materia nº 5/2008

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2008.
Data e horário: Aos degesseis dias do mês de junho de
2008, às vinte horas e deg minutos: Local: Sala de
Reis Ferreiro Segundo Secretário; Vereador Jair Batista
de Morais e Presentes: Vereadores Carlos Pires de Limas
cleomar luis da Siva; Francisco Brag Neves Jair
Batista de Morais José da Conceição; Dr. Olimpio
Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia: Constituído o
“Quorum” Regimental conforme assinaturas lançadas
ás folhas de n 45 (verso) do-Livro- de Presenças; o Senhor
Secretário; sendo a mesma aprovada pelo Plenário:
Leitura das Emendas n. 082008, Supressiva e nm
05/2008, Adítiva; apresentadas pelo vereador Dr.
Olimpio Justino Gomes ao projdo de Lei n. 05/2008.
Leitura dos Pareceres mu 012/2008, apresentados pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas entendendo
que o projeto de lei ne 05//2008, satisfaz as condições
unanimidade: Discussão e votação do projeto de Lei ne
05/2008 - LDO, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade em primeira votação: Quando da
discussão das Emendas nm. 0% e 05/08, o vereador Dr.
Olómpio Justino Gomes disse que as mesmas têm por
finalidade impedir a criação de novos cargos «e &
a,
disse que é vam beneficio previsto no estatuto; mas esta a
municipio em cumprir com os direitos que ele tem. o
vereador Cleomar luis da Siva disse que sua
preocupação e que isso venha possibilitar ist
pessoas que estejam do outro lado a desestabiigar o
Executivo; impedindo pontos importantes ma
administração; um grupo de pessoas & pedir o
afastamento; que transtorno não gerará isto: Fager
uma crise na administração pra criar uma oposição
em cima da condição de trabalho: O vereador Dr.
Olimpio Justino Gomes disse que pro tudo que é feito de
maneira legal existe uma reprimendas se 0 meaunicapio
entende que existe uma forma generalizada no sentido
de prejudicar, ele tem toda a possibilidade de
averiguar is40: Leitura dos Projetos de Lei me 12/2008,
que “Disciplina o direito de licença premio dos
servidores públicos da Prefeitura Municipal de
Claraval; regidos pela Lei 660/91, (Estatuto do
Servidor)” E n. 013/2008, que Disciplina o exercicio de
Cargos empregos e funções por parentes, cônjuges «
Prefeito; Vice Prefeito; Presidente de Câmaras
vereadores Secretários direção; chefia ow
Dr. Olimpio Justino Gomes: Leitura das Indicações de
mn 031 e 032/2008, apresentadas pelo vereador Jair
Batista de Morais e Indicações de n. 033, 034% 035 é
036/08, apresentadas pelo vereador Carlos Pires de
lima: leitura do Oficio enviado pelo Sindicato dos
Empregados da Prefeitura Municipal de Claraval
Dando continuidade o Senhor Presidente abriw a
palavra aos presentes: A palavra fot aberta aot
vereadores O vereador Jair Batista de Morais
comentou sobre a autorização para a instalação de
ele estão ficando cada vey mais estreitas e cantando
dificuldade para os usuários O vereador Francíco
Bray Neves disse que comentaria sobre digcussão em
Plenário; que percebeu o colega Cleomar sendo
reprimido simplesmente por expor seu ponto de vista em
determinadas situações Nós do Poder Legislativo
precisávamos ter o minimo de respeito com os colegas;
respeitando as opinídes, eu acho que a gente precia
legislar para o Município e não por oportunidades;
melhor expressando, por interesse próprio: Por iso O
nosso Municipio a cada dia vai à beira do abismo:
Como comentava o nobre colega Olimpio sobre a data
base; o seu descontentamento; do desrespeito do Poder
Executivo: Por eu existo esse desrespeito; por que não
existem parlamentares nessa Cata executando O seu
dever, se a lei existe e existem os parlamentares, ela
não esta sendo cumpridas não e só pelo desrespeito do-
executivo; também pela omissão de nós do legislativo:
Na maioria das vezes nos ficamos na oportunidade
simplesmente e esquecemos nossos deveres À coerência
do ser humano seria o melhor caminho para que not
tivéssemos um futuro melhor. Se todos nos temor o
