materia nº 5/2007

dá
2
MINAS GERAIS
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2007.
pata e horário: Aos dezoito dias do mês de junho de 2007, às vinte
horas e dez minutos. Local: Sala de sessões da Câmara Municipal,
a Rua Minas Gerais un. 509. Mesa Diretora: Presidente; vereador
Rámaldo gomes da Cunha, Voe Presidente; vereador Paulo dos
Rás Ferreira e Primeiro Secretário; vereador Cleomar Luís da SUva.
Presença: vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz Neves,
Jair Eatísta de Morais, Jose da Conceição, Pr. Olimpio Justino
Gomes e Tarciso Carlos arca. Constituído o “Quer”
Regimental conforme assinaturas Lançadas às folhas de n.33 do
Livro de Presença, o senhor Presidente declarou aberto os trabalhos,
convidando à todos para à oração inicial. Ordem do Pia: Leitura da
Ata da reaníão anterior pdo senhor Secretário, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou Ao Senhor secretário a Leitura das indicações de n. 038 €
039/2007, apresentadas pelo vereador jair Batista de Morais.
Leitura dos Pareceres w. 05/07 emitidos pelas Comissões À
Legislação, Justiça e Redação Fimal e Finanças, Orçamento
Tomada de Conta, entendendo que o projeto m. 08/07, examinado
satisfaz as condições Legal para apreciação do Plenário, colocado em
discussão e votação aprovado por unanimidade. Pando
continuidade o senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n. 08/07, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Leitura do Oficio n. 021/07, enviado pelo Conselho Tutelar. Dando
continuidade o senhor Presidente franqueou a palavra aos
munícipes presentes e na sequência aos senhores vereadores. O
vereador Carlos Pires de Lima agradeceu a presença de todos e sobre
o promunciamento do Senhor Paulo César Benedito, Conselheiro
A
Loma Mniipalae Cloro!
MINAS GERAIS
Tutelar, sobre a questão salarial e os problemas que os Conseháros
enfrentam no dia a dia, disse que é importante tomar
conhecimento do trabalho do Cowselho Tutelar e colocou à
disposição. sobre à Casa da Sopa disse que gostaria que se
contratassem mais pessoas para trabalhar Lá, e que o Projeto Amúgo
Curioso começou e parcu que são vários alunos que estão na rua é
não tem como dar continuídade por falta de funcionários. O
vereador Cartos Píres de Lima comentou também sobre à indicação
apresentada pelo vereador Joir Batista de Morais, que solioitava ao
Poder Executivo 0 retorno ao PSF de uma funcionária. segundo 0
vereador à mesma não conseguiu aloançar os indices mínimos em
um curso e por essa razão não pode mais ficar no serúço. O vereador
carlos Pires de Lima disse ao Senhor Presidente que gostaria de
parabeniza-lo por estar dando continuídade na construção do
prédio da Câmara Municipal, que achava que haveria vm inupasse
a respeito, mas que felizmente esta indo tudo bem O vereador
Franoisoo Braz Neves disse que toda reunião tem que lamentar e
reclamar, mas <egundo o vereador é à realidade. Que à questão do
cumprimento da Legislação partir de janeiro de 2005 em nossa
cidade virou calamidade e as colocações do Senhor Paulo servia para
os vereadores refletir e que à questão do cumprimento da Legislação
e responsabilidade de cada um, nós que estamos como fiscal do
Poder Executivo e que recekia mais dewunoia do Conselho Tutelar
cobre estabelecimento de forma irregular Levando prejuízo
crianças e ao município. Que vão há uma reunião que não tem
uma denuncia é nenhuma menos ineportante do que A cutra. Coro
hoje na Ata a demuncia de compra de terreno onde setenta vil reais
sem mais sem menos foi pago, essa necessidade, essa carência a
questo de uma ajuda nos Conselheiros Tutelar, ajuda a Casa da
Sopa, aplicação de recursos de forma responsável setor de saúde,
setor de Educação. Estamos vendo vosso diwheiro sair no ralo. &
Comena Munisipenl de Cliraval
MINAS GERAIS
nós OS meus companheiros eu chamo peço e não tenho apoio e toda
reunião e desta forma. Fica difícil, estou me sentido da mesma
forma que os Conselheiros estão se sentindo. Estamos vendo nosso
Município penalizado pelo Poder Executivo, pelos representantes que
não tem condições de fazer nada. Mas até o fim de meu mandato
vou batalhar pra isso. sobre à discriminação que há na Casa, mas
que isso faz parte do egpismo do ser humano quando esquece de
sua responsabilidade, das ckrigações. O vereador tem por obrigação
fazer com que o Poder Executivo aplique recursos da melhor forma
possível, que reforçava as críticas feitas à campanha que a Senhora
Diretora esta fazendo para arrecadar recursos para à escola, não
haveria necessidade se vos tivéssemos cobrando de acordo com A
Legislação do Poder Executivo. Que who poderia deixar de falar do
projeto como foi comentado, incrível, foi comprado material para
iniciar o projeto, aowde foi esse material, foi comprado, foi pago, o
projeto não vão e o cutro esta em plena atividade e não pode ser
ajudado. Não tem Lógica, são coisas que não dá pra engolir. São
ecisas de oposição. Acho que isso é coisa de oposição porque mão é
