materia nº 5/2005

no
MINAS GERAIS
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG., NO
EXERCÍCIO DE 2005.
Data e horário: Aos vinte e três dias do mês de
junho de 2005, às degenove horas e trinta minutos.
Local: sala de Sessões da Câmara Municipal
sua Sede ow rua Minas Gerais nº 509 nesta cidade
Claraval, Estado de Minas Gerais. Mesa Diretora:
Presidente da Mesa; Vereador Carlos Pires de Lima,
Vice Presidente; Vereador José da Conceição;
Primeiro Secretário; Vereador Paulo dos Rei
Ferreira. Presença: Dos vereadores Cleomar Luis
Sdva, Francisco Braz Neves; Jair Batista de Morais,
Reinaldo Gomes da Cunha e Tarciso Carlos Garcia.
Ausente: vereador Dr. Paulo Roberto Moreira, por
motivos de saúde. Constituído o 'Quorum
folhas de nº01 (verso) do Livro de Registro
Presença, foram aberto pelo Senhor Presidente
trabalhos da quinta Reunião Extraordinária
Câmara Municipal de Claraval MG., no- exercicio
2005. Dando continuidade o Senhor Presidente
convite aos presentes para a oração inicial. D
continuidade o Senho- Presidente convidow par
ocupar lugar a Mesa os Senhores Lenoir Felizar
Cintra, DD. Vice Prefeito Municipal e Laércio C.
Giglio Chefe de Gabinete. Ordem do Dia: D
continuidade o Senhor Presidente solicitow
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MINAS GERAIS
Senhor Secretário, vereador Paulo dos Reis Ferreira
que fizesse w leitura da Ata da reunião anterior
que sendo achada conformes foi aprovada p
Plenário e assinada pelos membros da Mesa. D
continuidade o Senhor Presidente solicitow ao
vereador Reimoldo Gomes da Cunha, segundo
Secretário da Mesa que figese aq leitura doy
pareceres nº 012/2005, emitidos pelas Comissões del
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei
m.º013/2005, entendendo as mesmas que o proj
examinado satisfasy as condições legais para ser
apreciados pelo Plenário: Colocados em discussão e
votação os pareceres foram aprovados por
« Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou o projeto de Lei nº 013/2005
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fi
a leitura dos pareceres nº 013/2005, emitidos p
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e,
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
projeto de Lei n.º014/2005, entendendo as
o Senhor Lemos ipa nº
014/2005 em discussão e votação, sendo o
aprovado por unanimidade. Dando continui
o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretári
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MINAS GERAIS
entendendo as mesmas que o projeto examinado
pareceres foram aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow o
projeto de Lei nº 015/2005 em discussão e votação;
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. D
continuidade o Senhor Presidente solicitow
Senhor Secretário que fizesse a leitura do parecer
nº 04/2005, emitido pela Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei
m.º05/2005, entendendo w mesma que o proj
examinado satisfas ay condições legais paro ser
apreciados pedo Plenário: Dando continuidade
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretári
que fizesse a leitura do parecer nº 04/2005, emiti
ao projeto de Lei n.º05/2005, pelo Relator "Ad Hoc”
vereador Reinaldo Gomes da Cunha, entendendo
mesmo que o projeto examinado satisfos
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Projeto
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resolução nº 001/2005, que "Concede aumento de
vencimentos w servidor público municipal e dá
outras providências”. Leitura dos Pareceres de nº
015/2005, emitidos pelas Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta ao projeto de Resolução
n.º001/2005, entendendo as mesmas que O proj
examinado satisfay ay condições legais para ser
apreciados pelo Plenário: Colocados em discussão e
votação oy pareceres foram aprovados por
umanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou o projeto de Resolução nº
001/2005 em discussão e votação, sendo o
que fizesse x leitura do Requerimento de nº
075/2005, apresentado pelo vereador e Presi
da Câmara, Carlos Pires de Lima; que solicita
Poder Executivo providências para canalização
esgoto na rua José Batista Borges Leitura
Requerimentos apresentados pelo vereador
Francisco Bray Neves de nº 076, 077, 078, 079, 080 el
088/2005; solicitando ao Poder Executivo cópias
Boletim de Ocorrência de acidente de veículo
terceiro que transporta alunos infor
referente aos dispositivos legais sobre retenção
ISQN na fonte; cópias dos livros de pontos de
as Secretarias e/ow setores da Prefeitura Municipal;
dos processos Licitatórios de nº 31 e 45/2005; cópi
das folhas de pagamento dos meses de janeiro
maio de 2005 e cópias do convênio fumado
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veterinário para Campanha de vacinas aftosa e
brucelose. Leitura dos Requerimentos apresentados
pedo vereador José da Conceição, de nº 081 e
082/2005; solicitando ao Poder Executivo a ligação
de água em um terreno próximo a Casw da Sopa e
sobre a abertura de esgotos em estradas na sona
rural. Leitura dos Requerimentos apresentados pelo-
vereador Cleomar Luis da Slva de nº 083, 084, 085,
086 e 087/2005; solicitando ao Poder Executivo
estudo sobre a colocação de tanques para
abastecimento da frota da Prefeitura Municipal;
sobre q viabilidade de compra de dois ônibus para
tromsporte de trabalhadores e alunos; sobre
implantação de sistema de policiamento nv zona
rural; sobre reforma geral do micro ônibus que
transporta estudantes e sobre a reiteração de
pedido de projeto de ajuda a Ca da Sopa.
Colocados em discussão e votação todos os
requerimentos acima mencionados foram
aprovados | por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente franqueow w
palavra aos vereadores. O vereador Tarciso Carlos
Garcia fez requerimento verbal; solicitando ao
Poder Executivo que seja construída uma
lombada" em uma rua de terra no bairro Santa
Cruz. Colocado em discussão e votação o mesmo foi
aprovado por unanimidade. O vereador Francisco
Braz Neves solicitou informações ao Senhor
Ednaldo Ferreira da Cunha, Chefe do Setor de
Serviços Municipais, sobre um veiculo tipo
caminhão que pernoita na
MN v DZ
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Lorena Mamivipalal Clero
MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal. Senhor Edmoldo disse que o
cominhão é de propriedade do Senhor Corlos Pires
de Lima. O vereador Francisco Bray Neves
perguntow então quem havia dada autorização
para que o caminhão fosse ali colocado: O vereador
e Presidente da Câmara Carlos pires de Lima disse
que autorização para à permanência do
caminhão: no pátio da garagem no periodo
noturno fov dada pdo- Senhor Prefeito Municipal.
Outros assuntos foramv discutidos na ocasião:
Dando continuidade o Senhor Pres
franqueow a palavra aos presentes: A Senhor
cristiane de Paula Freitas Delbianco; Secretaria
Saúde do Municipio, presente à reunião falow sobr
amsinatura de convênio entre o Municipio
claraval e w Santa Casa de Franca, visando
melhores condições ao atendimento no setor
Municipal, fey convie aos vereadores par
importante reunião sobre o programa "Wwy par
todos” a ser realizado nesta semana. O Senhor
Juliano falow também a respeito da voci
Plenário a convocação de reunião extraordimári
a ser realizado no próximo dia 27 de junho; à
degenove horas. Não havendo nada mais para
tratado o Senhor Presidente agradecew w pr
de todos encerrando a sessão com a oração final.
n
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Conana Maringpal de Cliraval
MINAS GERAIS
Sola das Sessões, 23 de Junho de 2005
É
esidente
EA
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
os Discução
a AAA ad os