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materia nº 6/2004

Tipo ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 6 / 2004
Date 2004-05-10
Ementa"Ata 6ª Reunião Extraordinária de 2004."
native_id447

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MINAS GERAIS
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, NO
EXERCÍCIO DE 2004.
Data e horário: Aos dey dias do mês de maio
2004, às degenove horas: Local: Sala de Sessões
Câmara Municipal, em sua Sede w rua Mi
Gerais, nº 509 nesta cidade de Claraval; Estado
Minas Gerais Mesa Diretora: Presidente da Mesa;
Vereador Francisco Bray Neves Vice Presidente;
Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeir
Secretário, Vereador Reinado Gomes da Cunha.
Presença: Dos vereadores Antônio Dias do Vade
Dair Donizete Moreira, José Roberto Cintra, Dr.
Pudo Roberto Moreira, Onofre Inácio Cintra
Súvio Antônio Cintra A convite do Senhor
de Registro de Presença, foram aberto os tr
da senta Reunião Extraordinária da Câmar:
Municipal de Claraval MG., no exercicio de 2004.
Dando contimúidade o Senhor President
convidow oy presentes para a oração inicial,
Ordem do Dia: Leituwa da ata da remi
anterior pelo Senhor Secretário; e achada
conforme, sendo aprovada pelo Plenário e assi
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MINAS GERAIS
contivuidade o Senhor Presidente soticitow
Senhor Secretário que fizesse q Leitura do Oficio nº
084/2004, do Poder Executivo encaminhando a
Câmara Municipal o projeto de lei nº 014/2004.
Leitura do projeto de Lei nº014/2004; que dispõe
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá
outras providências. Dando continuidade
Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretári
que fizesse a leitura do Requerimento de nº 048/04,
da Mesa Diretora solicitando concessão do regime
de urgência especial para apreciação do projeto de
lei acima mencionado: Colocado em discussão el
votação o mesmo foi aprovado por cinco votos
favoráveis e quatro votos contrários Votaram
contrários à aprovação do Requerimento nº 048/04
0% vereadores Antônio Dias do Vale, Doir Donizete
Moreira, Dr. Pudo Roberto Moreira e Rei
Gomes da Cunha Quando da discussão
requerimento acima mencionado o vereador Dr.
Paudo Robeto Moreira disse que no
entendimento; w discussão e votação do projeto
lei nº 014/04 não era de tanta urgência,
justificando portanto sua apreciação em regime
urgência especial O vereador Dr. Palo Robert:
Moreira disse que todos oy projetos encaminhados a
Câmara Municipal estão sendo discutidos e votados
sq
MINAS GERAIS
senão ordinária Neste instante o Senhor
Presidente suspendew os trabalhos por um breve
intervalo: Reiniciando oy trabalhos o Senhor
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse!
a leitura dos Pareceres nº 013/2004, das Comissões
de Legistação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei nº
014/2004, entendendo as mesmas que o projel:
apreciados pelo Plenário: Colocados em discussão e
votação os pareceres foro aprovados por ci
votos favoráveis e quatro votos contrários. Votaram
contrários à aprovação dos pareceres nº 013/04 oy
vereadores Antônio Dias do Vale, Dair Donigek
Moreira, Dr. Palo Roberto Moreira e Rei
Dias do Vadia dito qua» do Eratiliaieo Municipal
uv mil e cinquenta reais cada um somando 0%
dois vão ganhar doiy mil e cem reais mais
vantagens, desta forma esta onerando ainda mais
a folha de pagamento e com uso os funcionários
vão ficar cada vey mois distante de ter
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MINAS GERAIS
Dias do Vale que a Prefeitura Municipal deveria
o treinamento e q qualificação necessários para
desempenho nas respectivas funções O Senhor
Presidente, vereador Francisco Bray Neves disse que
a criação dos cargos não var onerar au folha
pagamento; e que a criação doy cargos
legistação: O vereador Dr. Palo Roberto Moreira
disse que w Prefeitura Municipal realigow q)
reforma administrativa, tendo no quadro
pessorl cento e noventa funcionários e que
cargos criados após w reforma administrativa
tem atribuições definidas. O Senhor Presidente;
vereador Francisco Bray Neves die que
administração atual tem cumentado o quadro
funcionários porque o Municipio cresceu e paro ter
serviço de bow qualidade precisa de mentar
numero de funcionários. Conv relação wo cuument
de salários para os funcionários disse que esta é
vontade de todos, mas que tem que pensar env
futuro melhor. Disse que deixow de construir a
da Câmara Municipal para dar condições
Prefeito Municipal de trabalhar, contribui
di
)
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a pal”
MINAS GERAIS
mesmo aprovadopor cinco-votos favoráveis e quatr
votos contrários. Votaramv contrários à apr
do projeto de lei nº 014/04 os vereadores Ant
Dias do Vale, Dair Donizete Moreira, Dr. P
Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. O
vereador Dr. Paudo Roberto Moreira disse que votow
contrário w aprovação do projeto de let nº 014/04,
por vagões de sua degalidade, de sua
ordem fi ceira ao Município: D
continuidade o Senhor Presidente solicitow
Senhor Secretário que figeme a leitura dos
Requerimentos de nº 049/04, apresentado pelo
vereador José Roberto Cintra; com solicitação w
Prefeitura Municipal que seja iniciadas as obras de
reconstrução da ponte sobre o córrego do "Agudo,
que dá aceso ao bairro Santa Cruz, via rua
bairro Jardim Primavera; reforma da quadra de
esportes do bairro Porteira da Pedra; e construção”
de mata buro na zonav rural Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow os
Presidente franqueou a palavra ads Senhores
vereadores: O vereador Reinaldo Gomes da C
Miniipical ade Ctrl
MINAS GERAIS
Municipal O Senhor Presidente em resposta disse
vereador Reinaldo Gomes da Cunha que
pagamento estava sendo feito-e que mais detalhes a
respeito do assunto poderia ser verificado nos
balancetes da Prefeitura Municipay enviados
mensalmente a Secretaria da Câmara Municipal. O
vereador Antônio Dias do Vale apresentou ao
Plenário requerimento verbal, reiterando aoPoder
Executivo que seja enviado ao Poder Legislativo ol
resultado, termo de pose e dasificação dos
candidatos aprovados no concurso público
realizado recentemente pela Prefeitura Municipal,
Colocado em discussão e votação o requerimento
for aprovado por umanimidade Dando
continuidade o Senhor Presidente franqueow a
palavra aos presentes O Senhor Vice Prefeito
Municipal, Oripedes Bassanufe Sdwério fez convite
aos Senhores vereadores para participarem de um
encontro sobre o turimo de nossa região, que
acontecerá em Franca SP. Não havendo nada mais
para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu q
MINAS GERAIS
Sala das Sessões, 10 de Maio de 2004
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO

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