possível. A gente fazendo uma cobrança dessa natureza é oposição,
eu nunca vi uma cposição dessa forma. Como fiz wma denuncia
sobre o transporte escolar, fuí comunicado pela Secretaria que foi
enviado oficio prestando esclarecimento, apstaria solicitar ao
Senhor Presidente <e esse requerimento se encontra nesta CASA.,
gostaria de ter conhecimento dele pra saber o que ela esta nos
informando a respeito das irregularidades. E hoje mais eu aponto
mais irregularidades, gostaria de solicitar ac senhor Presidente
que fosse Levado no conhecimento a questão do transporte escolar,
questão das faltas do transporte escolar que estão vindo o dia
que eles bem entendem e as orianças ficam sem estudar. A escola
de bairro do Taquaríl, não sei quantos dias tem aula vm dia tem
aula, professores ficam sem alunos, transporte escolar mão ta
MINAS GERAIS
Levando os alunos. Queria pedir informações se o senhor Presidente
Já me disponibilizou cópia da Ata quando o Senhor disse que fez
aquela informação anterior comunicando questio do fechamento
da pauta da reunião como comentei é fiquei muito chateado pela
disoriminação, gostaria de solicitar mais uma vez Ao Senhor se à
Ata Já se encontra disponibilizada para que ex possa ter acesso à
mesma. O vereador jair Batista de morais disse que há muitas
reclamações com. relação ao atendimento no Posto de saúde Local,
que está péssimo, também sobre retorno que uma paciente não
consegue marcar, acho que a saúde é importante, depois que passar
da hora, diz por que não marcow, venho reforçar com o Senhor
Presidente que veja isso pra gente. O vereador Dr. Olivpio Justino
comes disse que sobre a solioitação do Conselho Tutelar, que à
pauta de reivindicações se o senhor Presidente tinha alguma
informação. que já tinha solicitado por duas vezes através de oficio
e teve resposta, que solidarizava com c pedido que vocês estão
fazendo e que os funcionários estão na mesma situação e sem
resposta, gostaria de unir forças com vocês e vocês com à gente.
Sobre a LDO - Lembrando aos vereadores o período para apresentação
de Emendas e à emissão de parecer pelas Comissões. Disse o vereador
Dr. Olimpio Justino Gomes que sobre à colocação do Conselheiro
Paulo Benedito, que ee mão estava inteirado totalmente da
situação, mas quem sabe parte do problema seria resolvido se tivesse
Levado à termo à analise do Código de Postura Municipal, se não
resolvesse, pelo menos auxiliaria na solução, que o projeto precisa d
ter continuídade. O vereador Paulo dos Rás Ferreira disse que
solioitava ao Senhor Presidente ajuda para pedir ao Senhor Prefeito
Municipal para que seja feito bss estradas de chegada às
propriedades rurais, que os próprios donos estão fazendo por conta
própria. sobre construção de um mata burro, segundo o vereador
solicitado deste o ano passado. sobre o grande mumero de pessoas
MINAS GERAIS
que se deslocam para Fraca em veículos do Setor de Saúde. Que se é
para economizar, esta tirando de um Lado e gastando no outro.
Sobre o trabalho da Psicóloga e da Fonoaudióloga, gastos para à
Prefeitura e o trabalho não aparece. solicitou o vereador Paulo des
Rés Ferrára ao senhor Presidente que o Senhor Seoretario da Mesa
chegue mais cedo quando quiser fazer revisão ma Ata para mão
acontecer venís o que aconteceu hoje. O vereador Carlos Pires de
Lima Lembrou que c Código de Postura foi do em janeiro de 2006 €
ficou em estudo, para quem quisesse apresentar emendas à sex
critério e ficou engavetado. selicitava ao Senhor Presidente
reativasse o projeto e à curto prazo ele voltasse à Casa. O Senhor
Presidente informou ao vereador Carlos Pires de Lima que irá
informar-se a respeito e o que pode ser feito. O vereador Taroiso
carlos carcia disse que sobre a solicitação de aumento aos
conselheiros gostaria de assinar no oficio que será feito pedindo
esse aumento, e que todos os vereadores também assinassem. sobre
o Código de Postura, disse que o mesmo ficou paralisado porque o
vereador Pr. Olimpio Justino Gomes solicitou copia do antigo
código para estudo. Sobre os terrenos urtavos, tudo esta parado,
pessoas aguardando e perguntado, wião sabemos o que falar a
respeito, precisa que alguém de explicações. Sobre os banháros da
Praça, à LDO, buracos em frente à venda n bairro da Porteira da
Pedra, precisa ser fáto serviço. O vereador Tareiso Caros Garcia
comentou também sobre à carga horária, como vai fazer de agora
para frente, uns trabalham oito horas, outros quatro horas. O
Senhor Presidente concedex novamente à palavra ac vereador
Francisco Braz Neves, que dísse que a questão que o vereador
Tarciso carlos Garcia falou sobre cobrança, companheirismo €
aplicação da Legislação, se nos estivermos unidos temos poderes e
somos partes competentes para desmoronar exewplos referente à
carga horária, poder para formar Comissão de inquérito, nos temos
MINAS GERAIS
poder para ir ate o Poder Executivo solíoitar documentação e
encaminhar a votação e aplicar a penalidade prevista na Legislação.
