materia nº 5/2005

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MINAS GERAIS
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG., NO EXERCÍCIO D
2005.
Data e horário: Aos vinte dias do mês de Junho
2005, às degenove horas e trinta minutos. Local;
Sala de Sessões da Câmara Municipal em sua S
qu rua Minas Gerais nº509 nesta cidade
Claraval, Estado de Minas Gerais: Mesa Diretora:
Presença: Dos vereadores; Cleomar Luis da Slvas
Francisco Braz Neves Jair Batista de Morais,
Reinoldo Gomes da Cunha e Tarciso Corlos Garcia.
Ausente: vereador Dr. Palo Roberto Moreira p
motivos de doença. Constitudo o '"Quorum!
folhas de nº 001 do Livro de Registro de Presenças
Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos
quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal)
de Claraval MG., no exercicio de 2005, convi
aos presentes para a oração inicial D
continuidade o Senho Presidente convidou par
ocupar lugar q Mesa o Senhor Lenoir Felizar
Cintra, DD. Vice Prefeito Municipal. Ordem do Dia:
Iniciando os trabalhos o Senhor Presi
solicitow ao Senhor Secretário, vereador Paulo
Reis Ferreira que fizesse w leitura da Ata
reunião anterior que sendo achada conforme
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aprovada pelo Plenário e assinada pelos membr
da Mesa. Dando continuidade o Senhor President
comunicow ao Plenário que estava em pauta
Projeto de Lei nº 07/2005 - Lei de Diretri
Orçamentárias, mas como não houve a emissão
Pareceres técnicos em tempo hábil, a apreciação
referido projeto ficaria adiada. D
continuidade o Senhor Presidente consultow
Plenário sobre a possibilidade de se fazer au leitun
de três projetos de lei que havia sido
pelo Poder Executivo com solicitação de ur
especial, dada a necessidade e urgência
mesmos. Logo após, havendo a concordância
todos, o Senhor Presidente solicitow ao ver
Reinaldo Gomes da Cunha, segundo Secretário
Mesa que fizesse w leitura do Oficio nº 095/2005
com a Exposição de Motivos ao projeto nº 013/2005.
Leitura do Projeto de Lei nº 013/2005; que "Dispô
sobre a transformação de área rural para ár
urbana da cidade de Claraval”. Oficio nº 098/2005
com a Exposição de Motivos aos projetos de nº 014
015/2005. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2005;
que "Dispõe sobre autorização legislativa
no orçamento vigente e dá outras providências”.
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2005; que "Dispô
sobre a abertura de crédito adicional sup
às rubricas que específica e dá outras providências.
extraordinária a ser realizado no próximo dia 23
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Senhor Pregidando solittia ao Senhor Secretári
resumido da execução orçamentária; do modelo-I
do RREO - resultado resumido da
orçamentária por função e subfunção;
demonstrativo da receita corrente e liquida;
demonstrativo das receitas e des
previdenciárias; do demowustrativo do r
nominal e primário; e do relatório de gestão fiscal.
De nº 068/05; solicitando ao Poder Executim
providencias junto a empresa prestadora
serviços de limpeza urbana, para que a limp
seja feita em todos oy bairros De nº” 069/05;
solicitando ao Poder Executivo que seja feito
serviços de tapa buraco em todas as ruas
cidade. De nº O70/05; solicitando ao Poder,
Executivo que sejam feitos reparos mecânicos nol
Micro ônibus usado atualmente no tramsp
escolar. De nº 071/05; solicitando ao P
Executivo que sejam feitos os serviços de conservi
e manutenção de estradas na sona rural. De nº
073/05; solicitando ao Poder Executivo que sej
providenciado ajuda financeiro e /ow de mão
obra a Casa da Sopa. Leitura do Requerimento
nº O74/05, apresentado pelo vereador Tarcí
Carlos Garcia solicitando ao Poder Executim
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providências com reação ao moaw cheiro
proveniente das atividades do Cutume Toinginho;
oque vem causado problemas aos alunos da escola
Estadual Yarbas Rodrigues. Colocados em discussão
e votação os requerimentos acima mencionados
foram aprovados por umanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente franqueow a
palavra aoy Senhores Vereadores O vereador
Francisco Bragg Neves solicitow ao Senhor Presidente
a leitura, por parte do Senhor Secretário, dos
otigos nº 46 e 51 da Lei Orgânica do Município;
que tratam sobre a inviolabilidade e da não
obrigatoriedade de testemunhar sobre informações
recebidas ow prestadas, em razão do exercicio do
o vereador Francisco Brag Neves, apóy w sessão do
dia 7 de junho, quando apresentou requerimento
solicitando ao Poder Executivo cópias do processo
licitatório nº 122/2005 e da cata convite nº
14/2005, foi surpreendido com w apresentação de
Boletim de Ocorrência por parte do Chefe de
Gabinete da Prefeitura Municipal Senhor Laércio
do Carmo Giglio: Dando continuidade o Senhor
Presidente franqueow a palavra aos presentes. Não
havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos
encerrando a sessão com a oração final.
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
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Sala das Sessões, 20 de Junho de 2005
Carlos Pires de Lima
Presidente
Colt ra
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
ES
APROVADO
Discugão na
Data das Sessões >.
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SECRETARIO
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