materia nº 5/2002

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG,
NO EXERCÍCIO DE 2002.
Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e
dois às degenove horas na sala de Sessões da
Câmara Municipal, a sua Minas Gerais nº509
nesta cidade de Claraval MG., sob a Presidência do
vereador Silvio António Cintra e estando presente
os Edis Antônio Dias do Vale, Dair Donizete
Moreira; Francisco Brag Neves; Joaquim Domingos
de Freitas, José Roberto Cimiva, Onofe Inácio
Cintra e Reinaldo Gomes da Cunha, conforme de
suas assinaturas lançadas as folhas de múmero
quinge (verso), do liyro de Presença nº 02
readigowse ax Quinta Reunião Ordinária da
Câmara Municipal de Claraval MG. ocorrendo o
seguinte: Constatado o “Quorum” regimental o
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos,
convidando a todos para a oração inicial O
Senhor Presidente convidow os Senhores Ovipedes
Balsanule Silvério; DD. Vice Prefeito Municipal e
João Henrique Eleotério Silva, Chefe de Gabinete da
Prefeitura Municipal para ocupar lugar à Mesa:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou
ao vereador Reinaldo Gomes da Cunha;
Secretário; que assumisse as funções do primeiro
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APROVADO
meme DISCUÇÃO
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Secretário; vereador Dr. Paulo Roberto Moreira;
ausente até aquele momento: Dando continuidade
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura da Ata da Reunião anterior, a
qual foi lda e achada conformes sendo aprovada
pelo Plenário e assinada pelos membros da Mesa.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow
ao Senhor Secretário que fizesse x leitura do Oficio
nº 56/02, enviado pelo Poder Executivo Municipal
encaminhando o projeto de lei nº 019/02. Dando
continuidade passou-se a leitura do projeto de Lei
OIG/02; que Dispõe sobre abertura de Crédito
Adicional Suplementar no valor de R$ 62.700,00 e
dá ouiras providências: Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura do Requerimento de nº 030/02,
apresentado pela Mesa Diretora solicitando Regime
de Urgência Especial para apreciação do projeto
acima mencionado: O Reguerimento foi assinado
pelos membros da Mesa Diretora. Colocado em
discussão e votação o mesmo fov aprovado por
unanimidade: Neste momento o Senhor Presidente
suspendew os trabalhos para um breve intervalo:
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
dos Pareceres de nº OI9OZ, emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta; ao
projeto de Lei n.º 019/02, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satisfaz as condições
legais para ser apreciado pela P| End dir
DESPACH
APROVADO 397
nrtaipte Pnciição
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em discussão e votação os pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocou em discussão e votação
o projeto de Lei n. OL9/02, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade: leitura dos Oficios nº 059 a
067/02, enviados pelo Poder Executivo; em resposta
a Requerimentos enviados pelo Poder Legislativo:
Dando continuidade o Senhor Presidente
franqueow a palavra aos senhores vereadores O
vereador Antônio Dias do Vale solicitow
informações com relação ao acidente que envolvew
o funcionário Sidney Aparecido Teixeira e veículo
da Prefeitura Municipal. O Sr. Chefe de Gabinete
João Henrique imfórmow que ele mesmo tinha
autorizado o referido funcionário a fager o
deslocamento até a cidade de Passos no referido
veiculo (uma kombi do Setor de Educação). O
vereador Dr. Paulo Roberto Moreira solicitow a
Botetimv de Ocorrência do referido acidente: Ainda
o vereador Dr. Paulo Roberto Moreira solicitou que
colocados a disposição dos vereadores na
providências com relação a padronização de
lombadas construidas na cidade. O vereador Dr.
Pao Roberto Moreira também solicitow que fosse
enviado a esta Casa cópia do trabalho readizado-
pela Fundação João Pinheiro a respeito da reforma
administrativa. O vereador Antônio Dias do Vade
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APROVADO
emergem. DISCUÇÃO
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recém adquirido pela Câmara Municipal; o qual
Senhor Presidente o mesmo deverá vir em breve: O
Senhor Presidente convocou o Plenário para a
dia 24, quando estará sendo votado em segunda
votação o projeto de Lei nº 013/02 - LDO. Outros
assuntos foram tratados va ocasião: Não havendo
nada mais para ser tratado o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos encerrando sessão
com a oração final
Sala das Sessões; 17 de junho-de 2002
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DESPACHO
APROVADO
—— — Discução
Data das Sessões-2 do J “é
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