materia nº 5/2007

Comaia Meriajpatide Cltsouol”
MINAS GERAIS
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2007.
Data e horário: Aos vinte e quatro do mês de outubro de 2007, às
dezoito horas e quinze minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente; Vereador Paulo
dos Reis Ferreira e Primeiro Secretario vereador Cleomar Luis da
Silva, . Presença: Vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz
Neves, Jair Batista de Morais, José da Conceição, Dr. Olímpio
Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Constituído o "Quorum”
Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de n. 37 (verso)
do Liwo de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior pelo
Senhor Secretário, vereador Cleomar Luis da Silva, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura do Oficio n.
114/2007 e Exposição de Motivos ao projeto de lei n OI9/07.
Leitura do Projeto de Lei nm 019/2007, que "Dispõe sobre
contratação de monitores de creche para atender necessidade
temporária e de excepcional interesse publico e da outras
providencias”. Leitura do Requerimento de n. 012/07, apresentado
pela Mesa Diretora, solicitando regime de urgência especial para
apreciação do projeto de lei n. 019/2007. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação o requerimento
acima mencionado, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por
um breve intervalo. Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura da Emenda
Aditiva de n. 02/07, ao projeto de Lei n. OI9/07, de autoria do
vereador Dr. Olímpio Justino Gomes e assinada por todos os
MINAS GERAIS
vereadores. Colocada em discussão e votação, aprovada por
unanimidade. Leitura dos Pareceres de n 015/07, apresentados
pelas Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de lei n.
019/07 examinado satisfaz as condições legais para apreciação do
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os Pareceres n. 015/07, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n.
019/2007, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente abriu a palavra aos Municipes.
Dando continuidade o Senhor Presidente frangueou a palavra aos
Senhores vereadores. Usaram da palavra em Plenário os vereadores;
Carlos Pires de Lima, que justificou os motivos de seu atraso e fez
agradecimentos ao Senhor Vice Prefeito e comentou sobre o projeto
de Lei n 019/2007. O vereador Cleomar Luis da Silva disse que
gostaria de fazer uma pergunta ao vereador Carlos Pires de Lima,
que falou assim que espera que não aconteça mais e que ele não teria
entendido essa colocação, que não aconteça mais que nos não faca
tumulto para que não gere esse problema todo ou que não aconteça
mais de V. Excia chegar atrasado. O vereador Cleomar Luis da Silva
fez comentários sobre os fatos ocorridos e disse que se abriu um
precedente e que pode chegar atrasado , que vai continuar
recebendo o salário e não vai descontar, ate quando vamos abrir
precedentes. Que para alguns pode e para outros não pode, mas que
a lei e igual para todos, e que só se toma atitude quando alguém
reclama e que ele estava indignado com esse tipo de atitude. O
vereador Francisco Braz Neves comentou sobre o pronunciamento
do vereador Cleomar Luis da Silva, e disse que vem enfrentado
esses problemas a bastante tempo e sente-se discriminado pelo
tratamento recebido na Casa e que a mesma se encontra em situação
idêntica a do Senado Federal e que a questão do horário e o mínimo.
Comentou sobre denuncias que fez e sobre a falta de providencias
cc.
Lamena Maninpolde Clusual
MINAS GERAIS
que, segundo ele deviam ser tomadas. O vereador Francisco Braz
Neves apresentou em Plenário três solicitações; primeira: sobre a
possibilidade da Prefeitura Municipal em convênio com o Consep,
colocar uma pessoa para ajudar na segurança da Escola Yarbas
Rodrigues; segunda: para que o Município observe o calendário
escolar com relação ao transporte escolar; e terceira: que a
Prefeitura regulamente o estacionamento de veículos na rua 12 de
Dezembro, e que as mesmas sejam encaminhadas pelo Senhor
Presidente ao Poder Executivo. O vereador Jair Batista de Morais
comentou sobre a ausência do Chefe do Setor de Saúde na cidade e
também sobre a falta de remédios no Posto de Saúde; sobre a
situação precária das estradas de acesso as propriedades rurais e o
não atendimento de suas reivindicações. O vereador Dr. Olimpio
Justino Gomes lamentou sobre os problemas devido ao atraso de
alguns vereadores e se desculpou pelos fatos ocorridos. Sobre o
projeto de Lei que foi reprovado na sessão anterior, sobre a
reposição dos índices inflacionarios aos Subsídios dos vereadores;
sobre a importância do projeto de Lei 019/2007 e a necessidade de
uma reforma administrativa. O vereador Tarciso Carlos Garcia
comentou sobre o problema da praça 31! de Janeiro, onde existe uma
arvore que esta danificando o piso e também prejudicando a
iluminação da referida praça. O Vice Prefeito Municipal, Senhor
Lenoir Felizardo Cintra usando da palavra disse que deixou de
fregientar as reuniões da Câmara por um período e que hoje esta
havendo muita discussão pessoal, que e preciso mais agilidade nas
discussões para solucionar os problemas. O vereador Cleomar Luis
da Silva solicitou ao Senhor Presidente que se registrasse em Ata
que se houvesse algum documento justificando a falta do vereador
Paulo dos Reis Ferreira que fosse apresentado naguele momento e
não mais em data posterior. O Senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e pediu desculpas aos presentes pelos problemas
ocorridos com relação ao atraso de alguns vereadores e disse a
MINAS GERAIS
Mesa tentou resolver tudo com bom senso. Não havendo nada mais
para ser tratado o Senhor Presidente enc: a presente Sessão.