materia nº 6/2008

MINAS GERAIS
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - ME. NO EXERCÍCIO DE 2008.
Data e horário: Aos quatorze dias do mês de abril de 2008, ds vinte
horas. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal, a rua 12 de
Dezembro n. 680. Mesa Diretora: Presidente; Vereador Reinaldo
Gomes da Cunha, Vice Presidente; Vereador Paulo dos Reis Ferreira.
Primeiro Secretário; Vereador Cleomar Luís da Silva e Presentes:
Vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz Neves, Jair
Batista de Morais, José da Conceição, Dr. Olímpio Justino Gomes e
Tarciso Carlos Garcia. Constituído o "Quorum” Regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de n043 do Livro de Presença, o
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a
mesma aprovada pelo Plenário. Leitura do Oficio n. 016/2008. da
Exposição de Motivos e do Projeto de Lei n. 04/2008, que "Dispõe
sobre a abertura de credito suplementar as dotações orçamentarias
que menciona e da outras providencias”. Leitura do projeto de
Resolução de n. 02/2008, que dispõe sobre o adiamento da terceira
reunião ordinária da Câmara Municipal e da outras providencias.
Leitura dos Pareceres de n. 07/08 apresentados pelas Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Resolução n. 02/08,
examinado satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os pareceres acima mencionados, sendo aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Resolução de n.
02/2008, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente abriu a palavra aos presentes. À
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A palavra foi aberta aos vereadores. O vereador Jair Batista de
Morais comentou sobre a doação, por parte da Câmara Municipal, de
ventiladores para o velório municipal: sobre os serviços nas estradas
municipais, sobre o hospital, a falta de remédios e a falta de maior
atenção ao setor de saúde por parte do Poder Executivo. O
vereador Francisco Braz Neves disse; primeiramente queria fazer
algumas considerações a respeito do discurso e defesa do Exmo. Sr.
ex presidente Carlos Pires de Lima, a respeito ao que dizia desta
prestação de contas. Acredito que o Sr. deve ter esquecido que esta
prestação de contas o Sr. faz parte por que a época era vice
prefeito, talvez possa ter passado por falha na memória, mas a
pessoa que acompanha a administração a risca tem conhecimento e
fembra muito bem de um passado. Acho estranho Sr. Presidente a
declaração dele que dizia tenho conhecimento da documentação
nesta Casa, enguanto indagando os demais colegas, todos me
afirmaram que estavam tomando conhecimento como eu ho je, enato
isso e motivo de estranheza, de desrespeito com o cargo que
ocupamos nesta Casa, que temos perante a lei igualdade. Queria
ressaltar aos nobre colegas o abismo em que se encontra nosso
município, olhando o balancete do mês de fevereiro eu vejo aqui em
restos a pagar em 29 de 830 mil reais, e o nosso município a
situação a que se encontra. Nos tivemos uma receita no mês de
fevereiro de mais de 600 mil reais e preocupante. Outra
preocupação maior que vejo e que chega nesta Casa um projeto de
Lei com a ânsia e com a vontade para ser aprovado ate hoje, desse
convênio com o PSF. Mas eu vejo nesse balancete que esse recurso
entrou na conta da Prefeitura cento e sessenta mil reais e no mês
de fevereiro já foi retirado dessa conta cingiienta por cento,
oitenta mil reais. Por que será essa pressa hoje, se já foi gastado
cingiienta por cento. Foi depositado no mês de fevereiro R$
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16026310 e foi retirado no mesmo mês R$ 8013155 E
preocupante, estranho que se aparece no momento de uma outra
reunião estranha e com uma vontade, uma ânsia de ser aprovado no
mesmo momento. Isso e preocupante, nos temos que trabalhar com a
legislação, nos temos que votar esse projeto de lei de acordo com a
legislação, não pela pessoa, motivo em que eu defendia esse prazo
por que nos temos que votar as contas, não por que hoje o atual
Prefeito e oposição do meu partido eu tenho obrigação de votar
contra as suas contas. Nos temos que votar com a consciência, se
teve um erro e esse erro foi corrigido como foi colocado no oficio e
foi enviado, se foi corrigido e as provas existiam nesta Casa, se foi
feito essas ocorrências, por que a Câmara não votar sanando essas
pendências, eu não vejo nenhuma irregularidade. Outra coisa,
gostaria de lembrar, se as vezes estão fazendo isso com o ex
prefeito, com a ânsia de impedir de ser candidato, meus amigos
Jamais uma tal situação dessas vai impedir o nobre colega de ser
candidato. Isso e um absurdo, se eu vejo que faca isso em períodos
pré eleitoral, e um absurdo a gente ver um negocio desses, e
inaceitável, isso se põe a nossa Casa mais enfraquecida por que a
população com certeza vai tomar conhecimento dessas atitudes. O
vereador Carlos Pires de Lima disse: pela primeira vez me sinto
orgulhoso de ouvir alguém reconhecer de conhecimento gue a gente
muitas das vezes tem ouvido aqui no Plenário que não tem. Quando
disse na reunião anterior que tinha conhecimento, acabou de provar
gue realmente tem conhecimento, ate mesmo porque fiz parte da
administração 97/2000. Quando disse que tinha conhecimento
através do projeto qual minha preocupação e sim de todos os nobres
colegas, eu perguntei o projeto da prestação de contas esta por aí.
