materia nº 6/2019

Câmara Municipal de Clavaval-M &.
Rua 12 de Dezembro, 680 - Centro - CEP 37997 - 000 - Claraval - MG.
ATA DA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCICIO DE 2019.
Datwehorário: Aosdois dias do mês de
degembro de 2019, às degenove horas e quinge
minutos. Local Saw de Sessões da Câmara
Municipal, a Ruw 12 de Degembro nº 680. Mesa
Diretora: Presidente vereador André Luis Cintra. Vice
Presidente: Mauro Cunha Junior, Primeiro Secretario:
vereador Bruno Alves de Freitas. Presenças: Vereadora
Lucélia Regina Neves Borges, Vereadores: Alexandre
Luiz da Siva, Donizete Martins Batista, José Batista
Borges Flho e Luís Cristino Borges. Ausente; vereador
Wender dos Passos Calixto: Havendo “Quórum”
de nº 055 (verso) do Livro de Presença o Senhor
Presidente declarow aberto os trabalhos. Ordem do
Dia: Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário, vereador Bruno Alves
de Freitas que fizesse w leitura do Atwu da reunião
anterior, sendo wu mesmw colocada em votação;
aprovado, Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretario que fizesse a leitura do-
Projeto de Lei nº 07/2019, que: “Fixu w receita e
despesa do Municipio de Claraval MG para o exercício
financeiro de 2020”; Projeto de Lei nº 08/2019, que
“Autoriza concessão de Subvenções Auxílios
Financeiros e Contribuições para o exercicio de 2020
e contém outras providências”; Projeto de Lei nº
09/2019, que “Altera a Lei Municipal nº E ideia
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de 08/07/2019 que dispõe sobre as diretrizes paro w
edaboração da proposta orçamentária paro o
exercicio de 2020” e Projeto de Lei nº 10/2019, que
“Altera a Lei Municipal nº 1.386/2017, que dispõe
sobre o Plano Plurianual para o periodo de 2018 w
2021”. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do-
Requerimento de nº 06/2019, da Mesu Diretora,
solicitando w concessão de Urgência Especial para
apreciação dos projetos de Lei nº 08/2019, 09/2019 e
10/2019, acima mencionados. Dando continuidade
o Senhor Presidente colocow em discussão e votação o
Requerimento nº 06/2019, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Neste momento os trabalhos foro
suspensos por um breve intervalo regimental
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário que fizesse w leitura
dos Pareceres de nº 017/2019, apresentados pelas
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
entendendo que o projeto de Lei nº 08/2019, satisfas
as condições para ser apreciado pelo Plenário:
Colocados em discussão e votação aprovados por
unanimidade; Discussão e votação o Projeto de Lei nº
08/2019, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Leitura dos Pareceres de nº 018//2019, apresentados
pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
entendendo que o projeto de Lei nº 09/2019, satisfas
as condições para ser apreciado peo Plenário:
Colocados em discussão e votação aprovados por
unanimidade. Discussão e votação o Projeto de Lei nº
09/2019, sendo o mesmo aprovado por unanimidade,
Leitura dos Pareceres de nº 019//2019, apresentados
pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas,
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entendendo que o projeto de Lei nº 10/2019, satisfag
as condições para ser apreciado pelo Plenário:
Colocados em discussão e votação aprovados por
unanimidade, Discussão e votação o Projeto de Lei nº
10/2019, sendo o mesmo aprovado por unanimidade,
Dando continuidade o Senhor Presidente concedew ow
palavra aos Senhores (a) Vereadores (a). usaram da
palavra os vereadores Bruno Alves de Freitas e
Donizete Martins Batista. Dando continuidade w
palavra foi aberta aos Secretários (as) e também aos
presentes. Dando continuidade fez uso da palavra o
Senhor Presidente; vereador André Luis Cintra. Não
havendo nada mois w sr tratado o Senhor
Presidente agradecew a presença de todos e convidow
para w oração final, dedarando encerrada q
presente Sessão:
Sala das Sessões, 02 de degembro de 2019.