mesmo objetivo; que teriamos uma adminisivração
melhor, que teriamos uma escola melhor, que O
a gente não precgava ficar trabalhando em
oportunidades: Não posso deixar de lemtbrá-los, a
questão da contratação irregular do advogado que
temos hoje no muniapio: Hoje a gente percebe a falta
de alinhamento do pensamento do bem do noso
UAM PiO; quando nos ouvimos a leitura de um projedo
de lei que estamos vivendo; mas que simplesmente pra
valer pra 2009. É triste pra mim que estou nesta Casa
ouvindo esta situação: Gostaria de pedir mais uma vez
aos colegas pra que vamos dar uma olhada no- setor de
educação; posto de side; ambulâncias, as estradas O
vereador Carlos Pires de Lima disse que gostaria de
reforçar o que o nobre colega Francísco disse a respeio
dos nobres colegas. Na reunião anterior, O qual o
projeo-sobre o conjunto habitacional todos nos temos o
direito porque e soberano; com a minha abstenção de
voto foi motivo de criticas, vindo também aqui desta
Casa. Eu não tenho as qualidades de dizer quem foi
quem deixou de ser. Mas quem fov sabe disso: Por isso
acredito estar chegando a esse ponto de tanto
desrespeito de um com o outro: O vereador Carlos Pires
de Lima comentou sobre as indicações que apresentou
em Plenário; solicitando providencias para execução
de serviços por parte da Prefeitura Municipal O
vereador Tarciso Carlos Garcia comentou sobre a
importância da Associação dos Pequenos Produtores de
Claraval; sobre uma estrada que e usada pelo
transporte escolar e esta precisando dos serviços de
conservação e manutenção; e sobre um questionário
dado pela escola aos alunos da terceira serie; para que
administração municipal. O vereador Dr. Olimpio
Justino Gomes dísse que sobre os comentários sobre a
Emenda ao Estatuto dos Servidores que na medida em
que nos vereadores somos eleitos pelo povo; temos que
na obrigação e na competência de lutar pelos interesses
do funcionalismo; por que parte de meus Vos vieram
questão de princapio e retorno do que recebi. De forma
alguma eu estaria legiglando em causa proprias ate
por que eu fui um vÃo só nos somos nove Não teria
Gostaria de agradecer a Emenda que o nobre colega
Tarciso Carlos Garcia colocou isto e forma que nos
realmente temos uma participação naquilo que nós
estamos discutindo: Vamos melhorar a nossa legislação
aqui no municpio se nós vereadores nos unirmos para
discutir aquilo que é de interesses se há a colocação de
um projeto e eu não estou a favor, eu tenho que
manifestar, foi O que o Tarcão Peg não esta favorável
colocou a Emenda e foi votada. Gostaria de colocar que
fico muito satisfeito quando eu tenho-a discussão como
tive com o Cleomar, por que e salutar no sentído de
esclarecer o projeto; as duvida e colocações foram
expostas para nos votarmos conscientes: Com relação à
entrada em vigor, vai ser discutido depois esse projdo;
vou adiantar, não é horas mas vou tentar justificar
qualquer vereador tiver outra emenda para
apresentar, vamos discutir para melhorar o projdo: À
entrada em vigor a partir de janeiro é exatamente
ns não conhecemos que são ou quem é &
candidato: Talvey seja o momento propício pra
discutirmos sto; exatamente por que nos não estamos
legislando pra um candidato; e sim para quem for
entrar. Estamos tentando fager O que O Congresso esta
fagendo; se eles estão preocupados com SO; nós já
deviamos estar preocupados há muito mais tempo: À
propositura é nesse sentido; amadurecer a idéia para
que pare de ficar colocando parente na administração;
sa ese ou aquele candidato; que se respeite o
concusso; a licitação ou o processo seletivo; toda pessoa
tem o mesmo diredo, não pode ser privilegi um em
detrimento de outro: O Senhor Presidente usou da
palavra fagendo agradecimentos a Policia Militar,
comentou sobre vinda de policiais de Ibiraci s0b O
Comando do Sub Tenente Luis Corsi auxiliando a
unidade local de Policia Militar no policiamento em
Claraval: Não havendo nada mais a ser tratado; O
Senhor Presidente encerrou a presente Sessão:
Sala das Sessões 16 dejj de 2708.
Rei da
Presidente