| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2004 |
| Date | 2004-05-10 |
| Ementa | "Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2004." |
| native_id | 447 |
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605 MINAS GERAIS ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, NO EXERCÍCIO DE 2004. Data e horário: Aos dey dias do mês de maio 2004, às degenove horas: Local: Sala de Sessões Câmara Municipal, em sua Sede w rua Mi Gerais, nº 509 nesta cidade de Claraval; Estado Minas Gerais Mesa Diretora: Presidente da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves Vice Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeir Secretário, Vereador Reinado Gomes da Cunha. Presença: Dos vereadores Antônio Dias do Vade Dair Donizete Moreira, José Roberto Cintra, Dr. Pudo Roberto Moreira, Onofre Inácio Cintra Súvio Antônio Cintra A convite do Senhor de Registro de Presença, foram aberto os tr da senta Reunião Extraordinária da Câmar: Municipal de Claraval MG., no exercicio de 2004. Dando contimúidade o Senhor President convidow oy presentes para a oração inicial, Ordem do Dia: Leituwa da ata da remi anterior pelo Senhor Secretário; e achada conforme, sendo aprovada pelo Plenário e assi 606 MINAS GERAIS contivuidade o Senhor Presidente soticitow Senhor Secretário que fizesse q Leitura do Oficio nº 084/2004, do Poder Executivo encaminhando a Câmara Municipal o projeto de lei nº 014/2004. Leitura do projeto de Lei nº014/2004; que dispõe Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências. Dando continuidade Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretári que fizesse a leitura do Requerimento de nº 048/04, da Mesa Diretora solicitando concessão do regime de urgência especial para apreciação do projeto de lei acima mencionado: Colocado em discussão el votação o mesmo foi aprovado por cinco votos favoráveis e quatro votos contrários Votaram contrários à aprovação do Requerimento nº 048/04 0% vereadores Antônio Dias do Vale, Doir Donizete Moreira, Dr. Pudo Roberto Moreira e Rei Gomes da Cunha Quando da discussão requerimento acima mencionado o vereador Dr. Paudo Robeto Moreira disse que no entendimento; w discussão e votação do projeto lei nº 014/04 não era de tanta urgência, justificando portanto sua apreciação em regime urgência especial O vereador Dr. Palo Robert: Moreira disse que todos oy projetos encaminhados a Câmara Municipal estão sendo discutidos e votados sq MINAS GERAIS senão ordinária Neste instante o Senhor Presidente suspendew os trabalhos por um breve intervalo: Reiniciando oy trabalhos o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse! a leitura dos Pareceres nº 013/2004, das Comissões de Legistação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei nº 014/2004, entendendo as mesmas que o projel: apreciados pelo Plenário: Colocados em discussão e votação os pareceres foro aprovados por ci votos favoráveis e quatro votos contrários. Votaram contrários à aprovação dos pareceres nº 013/04 oy vereadores Antônio Dias do Vale, Dair Donigek Moreira, Dr. Palo Roberto Moreira e Rei Dias do Vadia dito qua» do Eratiliaieo Municipal uv mil e cinquenta reais cada um somando 0% dois vão ganhar doiy mil e cem reais mais vantagens, desta forma esta onerando ainda mais a folha de pagamento e com uso os funcionários vão ficar cada vey mois distante de ter 608 MINAS GERAIS Dias do Vale que a Prefeitura Municipal deveria o treinamento e q qualificação necessários para desempenho nas respectivas funções O Senhor Presidente, vereador Francisco Bray Neves disse que a criação dos cargos não var onerar au folha pagamento; e que a criação doy cargos legistação: O vereador Dr. Palo Roberto Moreira disse que w Prefeitura Municipal realigow q) reforma administrativa, tendo no quadro pessorl cento e noventa funcionários e que cargos criados após w reforma administrativa tem atribuições definidas. O Senhor Presidente; vereador Francisco Bray Neves die que administração atual tem cumentado o quadro funcionários porque o Municipio cresceu e paro ter serviço de bow qualidade precisa de mentar numero de funcionários. Conv relação wo cuument de salários para os funcionários disse que esta é vontade de todos, mas que tem que pensar env futuro melhor. Disse que deixow de construir a da Câmara Municipal para dar condições Prefeito Municipal de trabalhar, contribui di ) 609 a pal” MINAS GERAIS mesmo aprovadopor cinco-votos favoráveis e quatr votos contrários. Votaramv contrários à apr do projeto de lei nº 014/04 os vereadores Ant Dias do Vale, Dair Donizete Moreira, Dr. P Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. O vereador Dr. Paudo Roberto Moreira disse que votow contrário w aprovação do projeto de let nº 014/04, por vagões de sua degalidade, de sua ordem fi ceira ao Município: D continuidade o Senhor Presidente solicitow Senhor Secretário que figeme a leitura dos Requerimentos de nº 049/04, apresentado pelo vereador José Roberto Cintra; com solicitação w Prefeitura Municipal que seja iniciadas as obras de reconstrução da ponte sobre o córrego do "Agudo, que dá aceso ao bairro Santa Cruz, via rua bairro Jardim Primavera; reforma da quadra de esportes do bairro Porteira da Pedra; e construção” de mata buro na zonav rural Dando continuidade o Senhor Presidente colocow os Presidente franqueou a palavra ads Senhores vereadores: O vereador Reinaldo Gomes da C Miniipical ade Ctrl MINAS GERAIS Municipal O Senhor Presidente em resposta disse vereador Reinaldo Gomes da Cunha que pagamento estava sendo feito-e que mais detalhes a respeito do assunto poderia ser verificado nos balancetes da Prefeitura Municipay enviados mensalmente a Secretaria da Câmara Municipal. O vereador Antônio Dias do Vale apresentou ao Plenário requerimento verbal, reiterando aoPoder Executivo que seja enviado ao Poder Legislativo ol resultado, termo de pose e dasificação dos candidatos aprovados no concurso público realizado recentemente pela Prefeitura Municipal, Colocado em discussão e votação o requerimento for aprovado por umanimidade Dando continuidade o Senhor Presidente franqueow a palavra aos presentes O Senhor Vice Prefeito Municipal, Oripedes Bassanufe Sdwério fez convite aos Senhores vereadores para participarem de um encontro sobre o turimo de nossa região, que acontecerá em Franca SP. Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu q MINAS GERAIS Sala das Sessões, 10 de Maio de 2004 CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DESPACHO