiro de 2008 e
saída em fevereiro de 2008. Nos semos responsáveis pela
fiscalização do dinheiro publico e não temos conhecimento nem do
convênio, falta responsabilidade de cada um de nos, da busca de
fazer cumprir as obrigações desta Casa com o Poder Executivo.
Sobre situação precária de ruas e praças da cidade sobre
transporte escolar, transporte de trabalhadores, sobre a falta de
recursos e que a cada dia a divida e maior. Sobre noticias em jornal
da perda de verbas de municípios da região no setor de educação,
transporte escolar. Sobre pagamento setor de contabilidade e deixa
que venha ocorrer esses fatos, falta de prestação de contas a um
simples convênio. Sobre insatisfação de funcionários do setor da
saúde e motoristas de ambulância, não pagamento de horas extras e
ferias. Sobre requerimento apresentado solicitando concessão de
alimentação para todos funcionários, criticas recebidas do
Executivo. Sobre a questão da ponte da grupiara O Senhor
Presidente disse; a respeito da ponte da Grupiara que o Sr. Falou
que e descaso, falta de querer, eu estive em Belo Horizonte semana
passada com o Prefeito junto a Secretaria de Obras de Minas
Gerais Na audiência estava o Prefeito de Cássia, que pediu duas
pontes. O Secretario disse a ele, como que eu vou te dar duas
pontes se Claraval esta precisando. Então falta de vontade não e
não. E dificil. Como disse aquele dia ao pessoal da Grupiara, e o
ultimo cartucho, se não conseguir nos vamos Ter que fazer uma
ponte improvisada ao lado. Sobre o dinheiro do convênio já solicitei
providencias e a documentação devera vir logo, O vereador
Francisco Braz Neves disse que sobre o PSF, os documentos deveria
estar na Casa desde assinatura do convênio. A questão do dinheiro
entrar na conta e sair no mesmo mês e estranho. Não havendo nada
mais para ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente
- Sessão.