materia nº 4/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA 4º (QUARTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2010.
Datw e horário: Aos dezessete dias do mês de maio de
2010, às dezenove horas e quinze minutos. Local: Salu de
Sessões da Câmoro Municipal, uv Ruw 12 de Dezembro nº
680. Mes Diretora: Presidente Vereador João Jose Cintra.
Vice Presidente vereador Donizete Martins Batista.
Primeira Secretária vereadora Lucélia Regina Neves
Borges; Presença dos Vereadores; Carlos Pires de Lima,
Cássio Augusto Cintra Toledo, Honorovlde Carrijo Svério,
José Batista Borges Fho;, Luiz Carlos Monteiro e Paulo dos
Reis Ferreiro, Havendo “Quorum” regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de nº. 24 do Livro de
Presença, o Senhor Presidente dedarowu aberto os
trabalhos. Dando continuidade o Senhor Presidente
convidow paro tomar lugar w Mesu o Senhor Francisco
Braz Neves, MD. Chefe de Gabinete. Ordem do Dia: Leitura
data da reunião anterior, sendo aq mesma aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow w Senhora Secretario que fizesse w leitura do
Oficio GP. nº 066/2010 do Poder Executivo. Leitura do
Projeto de Lei nº 012/2010, que “Dispõe sobre a abertura de
e dy outras providencias”. Leitura do Oficio GP. nº
069/2010 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº
013/2010, que “Concede revisão geral de salário dos
servidores do Município e da outras providencias”. Leitura
do Projeto de Lei nº 01/2010, que ri a revisão geral
Câmara Municipal e da outras providencias”. Leitura do
Projeto de Lei nº 02/2010, que “Concede revisão geral de
sodários aos servidores do Poder Legislativo Municipal e da
outras providencias”. Leituro do Requerimento de nº
06/2010, da Mesa Diretora solicitando a concessão do
regime de urgência especial para apreciação dos projetos
de Lei de nº 012 e 013/2010. Colocado em discussão e
votação, aprovado por unanimidade. Neste momento o
Senhor Presidente suspendew os trabalhos por um breve
intervodo regimentol. Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitow w Senhora Secretaria que fizesse q
leitura dos Pareceres de nº. 014/2010 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto
de Lei nº. 012/2010 satisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário. Colocado em discussão e votação;
sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e
votação do projeto de Lei nº. 012/2010, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Leituro dos Pareceres de nº.
015/2010 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomado de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº. 013/2010 satisfay as
condições paro ser apreciado pedo Plenário. Colocado em
discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº.
013/2010, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Quando da discussão do projeto de Lei nº 013/2010
usaram da palavra w vereadora Lucélio Regina Neves
Borges, os vereadores Carlos Pire de Lima, Cássio Augusto
Cintra Toledo; Honorowude Carrijo Svério e o Senhor
Presidente vereador João Jose Cintra. Leitura dos
Pareceres de nº. 016/2010 das Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei nº. 01/2010, do
Poder Legislativo, satisfovg as condições para ser apreciado
pedo Plenário. Colocado em discussão e votação, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e votação
do projeto de Lei nº. 01/2010, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Quando da discussão do projeto de Lei nº
01/2010 wsow da palavra o vereador Carlos Pire de Lima
Leitura dos Pareceres de nº. 017/2010 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto
de Lei nº. 02/2010, do Poder Legislativo, satisfay as
condições para ser apreciado pelo Plenário: Colocado em
discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº.
02/2010, sendo o mesmo aprovado por unanimidade,
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou w
Senhora Secretaria que fizesse a leitura do Projeto de Lei
mw. 011/2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011, que
“Diupõe sobre ay diretrizes parv elaboração da lei
orçamentário de 2011 e dá outras providencias”. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow w Senhora
Secretaria que fizesse a leitura das Indicações de nº. 018 é
019/2010, apresentadas pelo vereador Carlos Pires de Lima
e pda vereadora Lucélia Regina Neves Borges Dando
continuidade o Senhor Presidente abriw w palavra aos
Senhores (a) Vereadores (a). usaram da palavra w
vereadora Lucélia Regina Neves Borges e os vereadores
Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo,
Donizete Martins Batista, Honorovlde Corrijo Svério, José
Batista Borges Filho, Luiy Carlos Monteiro; Paulo dos Reis
Ferreira e o Senhor Presidente, vereador João Jose Cintra.
A palavra foi concedida também ao Senhor Chefe de
Gabinete, Francisco Bray Neves. Dando continuidade o
Senhor Presidente abriw w palavra aos Secretários (as)
Municipais e posteriormente aos Presentes O Senhor
Presidente comunicow ao Plenário w realização de uma
reumiÃo extraordinária w ser realizado no próximo dia
24 de maio às dezenove horas, em pauta leitura do projeto
de Lei Complementar nº 01/2010 que institui o Plano
Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de
Claraval. Não havendo nada mais o ser tratado, o Senhor
Presidente agradecew a presença de todos, encerrando w
presente Sessão com w oração fino:
Sala das Sessões, 17 de maio de 2010.