Então eu tive conhecimento e ele estava nesta Casa desde o dia 17
de dezembro. Eu procurei e encontrei, por isso eu disse que tenho
conhecimento. Gostaria Senhor Presidente de reafirmar a respeito
a
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de uma servente aqui nesta Egrégia Câmara. Espero que a resposh
não venha através do processo seletivo, o gual não cabe a
fegislativo. Gostaria que imediatamente o Sr. tomasse essa
providencia. Gostaria que fosse enviado oficio ao Tribunal de Conta.
solicitando a prorrogação de quinze dias para votar a prestação de
contas, oficio ao Setor de Contabilidade da Prefeitura, pedindo
relatórios das contas desta Casa 2001 a 2004, por que ate hoje eu
não tenho conhecimento de onde foi destinada aquela verba da qual
foi desvinculada nesse período. Gostaria de dizer gue não faz parte
sobre correr atras de alguém que possa ser candidato, porque não
fem essa personalidade, caso isso esteja acorrendo não importa se e
momento eleitoral, em campanha que esta a curto prazo, quero
deixar bem claro que o tempo da o tempo e o gue se planta colhe. O
Senhor Presidente disse ao vereador Carlos Pires de Lima que havia
encaminhado o Oficio ao Poder Executivo solicitando o envio a
Câmara dos relatórios referente as contas da Câmara, exercícios de
2001 a 2004 e que esta providenciando também o processo para
contratação de uma servente para limpeza do prédio. O vereador Dr.
Olímpio Justino Gomes disse que sobre a questão da união que se
fala existir, ela e meramente politigueira, e o que mais distroi, mais
chateia, por que não estão pensando no beneficio do município, mas
em beneficio próprio. Isso já vem de muito e muito fempo e só o
município perde, ninguém ganha, vejo isso de longo tempo, em
ocasiões anteriores o legislativo de uma forma bastante fechada
não ouviu ou não ouvia nenhuma voz de guem representasse os
funcionários. Sobre a data base, épocas anteriores tentamos
implantar a data base, e foi rejeitada porque não era de interesse
na época. Haje ela e de interesse mas não e respeitada. Será quem
gue poderia defender os interesses dos funcionários, ou será gue os
funcionários não e de interesse da administração. Solicito ao Senhor
Presidente que seja dado cumprimento da Lei que trata sobre a data
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base, não vemos o seu cumprimento desde a sua promulgação. Sobre
a possibilidade da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta estar recebendo indicações sobre a prestação de contas da
Prefeitura Municipal e sobre o projeto de Decreto Legislativo que
iremos votar dentro dos próximos dez dias. O vereador Tarciso
Carlos Garcia disse gostaria de saber alguma coisa de concreto
sobre a Telemig Celular sobre o seu funcionamento. Sobre
Prioridades para estradas por onde passa os veículos do transporte
escolar. O Sr. Presidente também usou da palava, sobre
explicações da torre da Telemig, sobre os serviços das maquinas da
Prefeitura e elogios sobre o comportamento dos Senhores
vereadores nesta sessão. Não havendo nada mais para ser tratado o
Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2008.
LS
omes da tunha
Presidente
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Cleomar Luis da Silva.
cretário ao
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