materia nº 6/2002

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG,
NO EXERCÍCIO DE 2002.
dois, às dezenove horas na sala de Sessões da
Câmara Municipal, a rua Minas Gerais nº509
nesta cidade de Claraval MG., sob a Presidência do-
vereador Silvio Antônio Cintra e estando presente
os Edis: Antônio Dias do Vale Dair Donizete
Moreira; Francisco Braz Neves, Joaguim Domingos
de Freitas, José Roberto Cintra, Onofre Inácio
Cintra; Dr. Palo Roberto Moreira e Reinaldo
Gomes da Cunha, conforme de suas assinaturas
lançadas as folhas de mimero dezessete; do Livro
de Presença nº 02, realizou-se a Sexta Reunião
Ordinária da Câmara Municipal de Claraval MG.,
ocorrendo o segunte: Constatado o “Quorum”
regimental o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos convidando a todos para a oração
inicial. O Senhor Presidente convidow o Senhor
João Henrique Eleotério Silva, Chefe de Gabinete da
Prefeitura Municipal para ocupar lugar a Mesa:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow
ao vereador Dr. Paulo Roberto Moreira que fizesse
a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi
lida e achada confofÂmaRsMUNCpape VAGA, pn PO
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Plenário e assinada pelos membros da Mesa. O
vereador Dr. Pado Roberto Moreira se absteve do
voto quando da aprovação da Ata por não estar
Presente na reunião anterior. Dando continuidade
o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura do Oficio nº 92/02, enviado
pelo Poder Executivo Municipal encaminhando o
projeto de lei nº 022/02. Dando continuidade
passou-se a leitura do projeto de Lei 022/02; que
Dispõe sobre a regulamentação do plantio de
arbustos cerca viva em áreas ubanas do
município e dá outras providências. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do
Requerimento de nº 047/02, apresentado pela Mesa
Diretora solicitando Regime de Urgência Especial
para apreciação do projeto acima mencionado: O
Requerimento foi assinado pelos membros da Mesa.
Colocado em discussão e votação o mesmo foi
aprovado por unanimidade: Neste momento o
Senhor Presidente suspendew os trabalhos para um
breve intervalo: Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Pareceres de nº 023/02, emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, ao
projeto de Lei n.º 022/02, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satisfaz as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: O vereador
Antônio Dias do Vale membro da Comissão de
Legislação; Justiça e ReBtpÃo ima As o
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parecer. Colocados em discussão e votação os
pareceres foram aprovados por cinco votos
favoráveis e três abstenções: Se abstiveram do voto
os Vereadores Antônio Dias do Vale; Dr. Paulo
Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou
em discussão e votação o projeto de Lei n. 022/02,
sendo o mesmo aprovado por cinco votos favoráveis
e trés abstenções: Se abstiveram do voto os
vereadores António Dias do Vale; Dr. Paulo Roberto
Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. Quando da
discussão do- projeto de lei acima mencionado o
vereador Dr. Paulo Roberto Moreira disse que é
preciso de um estudo mais aprofundado com
relação a esses problemas e que a solução seria a
elaboração de um plano diretor para a cidade, o
que abrangeria de forma mais ampla. Dando
continuidade foram lidos os Requerimentos de nº
048, 049, e 051/02, apresentados pelo vereador José
Roberto Cintra, tratando sobre: Solicita ao Senhor
Prefeito Municipal que seja enviado oficio às
Neves, trecho entre o quilômetro nove até a subida
da serra; sentido à cidade de Franca SP. Solicita
ao Senhor Prefeito Municipal que determine a
colocação de alguns caminhões de terra na
estrada, propriedade do Senhor Antônio lacerda.
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que seja
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050/02, apresentado pelo vereador Silvio Antônio
Cintra; solicitando ao Senhor Prefeito Municipal
que sejam feitos os serviços de conservação e
manutenção em uma caixa dágua no bairro
Porteira da Pedra. Colocados em discussão e
votação os mesmos foram aprovados por
Executivo Municipal. Dando continuidade o Senhor
Presidente franqueou a palavra aos senhores
vereadores. O vereador Reinaldo Gomes da Cunha
solicitou providências no sentido de que as
lombadas existente no bairro Santa Cruz sejam
rebaixadas O vereador Antônio Dias do Vade fez a
doação de uma cadeira de rodas ao Chefe do Setor
de Saúde para ser utilizada naquele setor. O
Senhor Presidente fez indagações a respeito do
aterramento do lixo: O vereador Antônio Dias do
Vade disse que recebew ligação de uma pessoa; a
qual não quis se identificar, que disse a ele que a
Prefeitura Municipal estava fazendo o aterramento
do lixo: Dando continuidade o Senhor Presidente
franqueow a palavra aos presentes O Senhor
Laércio Batista Cintra disse que o problema do lixo
em Claraval é grave e que deve ser procurada as
pessoas certas para uma solução rápida. Disse que
possivelmente já existe contaminação do subsolo e o
ocasião: Não havendo nada mais para ser tratado
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
encerrando-a sessão coma oração final:
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Sala das Sessões 19 de Agosto de 2002
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