se isto esta ocorrendo a penalização dele é cassação do mandato,
todo mundo sabe, agora c que é que ta faltando é fazer a aplicação
da Legislação. Eu gostaria de comentar sobre o Código de Postura
que não é da Legislatura anterior, de veio em 2005 é eu sou contra
esse código que se encontra nesta Casa, por que ele não é um
cédigo à altura de nosso muniotpic. Esse Código de Postura foi
copiado da capital Belo Horizonte que ele nho está à nossa altura,
entiio disse va Casa que esse Código de Postura ex não ria gastar
tenpo com ele por que o meu voto e contrário, de não cabe nenhuma
emenda por que ele é Código de Postura sem fundamento para
nossa realidade, não adianta se mão está se cumprindo nem as
mínimas Lis que nos temos condições de cumprir, vaL colocar
código de Postura pra que ? Acho que nos temos que ter
responsabilidade e fazer aquilo de acordo com nossa realidade.
uestão do som, o Poder Executivo tem Leis aprovadas pelo Poder
Legislativo que esta nas mãos dele, à questão é aplicação do alvará
e cassação do alvará, de mão precisa de Código de Postura, não
precisa do vereador, isso é competência do Poder Executivo. Gestão
da praça, ele não tirou as bolotas da praça, agora isto É querer
prejudicar alguém que esta trabalhando e fugir da realidade. O
vereador Dr. Olimpio Justino Gomes disse que sobre à colocação do
vereador Tarciso Carlos Garcia sobre o Código de Postura, que
quando solicitou o atual foi por que o projeto que esta na Câmara é
uma emenda ac Cédigo vigente é que mesmo que sejamos contra 0
Projeto temos que analisa-Lo pra que à gente proponha emenda, não
podemos omitir em analisá-lo se não colocar emenda eu posso até
mudar tudo o que foi proposto, nos temos o direito de fazer
emendas, de mudar, agora tem Leis que nós não temos iniciativa,
nesse caso à iniciativa foi dele de mandar proposta de emenda, nos
Coâmena Manizipalae Cliraval”
MINAS GERAIS
podemos colocar qualquer típo de emenda que à população requeira.
vejo que o momento de analisarmos, mão adianta dizer que o
projeto é ruiw, e não colocar emenda. Quanto à carga horária, nos
vemos que tem vários protlemas eclceados aqui por ráteradas vezes
por dezenas de vezes, problemas que esta ocorrendo com
funcionários da Prefátura, quem divulga as denuncia de
irregularidades esta fazendo seu papa, nesta Casa tem se cuvído
que antes tinha denuncias em jornais eto, hoje estamos
presenciando à mesma coisa, não mudou nada, as denuncias mão
são pegas no ar, são feitas em cima de papéis, em cima de
deruncias que nós aqui em Claraval tem feito, não sei quem.
Agora se Claraval esta saindo na rádio é por que alguém ta levando
subsídio e claraval ta perdendo com ísso. Não adianta nos
pensarmos em CP, em um monte de coisas, acho que nos estamos
aqui é pra unirmos no sentido de resolver, acho que não é à solução
nos colocarmos CPI, não vaí resolver prokLema nenhum. O problema
não é só o que esta sendo apontado, estamos cansado de ouvir aqui
denuncias de colega, de cuvir reclamações de chefes de setores que
esta faltando pessoal no setor, ta sobrando pessoal num Lugar e
sobrando em outro. É <implesmente uma questão de
reaproveitamento de pessoal. Desde as gestões anteriores nos como
funcionário temos colocado a necessidade de uma reestruturação da
Prefeitura. A reestruturação que foi feita atendeu o momento e nã
esta atendendo agora, a Lei tem e deve ser dinâmica, o município h
mudou, tem que acompanhar as mudanças Legislativas, isso não é
competência do Legislativo. Não temos competência de gerenciar
pessoal, estou cobrando como vereador e já cobrava como
funcionário. O vereador Clecwmar Luís da silva disse que wão
queria falar, mas que o verendor Taroiso Carlos Garota havia tocado
no assunto e que de há três semanas atrás também fez essa
mesma denuncia, que <e colocava A disposição dee e acha que tem
MINAS GERAIS
que ser tomado atitude, já teve várias vezes no gabinete do prefeito
conversando com o Prefeito e à situação e a seguinte, se tem a Lei
que ganha-se pdo que trabalha, se não trabalha não tem que
ganhar, esse é meu ponto de vista. Dentro da minha esepresa se o
cara faltou eu desconto, eu ão tenho dinheiro para pagar ee aleve
não, do mesmo jéáto se eu faltar um dia aqui na Casa é descontado
de mim. Acho que Lei e pra ser oureprida. Teve um dia que eu
cheguei Lá dentro do gabinete o Prefeito me falou assim, Cleomar se
eu perguntar, vou tirar4 informação pdo advogado que atitude que
eu tenho que tomar, se c cara ta faltando tem que descontar, não
tem que perguntar mais nada, à Lei e bem clara, agora ex não sei
que situação tem que tomar, não sé, só sei que pedir CPI eu sozinho
eu não vou porque tr pra Lado aí, só enfrentá barreira, miá, corri
pra traz, saí corri como wm cachorrunho, to acuado e não quero falar
mais nieco nlio. Mas você pode contar comigo, se você quiser colocar
a cara pra fazer isco, você pode ir eu te ajudo, mas não vou colocar a
cara para bater não. Por que eu tenho a certeza, se Deus permitir eeu
conseguir continuar com o mesmo propósito vai ser a ul
participação ma política que ex vou ter. Então ex dar à cara pra
bater eu não vou dar não. Agera se você quiser c meu voto de
confiança e os amigos quiser unir ai eu faço parte. Dando
continuídade o senhor Presidente disse que na reunião passada o
Senhor Francisco havia feito uma denuncia sobre as condições
micro Bnibus da Prefeitura, e ele tinha em mos um oficio enviado
pda secretaria de Educação e wma declaração assinada pelo
motorista do micro ônibus, solicitou ac vereador Cleomar tuís da
silva que fizesse a leitura. Dando contimádade o Senhor
Presidente disse ao vereador Francisco Braz Neves que 0 mesmo
havia falado para tomar providencias e que eLe tomou, enviou oficio
a secretaria de Educação para que fossem verificados os fatos.
sobre o problema do câmbio, disse que a peça é fabricada no io
SL
MINAS GERAIS
arande do sul equeiria demorar alguns dias para chegar. sobre à
questão da copia da ata que foi solicitada pelo vereador Franoisoo
Braz Neves, disse que pediu para verificar e que foi constatado que
naquee dia houve problema com c computador e mão foi feita a
gravação da sessão. O vereador Franoísoo Braz Neves disse que se
sentia mentiroso nesta situação, se não esta gravado deveria estar
no papel, temos à ata esorita e não ata eletrônica nesta Casa. Que
gostaria de ter à resposta de cada um dos vereadores se foi falado
em Plenário que . Diante das alegações houve uma polemica sobre o
assunto, sendo que c vereador Francisco Braz Neves, questionou à
cada wm dos vereadores se eles tinham cuido isso, se foi falado em
Plenário. O vereador Dr. Olivapio Justino Gomes disse que se os dois
tem divergências, elas devem sem resolvidas fora do Plenário e que
tal discussão mio estava em pauta. O vereador Francisco Braz
Neves disse que se uniu forças para prejudicar um único vereador
que tem força soberana, e onde ele tinha essa força era vo Plenário.
Sobre o oficio envido pela Secretaria de Educação disse que
agradecia se já foi substituído os pneus e sobre o numero de alunos
não precisava dela responder para ele, que todos tem conhecimento
do numero de alunos transportados e que c protlema do câmbio do
micro ônibus Já faz mais de noventa dias. O vereador Dr. Olivapio
Justino Gomes solicitou que fosse feita a Leitura da declaração do
metorista do vuicro dwikus sobre a questão do numero de alunos
transportados. O vereador Clecmar Luís da silva disse que não
deveria ser lida, que estaria entrando em disoussão pessoal. Diante
da polemica c senhor Presidente disse que iria encerrar os
trabalhos. Não havendo nada mais para ser tratado o senhor
Presidente agradeceu à presença de todos, encerrando a presente
Sessão com à oração final.
Come Manicgpaled Clunal
MINAS GERAIS
<ala das sessões, LE/de ju 2007.